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Tudo sobre Governo

Mudanças na lei antifacção: Polícia Federal ganha novos poderes no combate ao crime organizado

O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite, apresentou uma nova versão do projeto que altera o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Agora, a PF poderá atuar de forma cooperativa com as polícias locais, sem a necessidade de autorização exclusiva do governador. A mudança visa garantir que a PF participe ativamente das investigações relacionadas a organizações criminosas. Críticas à versão anterior focaram na inconstitucionalidade e na possível restrição de competências da PF, levantando preocupações sobre o enfraquecimento das ações contra crimes como corrupção e tráfico de drogas, segundo declarações de autoridades envolvidas.

Caminho para o fim da paralisação do governo dos EUA é aberto pelo Senado

O Senado dos EUA aprovou, com 60 votos a favor e 40 contra, uma etapa crucial para encerrar a paralisação do governo. Este acordo foi alcançado após a negociação entre oito senadores democratas centristas e líderes republicanos da Casa Branca, visando a reabertura em troca de uma futura votação sobre a extensão dos subsídios da Lei de Acesso à Saúde. Apesar do progresso, o governo ainda precisa do aval da Câmara, e a paralisação já impacta as viagens aéreas e a emissão de benefícios alimentares, afetando milhares de cidadãos em todo o país.

Lula critica relator indicado para Lei Antifacção e busca neutralidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento ao telefonar para Hugo Motta, presidente da Câmara, sobre a escolha de Guilherme Derrite como relator da Lei Antifacção, proposta do governo federal. Lula esperava um relator mais neutro, considerando a tensão entre o governo e a direita sobre segurança pública. Motta assegurou que o andamento do projeto seria técnico, evitando interferências políticas e não anexando o projeto a propostas que equiparassem facções a organizações terroristas, algo que Lula criticou, afirmando que isso poderia abrir portas para intervenções estrangeiras no Brasil.

Motta nomeia Derrite como relator do polêmico PL antifacção

O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Guilherme Derrite como relator do projeto de lei antifacção proposto pelo governo Lula, com o objetivo de combater facções criminosas. A decisão foi criticada pelo líder do PT, Lindbergh Farias, que considerou a escolha um desrespeito ao presidente. Motta afirmou que a proposta se tornará o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. As alterações propostas por Derrite incluem penas de 20 a 40 anos para delitos, além de vedações a anistias e mudanças na progressão de regime para líderes de organizações criminosas.

Senado aprova aumento da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil

O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil. A nova norma, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será sancionada após sua volta da COP30, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. A proposta original do governo previa isenção até R$ 7 mil, mas após ajustes, a faixa parcial foi elevada para R$ 7.350. Estima-se que a medida poderá impulsionar o PIB em até 0,6 ponto percentual, beneficiando muitos contribuintes.

Deputado pede investigação sobre aluguel de barco de Lula durante a COP30

O deputado Sanderson (PL-RS) acionou a PGR e o TCU para investigar irregularidades no aluguel do barco Iana 3, que abriga o presidente Lula e sua comitiva durante a COP30 em Belém. Denúncias citam a falta de transparência nos gastos e a escolha por uma embarcação de luxo, que consumirá cerca de 4.000 litros de diesel, em vez de um navio da Marinha disponível. O deputado criticou a escolha do barco como uma despesa excessiva, afirmando que, em tempos de crise, é inaceitável gastar quase meio milhão de reais em vez de utilizar a opção gratuita e segura ofertada pela Marinha.

Governo Lula se opõe a projeto que equipara facções ao terrorismo

A ministra Gleisi Hoffmann declarou que o governo é veementemente contra um projeto de lei que equipara facções ao terrorismo, afirmando que isso poderia permitir intervenções de outros países no Brasil. Durante sua declaração no Palácio do Planalto, ela ressaltou que o terrorismo envolve objetivos políticos e ideológicos, e que o Brasil já possui leis específicas para lidar com facções criminosas. Gleisi destacou a urgência em aprovar dois outros projetos prioritários no Congresso, que visam fortalecer a atuação do governo nas operações contra o tráfico e a criminalidade organizada.

Governo e PT sugerem uso de verba militar para enfrentar crime organizado

O governo, juntamente com o PT, propõe destinar 3 bilhões de reais da verba militar para o combate ao crime organizado. A medida é parte de um projeto de lei já aprovado pelo Senado, que garante 30 bilhões para a Defesa Nacional em seis anos, incluindo 5 bilhões anuais fora do teto de gastos. José Guimarães e Lindbergh Farias argumentam que esses recursos são essenciais para fortalecer a atuação federal em segurança, propondo ações como monitoramento de fronteiras, combate a crimes em portos e aeroportos, e investimento em tecnologia segurança pública.

PL tenta emplacar Flávio Bolsonaro na presidência da CPI do Crime organizado

Líderes do PL mobilizaram esforços durante o fim de semana para assegurar votos que permitam a Flávio Bolsonaro assumir a presidência da CPI do Crime Organizado, que será instalada no Senado Federal. A articulação é liderada por Rogério Marinho, que contatou senadores do Centrão e da oposição. Enquanto isso, o governo Lula tenta que Fabiano Contarato, do PT, ocupe o cargo. A CPI terá 11 titulares e 7 suplentes e funcionará por 120 dias, podendo ser prorrogada, após a Operação Contenção no Rio, resultando em várias mortes.

Aprovação do governo Castro dispara no Rio após megaoperação

Uma pesquisa Genial/Quaest revela que a aprovação do governo do Rio, liderado por Cláudio Castro (PL), subiu para 53%, um crescimento de 10 pontos desde agosto. Por outro lado, apenas 34% dos fluminenses apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registrou uma queda de 3 pontos. A desaprovação da gestão estadual é de 40%, enquanto 64% desaprovam a administração federal. O levantamento, realizado após uma megaoperação que resultou na morte de 121 pessoas, também gerou questionamentos sobre a atuação das autoridades em relação às operações policiais nas comunidades.

Gleisi critica governadores e alerta sobre intervenção militar dos EUA

A ministra Gleisi Hoffmann criticou governadores de direita que apoiam Cláudio Castro no Rio de Janeiro, após uma megaoperação que resultou na morte de 121 pessoas. Ela afirma que esse posicionamento busca fomentar o intervencionismo militar dos EUA na América Latina, enquanto a proposta do governo Lula visa unir esforços no combate ao crime organizado. O consórcio, formado por governadores como Ronaldo Caiado, Jorginho Mello e Romeu Zema, classificou a operação como combate ao narcoterrorismo, terminologia que gera preocupação quanto a possíveis ações externas sob justificativa de terrorismo.

Governo Lula nega empréstimo de blindados ao Rio por medo de tráfico

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não autorizar o empréstimo de veículos blindados para o Rio de Janeiro devido ao receio de que facções criminosas pudessem apoderar-se desses equipamentos. O pedido, feito pelo governador Cláudio Castro em janeiro, surge após um incidente em que uma médica foi ferida por uma bala perdida. A Advocacia Geral da União considerou que o empréstimo só poderia ser feito sob Garantia da Lei e da Ordem. Além disso, o governo avaliou que a segurança do estado não era adequada para proteger os veículos contra possíveis roubos.

Lula registra aumento na aprovação e empata com desaprovação!

Em outubro, a aprovação do governo Lula apresentou um aumento de cinco pontos percentuais, atingindo 47,9%, enquanto a desaprovação ficou em 49,2%, criando um empate técnico. Esse crescimento é notável, considerando que, em agosto, a desaprovação era significativamente maior, com 53,6%. A pesquisa hecha pelo instituto Paraná Pesquisas indica uma mudança na percepção dos eleitores, refletindo talvez a resposta de Lula ao tarifaço de Donald Trump e a retomada de projetos populares, como a isenção de IR para rendimentos até 5 mil reais. Apesar disso, a avaliação permanece negativa.

Aprovação do governo Lula sobe levemente enquanto desaprovação continua alta

Uma pesquisa recente realizada pela Paraná Pesquisas revela que a desaprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 49,2%, uma redução de 4,4 pontos percentuais em dois meses. Em contrapartida, o apoio ao petista aumentou para 47,9%, com um crescimento significativo de 5 pontos percentuais no mesmo período. A pesquisa, que ocorreu entre 21 e 24 de outubro, entrevistou 2.020 pessoas em todo o Brasil. Apesar da leve recuperação na aprovação, 41,1% ainda avaliam a administração como ‘ruim’ ou ‘péssima’, enquanto apenas 35,3% a consideram ‘boa’ ou ‘ótima’.

Lula admite erro ao anunciar candidatura na Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, em entrevista realizada na Malásia, que cometeu um erro ao anunciar sua candidatura à reeleição em Jacarta, na Indonésia. Segundo ele, deveria ter feito o anúncio no Brasil, pois não possui votos no país asiático. Lula, que completa 80 anos na mesma data, afirmou que durante sua vida já venceu três das seis eleições que disputou. Mesmo assim, ele se diz confiante, liderando as simulações de segundo turno. O presidente também comentou sobre sua saúde, dizendo que se sente mais vivo do que nunca.

Ex-policial e deputado critica Lula por declarações sobre traficantes

A ex-deputada e policial Katia Sastre criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após suas declarações na Indonésia referentes aos traficantes, que segundo ele, seriam vítimas dos usuários de drogas. Katia, que se destacou ao atirar em um assaltante em 2018, afirmou que Lula acolhe os bandidos e desampara as vítimas. Segundo ela, o governo do presidente 'relativiza o crime e enfraquece a lei'. A crítica veio em um vídeo veiculado pelo PL nas redes sociais, no qual enfatiza o impacto negativo das palavras de Lula sobre a percepção do crime no Brasil.

TV 3.0 chega ao Brasil: o que você precisa saber sobre essa nova tecnologia

A TV 3.0 está chegando ao Brasil, prometendo transformar a experiência de assistir televisão. Com essa nova tecnologia, a compatibilidade com TVs atuais exigirá o uso de conversores, embora novos modelos já venham com antenas adaptadas. A mudança traz uma nova lógica de exibição, priorizando canais nas telas iniciais e oferecendo recursos interativos, como votações em tempo real e acesso a conteúdos sob demanda. Além disso, haverá melhorias na qualidade de imagem, incluindo suporte a 4K e 8K. A transição começará pelas capitais em 2026, com um período de implementação estimado de até 15 anos.

Gustavo Petro e família entram na lista negra dos EUA por narcotráfico

O governo dos EUA incluiu o presidente colombiano Gustavo Petro e sua família em uma 'lista negra', alegando conexões com o narcotráfico. A decisão seguiu tensões entre Petro e Donald Trump, que chamou Petro de 'líder do narcotráfico', uma acusação veementemente negada pelo colombiano. A medida, que pode envolver sanções severas, reflete a preocupação dos EUA com o aumento da produção de cocaína na Colômbia. O secretário do Tesouro americano destacou que isso representa uma ameaça à segurança nacional. Petro respondeu criticando a decisão e o chamou de uma represália por suas políticas e alianças.

Trump anuncia doação milionária para cobrir salários das tropas durante shutdown

Donald Trump anunciou a doação anônima de US$ 130 milhões (aproximadamente R$ 700 milhões) para cobrir os salários das tropas durante a paralisação do governo nos EUA. Embora o Pentágono tenha aceitado a contribuição, há preocupações sobre se os recursos serão suficientes para os mais de 1,3 milhão de soldados. A doação, feita sob condição de uso específico, levanta dúvidas legais, incluindo possíveis violações da Lei Anti deficiência, que proíbe gastos sem aprovação do Congresso. Trump também acionou fundos não gastos para tentar assegurar os pagamentos, mas os políticos alertam sobre a urgência de uma solução permanente.

Governo planeja nova proposta fiscal focada em apostas e fintechs

O governo brasileiro, em resposta à caducidade da MP 1303, que tratava da arrecadação do IOF, planeja apresentar uma nova proposta fiscal na próxima semana. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a proposta focará na redução de despesas e aumento de receitas, especialmente por meio da tributação de apostas online e fintechs, com o objetivo de recompor R$ 34,5 bilhões até 2026. As isenções tributárias estão previstas para revisão em uma segunda fase, visando restaurar o superávit primário de 0,25% do PIB e o equilíbrio fiscal do governo.

Resistência ao indicado de Lula para o STF pode ser fatal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, gerando forte resistência no Senado. O apoio do líder do Republicanos, Mecias de Jesus, foi um dos poucos sinais positivos para Messias, que enfrenta uma provável rejeição na Comissão de Constituição e Justiça. As lideranças senadores estão preocupadas com a aceitação de sua nomeação, especialmente considerando a opinião pública e a necessidade de um apoio mais amplo. A situação revela divisões políticas e destaca a complexidade dos processos de indicação em momentos de tensão entre o governo e o legislativo.

Incertezas cercam indicação de Jorge Messias ao STF

Aliados de Jorge Messias, advogado-geral da União, manifestam preocupação com sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de Lula apoiar sua escolha, há receios sobre a resistência do Senado, especialmente com a defesa do senador Rodrigo Pacheco. Essa situação gera incertezas, levando alguns a pensarem que a nomeação de Messias está em risco. O presidente Lula, por sua vez, se mantém firme em indicar Messias, mas adiou o anúncio para conversar com Pacheco, que é considerado favorito para concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, deixando aliados inquietos quanto à indicação.

Tarcísio de Freitas expõe diálogo de traficantes e intensifica combate ao PCC

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, utilizou suas redes sociais para compartilhar diálogos entre traficantes do PCC durante a Operação Auditoria. A operação, que mobilizou 97 equipes, visou prender indivíduos que supostamente atuavam como 'auditores' da facção criminosa, fiscalizando 80 pontos de tráfico. Tarcísio destacou a importância de combater o PCC e reiterou o compromisso de não negociar com criminosos. Ele publicou imagens que indicam movimentações financeiras significativas nas bocas de fumo, com um registro de vendas de mais de R$ 188 mil em uma semana em uma dessas 'lojas'.

Lula deve nomear Guilherme Boulos como novo ministro em breve

O presidente Lula deve anunciar até a terça-feira, 21 de outubro, a nomeação de Guilherme Boulos como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O ato ocorrerá antes de sua viagem à Ásia. Boulos, que é deputado federal pelo PSol, está prestes a ocupar uma posição significativa no governo. Embora Lula tenha decidido sobre a nomeação há algumas semanas, ele aguardou para definir o futuro do atual ministro, Márcio Macêdo. Há rumores de que Macêdo será realocado para um novo cargo, mantendo sua influência no Partido dos Trabalhadores.

Lula prepara importantes indicações para o STF e ministérios até terça-feira

O presidente Lula deve indicar Jorge Messias, atual ministro da AGU, como novo membro do STF até terça-feira, antes de sua viagem à Indonésia e Malásia. Além disso, Lula formalizará a nomeação do deputado Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa escolha é vista como uma estratégia para fortalecer a base de esquerda, especialmente após movimentos organizados por Boulos contra reformas controversas. A permanência de Boulos no governo não tem prazo definido, mas ele pode se desincompatibilizar para futuras eleições, refletindo mudanças na dinâmica política do atual governo.

Arthur Lira reafirma apoio ao governo Lula sem negociações de cargos

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o deputado Arthur Lira procurou o governo para reafirmar seu apoio ao presidente Lula, mas não para negociar cargos. A conversa, conforme Gleisi, abordou a situação de Lira no governo e seu desejo de ajudar na base governista. As exonerações de aliados que votaram contra a Medida Provisória são parte do esforço para reorganizar a base e identificar quem realmente apoia o governo. Apesar disso, Gleisi assegurou que o presidente da Caixa, Carlos Vieira, permanecerá no cargo, mantendo diálogo aberto.

Parlamentares se unificam para derrubar vetos de Lula no Congresso

Parlamentares da Coalizão das Frentes Produtivas preparam uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, com a intenção de derrubar os vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental. Durante uma reunião em Brasília, representantes de 89 entidades discutiram os riscos econômicos e jurídicos da manutenção dos vetos, que podem travar investimentos e aumentar a insegurança jurídica. O deputado Arnaldo Jardim destacou a necessidade de regras mais claras para desburocratizar o licenciamento. A estratégia de votação deve ser definida até quarta-feira, com um foco na formação de uma maioria para derrubar os vetos.

Arthur Lira pressiona Lula para preservar cargos do Centrão no governo

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, está pressionando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para manter os cargos do Centrão, enfatizando a importância de preservar aliados em posições-chave. Após a destituição de representantes do Centrão na Caixa Econômica, Lira contatou a ministra Gleisi Hoffmann para alertar sobre a possibilidade de reconstruir relações entre o Planalto e o Congresso. O governo, por sua vez, está tentando reafirmar sua base legislativa após uma derrota na Câmara. Gleisi se reuniu com o atual presidente da Caixa, indicado por Lira, sinalizando sua permanência para garantir estabilidade política.

Governo Lula inicia demissões visando lealdade política na Caixa

Após a derrubada da medida provisória sobre o IOF, o governo Lula inicia uma demissão de apadrinhados políticos em cargos federais, focando especialmente na Caixa Econômica Federal, que possui muitos nomeados pelo Centrão. A ministra Gleisi Hoffmann se reuniu com o presidente da Caixa para discutir os cargos, conduzindo um mapeamento das indicações. A maioria das vice-presidências está sob controle de partidos que agora se distanciam do governo petista. Gleisi afirmou que as mudanças visam reorganizar a base governamental, e não são retaliações, ressaltando a necessidade de lealdade política para permanecer nos cargos.

Governo Lula inicia ofensiva contra o Centrão após derrota na MP do IOF

Após a derrota na MP do IOF, o governo Lula iniciou uma ofensiva contra o Centrão, avaliada pela ministra Gleisi Hoffmann, com o apoio do presidente que se encontra em Roma. A MP foi retirada de pauta, resultando em uma frustração de receitas estimadas em 17 bilhões de reais. A operação se concentra na Caixa Econômica Federal, onde 11 das 12 vice-presidências estão sob avaliação e diversas demissões já ocorreram, atingindo partidos que votaram contra o governo. O líder do governo, José Guimarães, afirmou que essa ação provocará um grande rebuliço político.

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