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Tudo sobre Governo

Lula enfrenta desafios com queda na aprovação em pesquisa de fevereiro

  • Pesquisa da Paraná mostra queda na aprovação do governo Lula em fevereiro.
  • Apenas 32,6% dos entrevistados consideram sua gestão 'ótima' ou 'boa'.
  • O Nordeste é a única região com aprovação maior, enquanto as demais apresentam índices negativos.

CPMI do INSS aprova quebra de sigilos de Lulinha em meio a confusão

  • A CPMI do INSS aprovou a quebra de sigilos de Lulinha, filho do presidente Lula, durante uma sessão marcada por confusão.
  • A base governista, que tentou bloquear a votação, acabou derrotada, resultando em um tumulto na comissão.
  • O deputado Paulo Pimenta questionou a legalidade da votação e anunciou planos de anular o resultado.

Confusão na CPMI do INSS gera protestos e acusações de fraude

  • A base governista recorreu a Davi Alcolumbre para anular a quebra dos sigilos de Lulinha, após confusão na CPMI do INSS.
  • Senadores e deputados alegaram fraude e irregularidades na condução da votação simbólica, com número de opositores maior do que o registrado.
  • O episódio gerou protestos e troca de acusações, levando à suspensão da reunião após a contagem dos votos.

Queda na aprovação do governo Lula após Carnaval revelada por pesquisa

  • A aprovação do governo Lula caiu para 46,6%, uma diminuição de 2,1 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior.
  • A desaprovação subiu levemente para 51,5%, enquanto 48,4% dos entrevistados classificaram o governo como 'ruim ou péssima'.
  • A pesquisa, realizada pela AtlasIntel, foi divulgada após o Carnaval e refletiu a repercussão negativa do desfile em homenagem a Lula.

Câmara aprova projeto antifacção com penas mais severas e sem taxação de bets

  • A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção, que aumenta as penas para crimes relacionados a organizações criminosas.
  • O projeto elimina a taxação de bets, que tinha como objetivo arrecadar fundos para a segurança pública.
  • O texto mantém diversas medidas severas, como a transferência de líderes de facções para presídios de segurança máxima e a possibilidade de intervenção judicial em empresas ligadas a crimes.

Minister moves to accelerate investigations in Master Bank case

  • O ministro André Mendonça derrubou restrições impostas por Dias Toffoli, permitindo à Polícia Federal realizar perícias sem limitações no caso do banco Master.
  • A decisão envolve a análise de 100 dispositivos eletrônicos e estabelece diretrizes operacionais para a 2ª fase da Operação Compliance Zero.
  • Mendonça também autorizou a PF a manter a custódia dos bens apreendidos e a conduzir diligências de rotina sem nova autorização judicial.

Lula sanciona lei que triplica beneficiários do Gás do Povo

  • Lula sanciona o programa Gás do Povo, ampliando o número de beneficiários para 15 milhões de famílias.
  • A nova lei substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e agora oferece entregas diretas de botijões, em vez de transferências financeiras.
  • O objetivo é combater a pobreza energética, trocando lenha e carvão por gás, visando a proteção de mulheres e crianças contra doenças respiratórias.

Servidora do STJ denuncia assédio por ministro e resultado pode culminar em afastamento

  • Servidora do STJ relata ter sido assediada por quase três anos pelo ministro Marco Buzzi, com apoio de outros dois servidores.
  • A denúncia levou ao afastamento do magistrado, que nega as acusações e afirma que provará sua inocência.
  • A sindicância interna continuará e pode resultar em aposentadoria compulsória do ministro em uma sessão marcada para 10 de março.

Ministro proíbe ministros de desfilarem no Carnaval para proteger imagem de Lula

  • O ministro Sidônio Palmeira proibiu que ministros do governo desfilem no Carnaval do Rio, visando proteger a imagem do presidente Lula em ano eleitoral.
  • A primeira-dama Janja será destaque no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageará Lula, enquanto alguns ministros desistiram de participar após o veto.
  • A decisão também é influenciada por temores de ações judiciais e possíveis críticas da oposição relacionadas à propaganda eleitoral antecipada.

Avaliação do governo Lula: 49% desaprovam a gestão no início de 2026

  • Levantamento da Quaest mostra que 49% desaprovam o governo Lula no início de 2026.
  • 39% dos eleitores avaliam negativamente o trabalho do presidente, enquanto 33% o consideram positivo.
  • A pesquisa foi realizada entre 5 e 9 de fevereiro, com 2.004 entrevistas e margem de erro de 2%.

Tarcísio de Freitas se destaca como favorito na reeleição ao governo de SP

  • Tarcísio de Freitas lidera com ampla vantagem nas pesquisas para a reeleição ao governo de SP, segundo o instituto Paraná Pesquisas.
  • A intenção de votos de Tarcísio supera a soma dos percentuais dos principais concorrentes, sugerindo uma vitória no primeiro turno.
  • Mesmo com a possibilidade de não concorrer, Tarcísio se destaca em cenários onde seu nome não aparece, mantendo-se favorito entre os eleitores.

Impactos da jornada de 40 horas: aumento no custo do trabalho pode ser diluído

  • O Ipea divulgou uma nota técnica indicando que a adoção de uma jornada de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalho em 7,84%.
  • No entanto, o impacto real nos custos totais das empresas seria diluído em setores como a indústria e o comércio, onde o efeito seria inferior a 1%.
  • Setores intensivos em mão de obra, como vigilância, teriam um impacto mais significativo, de até 6,6% nos custos operacionais.

Vitória esmagadora do governo Japonês nas eleições da Casa Baixa

  • O partido da primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, e seu aliado conquistaram 352 das 465 cadeiras na Casa Baixa, obtendo uma maioria expressiva.
  • A dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições resultaram em um aumento significativo para o governo, alterando a composição política em favor da coalizão governista.
  • Takaichi havia apostado seu futuro político nas eleições, prometendo renunciar caso seu partido não obtivesse sucesso.

António José Seguro é o novo presidente de Portugal

  • António José Seguro venceu o segundo turno das eleições presidenciais em Portugal com 66% dos votos.
  • Ele superou o adversário de extrema direita André Ventura, que obteve 34%.
  • Seguro assumirá a presidência em março, sucedendo o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, no cargo há dez anos.

Alfredo Gaspar denuncia blindagem do governo a investigação do INSS

  • O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, afirmou que o governo protege aliados, como Lulinha, de investigações.
  • Gaspar denunciou a blindagem a convocações de suspeitos e empresas relacionadas ao INSS, defendendo investigações imparciais.
  • Ele destacou a necessidade de mostrar ao público que a CPI não tem proteção a personagens políticos.

Lula promove jantar com deputados para estreitar laços em ano crucial

  • O presidente Lula realiza um jantar com deputados federais para fortalecer a relação entre Executivo e Legislativo em um ano eleitoral.
  • O encontro, que contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, tem o objetivo de aprovar pautas prioritárias e reduzir tensões políticas.
  • Uma segunda reunião com senadores está prevista para depois do Carnaval, com a expectativa de melhorar a dinâmica entre os Poderes.

MP Militar busca perda de patente de Bolsonaro e outros militares golpistas

  • O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e outros militares envolvidos em tentativa de golpe.
  • O STM não revisará a condenação, mas avaliará se os acusados são dignos de suas patentes.
  • A perda de patente inclui consequências severas como a inelegibilidade e perda de salários, conforme prevê a Constituição.

Supremo Tribunal Federal inicia ano judiciário com sessão solene em 2026

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2.fev) com uma sessão solene.
  • Apesar da ausência do ministro Luiz Fux, que participa remotamente devido a um tratamento de pneumonia, quase todos os ministros estarão presentes.
  • A expectativa é que o primeiro julgamento do ano, sobre a validade de regras do CNJ para o uso de redes sociais por magistrados, seja analisado na quarta-feira (4.fev).

PT em alerta: Lula pode perder governadores no Nordeste

  • O PT está preocupado com a possibilidade de derrota de governadores no Nordeste, o que pode resultar na troca de candidatos para manter a base de apoio a Lula.
  • Em pesquisas no Ceará, Ciro Gomes desponta à frente, ameaçando os votos do PT, especialmente com o apoio de Flávio Bolsonaro.
  • Na Bahia, ACM Neto também é uma ameaça ao PT, podendo levar à mudança no candidato do partido, com Rui Costa sendo cogitado.

Lula pressiona por mudanças no STF sobre inquérito do Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preocupação com a atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master, sugerindo a possibilidade de renúncia ou aposentadoria do magistrado. Lula monitora de perto o caso e critica o regime de sigilo, temendo que a investigação possa ser abafada, o que comprometeria a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, o presidente avalia que a continuidade das investigações é crucial, mesmo que envolva políticos de oposição. O ambiente está tenso, com Lula buscando um balanço entre pressão e respeito pelas instituições.

PT busca chapa ministerial para desafiar Tarcísio em São Paulo

O PT está planejando uma chapa ministerial para as eleições de 2026 em São Paulo, que contará com quatro ministros do governo Lula: Fernando Haddad, Simone Tebet, Marina Silva e Geraldo Alckmin. Uma pesquisa interna sugere que essa formação apresenta uma proposta competitiva contra o governador Tarcísio de Freitas, cuja associação ao bolsonarismo é vista como fragilidade. Para viabilizar candidaturas, Tebet e Silva devem trocar de partido antes de uma reunião decisiva com Lula. O foco da estratégia é assegurar apoio à reeleição de Lula, explorando os pontos fracos de Tarcísio nas eleições estaduais.

Governo Lula implanta estratégia conjunta para combater crime organizado

O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, anunciou uma estratégia integrada de combate ao crime organizado, em reunião com o presidente Lula e autoridades de diversos órgãos, incluindo o Judiciário e o Ministério Público. Ele afirmou que o combate seria uma prioridade em sua gestão, necessitando da colaboração entre instituições para ser eficaz. Lima e Silva destacou a ineficácia de ações isoladas do Poder Executivo e enfatizou a necessidade de articulação entre diversas entidades. A estratégia busca também sufocar economicamente as organizações criminosas e garantir uma atuação conjunta e eficaz contra esse problema.

Como o STF impulsionou a saída de Wellington César do Ministério da Justiça em 2016

Wellington César Lima e Silva foi anunciado como novo ministro da Justiça em 2026, mas já havia ocupado a mesma posição por apenas onze dias em 2016, durante o governo Dilma Rousseff. Naquele período, uma decisão do STF foi crucial para sua saída do cargo. A Corte considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público em funções não relacionadas à sua atuação. Wellington, em resposta, não se exonerou, levando à sua demissão em 14 de março de 2016, após o julgamento que reforçou a autonomia do MP e a necessidade de desvinculação entre cargos.

Lula sanciona reforma tributária com vetos significativos

Na terça-feira, 13 de janeiro de 2026, o presidente Lula sancionou, com vetos, o PL 108/24, que estabelece o Comitê Gestor do IBS e conclui a regulamentação da reforma tributária. A lei sancionada é essencial para finalização do processo, definindo a administração do imposto sobre bens e serviços por meio deste novo comitê. A regulamentação traz regras centrais como a criação da cesta básica nacional isenta de impostos e o Imposto Seletivo sobre produtos nocivos. Apesar disso, o presidente vetou dispositivos que isentariam fundos de investimento da tributação unificada e outros trechos relevantes.

Lula a caminho de um recorde com novo ministério de segurança pública

A criação de um Ministério da Segurança Pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode elevar o total de pastas para 39, igualando-se ao recorde do governo de Dilma Rousseff. Essa mudança seria um aumento significativo em relação aos 23 ministérios do governo Jair Bolsonaro. A discussão sobre o desmembramento da atual pasta foi retomada após a saída do ministro Ricardo Lewandowski, especialmente entre autoridades estaduais que consideram o momento propício. Apesar do apoio à separação, existe hesitação na conveniência política de implementar essa medida em um período tão próximo das eleições.

Mudança no comando da Justiça: Lula nomeia novo ministro interino

O presidente Lula nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça, sucedendo Ricardo Lewandowski, que pediu demissão por questões pessoais. A decisão de Lewandowski ocorreu em momento delicado, e ele expressou em sua carta que tentou desempenhar as funções com dedicação, apesar das limitações encontradas. Almeida Neto, que já foi secretário-geral do TSE e possui sólida formação acadêmica, assume o cargo em um contexto que exige gestão eficaz e atenção às demandas do setor. O novo ministro enfrenta o desafio de manter a continuidade das políticas públicas na pasta.

Ricardo Lewandowski se despede do Ministério da Justiça com honrarias

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, entregou sua carta de demissão ao presidente Lula em 8 de janeiro de 2026, formalizada no Diário Oficial da União. Autoridades, como Gilmar Mendes e Jorge Messias, destacaram sua gestão à frente do ministério, enfatizando avanços no combate ao crime organizado e a importância do planejamento e da cooperação entre instituições. Apesar de sua saída em um período crítico para a segurança pública, Lewandowski deixa propostas significativas, como a PEC da Segurança Pública. Seu legado inclui defesa de um sistema de justiça mais acessível e eficaz, conforme reconhecido por seus pares.

Renovação automática da CNH chega para bons condutores no Brasil

A partir de hoje, motoristas brasileiros sem infrações nos últimos 12 meses receberão uma mensagem no aplicativo CNH do Brasil, informando sobre a renovação automática de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a mensagem reconhecerá os bons condutores, que não precisarão pagar taxas ou realizar novos exames. A atualização será feita diretamente no sistema do governo, permitindo que condutores ativos continuem dirigindo sem interrupções relacionadas à burocracia. No entanto, exceto para condutores com 70 anos ou mais, a renovação automática é um grande avanço.

Demissão de Lewandowski choca o governo Lula em meio a crises de segurança

Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça e Segurança Pública, apresentou sua carta de demissão ao presidente Lula nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, antes da cerimônia dos atos de 8 de janeiro. Ele deixa o cargo no mesmo dia, e sua exoneração será publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira. Lewandowski ocupou o ministério desde fevereiro de 2024 após se afastar do STF. Sua saída acontece em um contexto de intensa discussão sobre segurança pública no Brasil, frente ao crescimento de organizações criminosas e a crescente violência associada às disputas entre facções.

Feriados prolongados em 2026: confira calendário oficial do governo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, prevendo um total de 10 feriados nacionais. Desses, 7 caem em segundas ou sextas-feiras, indicando um ano propício para descanso prolongado. Entre as datas destacadas, estão a Confraternização Universal, Carnaval em dias seguidos e o Dia da Independência. A lista não inclui feriados municipais ou estaduais, que devem ser somados pelas repartições públicas em cada localidade. As datas visam assegurar o funcionamento adequado dos serviços essenciais em todo o país.

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