curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tarcísio anuncia isenção de ICMS para alimentos e garante preços acessíveis

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que isentou o ICMS de alimentos essenciais como arroz e feijão, destacando que cumpriu seu 'dever de casa'. O projeto de lei, que já estava em vigor, foi renovado até 2026, mas as alíquotas de outros produtos da cesta básica foram reduzidas. Tarcísio afirmou que o governo está comprometido em garantir que os alimentos cheguem às mesas dos cidadãos a preços acessíveis. Sua declaração foi feita em resposta ao governo federal, que buscou controlar os preços alimentícios através da isenção de produtos do imposto de importação.

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário


Governo Lula cria plano para proteger defensores dos direitos humanos e MST

O governo Lula publicou o decreto 12.710 de 2025, estabelecendo o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que visa beneficiar o movimento dos trabalhadores sem terra (MST). Este plano inclui ações como regularização fundiária, acesso à terra e segurança em áreas de conflito. Embora o MST não seja mencionado diretamente, a iniciativa reconhece a necessidade de proteção para defensores do campo. O financiamento é uma colaboração entre União, Estados e municípios, além de organizações privadas. O planejamento será detalhado até o dia 5 de dezembro de 2025, envolvendo a participação da sociedade civil.

Governo Lula vira o jogo em debate sobre PL Antifacção na Câmara

Durante o intenso debate sobre o PL Antifacção na Câmara, o governo Lula parecia prestes a ser superado. No entanto, uma série de erros da oposição, aliada ao desgaste do relator, permitiu que o Planalto recuperasse o controle dessa discussão. A estratégia da direita, que inicialmente buscava moldar o projeto, desmoronou rapidamente devido à rejeição de um relatório que desfigurava aspectos essenciais da proposta. A ministra Gleisi Hoffmann desempenhou um papel crucial, articulando uma resposta unificada da base governista. Assim, o governo não apenas defendeu seu projeto, mas também reposicionou a narrativa a seu favor.

Lewandowski critica rapidez de relatório sobre PL Antifacção

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressou sua insatisfação com o relatório do deputado Guilherme Derrite sobre o PL Antifacção, afirmando ter sido surpreendido pela rapidez da elaboração do parecer. Lewandowski destacou que o projeto, que leva seis meses para ser elaborado, não pode ser tratado superficialmente. O deputado inicialmente sugeriu equiparar facções criminosas a grupos terroristas, mas voltou atrás após críticas. O ministro também comentou a importância de um projeto robusto para enfrentar o crime organizado, incluindo a criação de um novo tipo penal e a ampliação de instrumentos de investigação.

Mudanças na lei antifacção: Polícia Federal ganha novos poderes no combate ao crime organizado

O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite, apresentou uma nova versão do projeto que altera o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Agora, a PF poderá atuar de forma cooperativa com as polícias locais, sem a necessidade de autorização exclusiva do governador. A mudança visa garantir que a PF participe ativamente das investigações relacionadas a organizações criminosas. Críticas à versão anterior focaram na inconstitucionalidade e na possível restrição de competências da PF, levantando preocupações sobre o enfraquecimento das ações contra crimes como corrupção e tráfico de drogas, segundo declarações de autoridades envolvidas.

Caminho para o fim da paralisação do governo dos EUA é aberto pelo Senado

O Senado dos EUA aprovou, com 60 votos a favor e 40 contra, uma etapa crucial para encerrar a paralisação do governo. Este acordo foi alcançado após a negociação entre oito senadores democratas centristas e líderes republicanos da Casa Branca, visando a reabertura em troca de uma futura votação sobre a extensão dos subsídios da Lei de Acesso à Saúde. Apesar do progresso, o governo ainda precisa do aval da Câmara, e a paralisação já impacta as viagens aéreas e a emissão de benefícios alimentares, afetando milhares de cidadãos em todo o país.

Lula critica relator indicado para Lei Antifacção e busca neutralidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento ao telefonar para Hugo Motta, presidente da Câmara, sobre a escolha de Guilherme Derrite como relator da Lei Antifacção, proposta do governo federal. Lula esperava um relator mais neutro, considerando a tensão entre o governo e a direita sobre segurança pública. Motta assegurou que o andamento do projeto seria técnico, evitando interferências políticas e não anexando o projeto a propostas que equiparassem facções a organizações terroristas, algo que Lula criticou, afirmando que isso poderia abrir portas para intervenções estrangeiras no Brasil.

Motta nomeia Derrite como relator do polêmico PL antifacção

O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Guilherme Derrite como relator do projeto de lei antifacção proposto pelo governo Lula, com o objetivo de combater facções criminosas. A decisão foi criticada pelo líder do PT, Lindbergh Farias, que considerou a escolha um desrespeito ao presidente. Motta afirmou que a proposta se tornará o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. As alterações propostas por Derrite incluem penas de 20 a 40 anos para delitos, além de vedações a anistias e mudanças na progressão de regime para líderes de organizações criminosas.