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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Governo

Minister moves to accelerate investigations in Master Bank case

  • O ministro André Mendonça derrubou restrições impostas por Dias Toffoli, permitindo à Polícia Federal realizar perícias sem limitações no caso do banco Master.
  • A decisão envolve a análise de 100 dispositivos eletrônicos e estabelece diretrizes operacionais para a 2ª fase da Operação Compliance Zero.
  • Mendonça também autorizou a PF a manter a custódia dos bens apreendidos e a conduzir diligências de rotina sem nova autorização judicial.

Lula sanciona lei que triplica beneficiários do Gás do Povo

  • Lula sanciona o programa Gás do Povo, ampliando o número de beneficiários para 15 milhões de famílias.
  • A nova lei substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e agora oferece entregas diretas de botijões, em vez de transferências financeiras.
  • O objetivo é combater a pobreza energética, trocando lenha e carvão por gás, visando a proteção de mulheres e crianças contra doenças respiratórias.

Servidora do STJ denuncia assédio por ministro e resultado pode culminar em afastamento

  • Servidora do STJ relata ter sido assediada por quase três anos pelo ministro Marco Buzzi, com apoio de outros dois servidores.
  • A denúncia levou ao afastamento do magistrado, que nega as acusações e afirma que provará sua inocência.
  • A sindicância interna continuará e pode resultar em aposentadoria compulsória do ministro em uma sessão marcada para 10 de março.

Ministro proíbe ministros de desfilarem no Carnaval para proteger imagem de Lula

  • O ministro Sidônio Palmeira proibiu que ministros do governo desfilem no Carnaval do Rio, visando proteger a imagem do presidente Lula em ano eleitoral.
  • A primeira-dama Janja será destaque no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageará Lula, enquanto alguns ministros desistiram de participar após o veto.
  • A decisão também é influenciada por temores de ações judiciais e possíveis críticas da oposição relacionadas à propaganda eleitoral antecipada.

Avaliação do governo Lula: 49% desaprovam a gestão no início de 2026

  • Levantamento da Quaest mostra que 49% desaprovam o governo Lula no início de 2026.
  • 39% dos eleitores avaliam negativamente o trabalho do presidente, enquanto 33% o consideram positivo.
  • A pesquisa foi realizada entre 5 e 9 de fevereiro, com 2.004 entrevistas e margem de erro de 2%.

Tarcísio de Freitas se destaca como favorito na reeleição ao governo de SP

  • Tarcísio de Freitas lidera com ampla vantagem nas pesquisas para a reeleição ao governo de SP, segundo o instituto Paraná Pesquisas.
  • A intenção de votos de Tarcísio supera a soma dos percentuais dos principais concorrentes, sugerindo uma vitória no primeiro turno.
  • Mesmo com a possibilidade de não concorrer, Tarcísio se destaca em cenários onde seu nome não aparece, mantendo-se favorito entre os eleitores.

Impactos da jornada de 40 horas: aumento no custo do trabalho pode ser diluído

  • O Ipea divulgou uma nota técnica indicando que a adoção de uma jornada de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalho em 7,84%.
  • No entanto, o impacto real nos custos totais das empresas seria diluído em setores como a indústria e o comércio, onde o efeito seria inferior a 1%.
  • Setores intensivos em mão de obra, como vigilância, teriam um impacto mais significativo, de até 6,6% nos custos operacionais.

Vitória esmagadora do governo Japonês nas eleições da Casa Baixa

  • O partido da primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, e seu aliado conquistaram 352 das 465 cadeiras na Casa Baixa, obtendo uma maioria expressiva.
  • A dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições resultaram em um aumento significativo para o governo, alterando a composição política em favor da coalizão governista.
  • Takaichi havia apostado seu futuro político nas eleições, prometendo renunciar caso seu partido não obtivesse sucesso.

António José Seguro é o novo presidente de Portugal

  • António José Seguro venceu o segundo turno das eleições presidenciais em Portugal com 66% dos votos.
  • Ele superou o adversário de extrema direita André Ventura, que obteve 34%.
  • Seguro assumirá a presidência em março, sucedendo o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, no cargo há dez anos.

Alfredo Gaspar denuncia blindagem do governo a investigação do INSS

  • O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, afirmou que o governo protege aliados, como Lulinha, de investigações.
  • Gaspar denunciou a blindagem a convocações de suspeitos e empresas relacionadas ao INSS, defendendo investigações imparciais.
  • Ele destacou a necessidade de mostrar ao público que a CPI não tem proteção a personagens políticos.

Lula promove jantar com deputados para estreitar laços em ano crucial

  • O presidente Lula realiza um jantar com deputados federais para fortalecer a relação entre Executivo e Legislativo em um ano eleitoral.
  • O encontro, que contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, tem o objetivo de aprovar pautas prioritárias e reduzir tensões políticas.
  • Uma segunda reunião com senadores está prevista para depois do Carnaval, com a expectativa de melhorar a dinâmica entre os Poderes.

MP Militar busca perda de patente de Bolsonaro e outros militares golpistas

  • O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e outros militares envolvidos em tentativa de golpe.
  • O STM não revisará a condenação, mas avaliará se os acusados são dignos de suas patentes.
  • A perda de patente inclui consequências severas como a inelegibilidade e perda de salários, conforme prevê a Constituição.

Supremo Tribunal Federal inicia ano judiciário com sessão solene em 2026

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2.fev) com uma sessão solene.
  • Apesar da ausência do ministro Luiz Fux, que participa remotamente devido a um tratamento de pneumonia, quase todos os ministros estarão presentes.
  • A expectativa é que o primeiro julgamento do ano, sobre a validade de regras do CNJ para o uso de redes sociais por magistrados, seja analisado na quarta-feira (4.fev).

PT em alerta: Lula pode perder governadores no Nordeste

  • O PT está preocupado com a possibilidade de derrota de governadores no Nordeste, o que pode resultar na troca de candidatos para manter a base de apoio a Lula.
  • Em pesquisas no Ceará, Ciro Gomes desponta à frente, ameaçando os votos do PT, especialmente com o apoio de Flávio Bolsonaro.
  • Na Bahia, ACM Neto também é uma ameaça ao PT, podendo levar à mudança no candidato do partido, com Rui Costa sendo cogitado.

Lula pressiona por mudanças no STF sobre inquérito do Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preocupação com a atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master, sugerindo a possibilidade de renúncia ou aposentadoria do magistrado. Lula monitora de perto o caso e critica o regime de sigilo, temendo que a investigação possa ser abafada, o que comprometeria a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, o presidente avalia que a continuidade das investigações é crucial, mesmo que envolva políticos de oposição. O ambiente está tenso, com Lula buscando um balanço entre pressão e respeito pelas instituições.

PT busca chapa ministerial para desafiar Tarcísio em São Paulo

O PT está planejando uma chapa ministerial para as eleições de 2026 em São Paulo, que contará com quatro ministros do governo Lula: Fernando Haddad, Simone Tebet, Marina Silva e Geraldo Alckmin. Uma pesquisa interna sugere que essa formação apresenta uma proposta competitiva contra o governador Tarcísio de Freitas, cuja associação ao bolsonarismo é vista como fragilidade. Para viabilizar candidaturas, Tebet e Silva devem trocar de partido antes de uma reunião decisiva com Lula. O foco da estratégia é assegurar apoio à reeleição de Lula, explorando os pontos fracos de Tarcísio nas eleições estaduais.

Governo Lula implanta estratégia conjunta para combater crime organizado

O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, anunciou uma estratégia integrada de combate ao crime organizado, em reunião com o presidente Lula e autoridades de diversos órgãos, incluindo o Judiciário e o Ministério Público. Ele afirmou que o combate seria uma prioridade em sua gestão, necessitando da colaboração entre instituições para ser eficaz. Lima e Silva destacou a ineficácia de ações isoladas do Poder Executivo e enfatizou a necessidade de articulação entre diversas entidades. A estratégia busca também sufocar economicamente as organizações criminosas e garantir uma atuação conjunta e eficaz contra esse problema.

Como o STF impulsionou a saída de Wellington César do Ministério da Justiça em 2016

Wellington César Lima e Silva foi anunciado como novo ministro da Justiça em 2026, mas já havia ocupado a mesma posição por apenas onze dias em 2016, durante o governo Dilma Rousseff. Naquele período, uma decisão do STF foi crucial para sua saída do cargo. A Corte considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público em funções não relacionadas à sua atuação. Wellington, em resposta, não se exonerou, levando à sua demissão em 14 de março de 2016, após o julgamento que reforçou a autonomia do MP e a necessidade de desvinculação entre cargos.

Lula sanciona reforma tributária com vetos significativos

Na terça-feira, 13 de janeiro de 2026, o presidente Lula sancionou, com vetos, o PL 108/24, que estabelece o Comitê Gestor do IBS e conclui a regulamentação da reforma tributária. A lei sancionada é essencial para finalização do processo, definindo a administração do imposto sobre bens e serviços por meio deste novo comitê. A regulamentação traz regras centrais como a criação da cesta básica nacional isenta de impostos e o Imposto Seletivo sobre produtos nocivos. Apesar disso, o presidente vetou dispositivos que isentariam fundos de investimento da tributação unificada e outros trechos relevantes.

Lula a caminho de um recorde com novo ministério de segurança pública

A criação de um Ministério da Segurança Pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode elevar o total de pastas para 39, igualando-se ao recorde do governo de Dilma Rousseff. Essa mudança seria um aumento significativo em relação aos 23 ministérios do governo Jair Bolsonaro. A discussão sobre o desmembramento da atual pasta foi retomada após a saída do ministro Ricardo Lewandowski, especialmente entre autoridades estaduais que consideram o momento propício. Apesar do apoio à separação, existe hesitação na conveniência política de implementar essa medida em um período tão próximo das eleições.

Mudança no comando da Justiça: Lula nomeia novo ministro interino

O presidente Lula nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça, sucedendo Ricardo Lewandowski, que pediu demissão por questões pessoais. A decisão de Lewandowski ocorreu em momento delicado, e ele expressou em sua carta que tentou desempenhar as funções com dedicação, apesar das limitações encontradas. Almeida Neto, que já foi secretário-geral do TSE e possui sólida formação acadêmica, assume o cargo em um contexto que exige gestão eficaz e atenção às demandas do setor. O novo ministro enfrenta o desafio de manter a continuidade das políticas públicas na pasta.

Ricardo Lewandowski se despede do Ministério da Justiça com honrarias

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, entregou sua carta de demissão ao presidente Lula em 8 de janeiro de 2026, formalizada no Diário Oficial da União. Autoridades, como Gilmar Mendes e Jorge Messias, destacaram sua gestão à frente do ministério, enfatizando avanços no combate ao crime organizado e a importância do planejamento e da cooperação entre instituições. Apesar de sua saída em um período crítico para a segurança pública, Lewandowski deixa propostas significativas, como a PEC da Segurança Pública. Seu legado inclui defesa de um sistema de justiça mais acessível e eficaz, conforme reconhecido por seus pares.

Renovação automática da CNH chega para bons condutores no Brasil

A partir de hoje, motoristas brasileiros sem infrações nos últimos 12 meses receberão uma mensagem no aplicativo CNH do Brasil, informando sobre a renovação automática de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a mensagem reconhecerá os bons condutores, que não precisarão pagar taxas ou realizar novos exames. A atualização será feita diretamente no sistema do governo, permitindo que condutores ativos continuem dirigindo sem interrupções relacionadas à burocracia. No entanto, exceto para condutores com 70 anos ou mais, a renovação automática é um grande avanço.

Demissão de Lewandowski choca o governo Lula em meio a crises de segurança

Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça e Segurança Pública, apresentou sua carta de demissão ao presidente Lula nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, antes da cerimônia dos atos de 8 de janeiro. Ele deixa o cargo no mesmo dia, e sua exoneração será publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira. Lewandowski ocupou o ministério desde fevereiro de 2024 após se afastar do STF. Sua saída acontece em um contexto de intensa discussão sobre segurança pública no Brasil, frente ao crescimento de organizações criminosas e a crescente violência associada às disputas entre facções.

Feriados prolongados em 2026: confira calendário oficial do governo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, prevendo um total de 10 feriados nacionais. Desses, 7 caem em segundas ou sextas-feiras, indicando um ano propício para descanso prolongado. Entre as datas destacadas, estão a Confraternização Universal, Carnaval em dias seguidos e o Dia da Independência. A lista não inclui feriados municipais ou estaduais, que devem ser somados pelas repartições públicas em cada localidade. As datas visam assegurar o funcionamento adequado dos serviços essenciais em todo o país.

Governo nega taxação de transações financeiras e combate fake news

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal desmentiram, em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil. A Receita reforçou que a Constituição proíbe qualquer imposição desse tipo e destacou que não há uma multa de 150% para quem não pagar um tributo inexistente. Além disso, foi enfatizado que não existe tributação de 27,5% sobre transações. O comunicado alertou que a disseminação de fake news só serve a criminosos, reiterando a inexistência de cobranças por movimentações financeiras.

Lobista diz que investigação sobre corrupção é uma oportunidade de se defender

Roberta Luchsinger, empresária e lobista, comentou positivamente sobre a investigação da Polícia Federal que a envolve em um esquema de corrupção relacionado ao INSS. Após a busca e apreensão no dia 18 de dezembro de 2025, Roberta expressou sua disposição em provar sua inocência e esclarecer que não está associada às irregularidades investigadas. Ela enfatizou que a operação é uma oportunidade para demonstrar que não tem qualquer ligação com o esquema de corrupção. A investigação menciona pagamentos feitos por um dos principais envolvidos, além de citar Fábio Luís, filho do presidente Lula.

Gleisi Hoffmann critica PL da dosimetria e anuncia veto de Lula

A ministra Gleisi Hoffmann comentou nas redes sociais sobre a aprovação da PL da Dosimetria no Senado, que pode reduzir as penas de Jair Bolsonaro e outros por atos golpistas. Ela chamou a aprovação de erro lamentável e afirmou que o presidente Lula vetará o projeto, defendendo que condenados por ataques à democracia devem enfrentar as consequências de seus crimes. O texto recebeu 48 votos a favor e 25 contrários e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Penal para diminuir o tempo de cumprimento das penas para crimes relacionados ao golpe.

Celso Sabino deixa o Ministério do Turismo e mira Senado

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou a sua saída do governo em decorrência do pedido do partido União Brasil por sua vaga na pasta. Expulso da legenda após decidir permanecer no cargo, Sabino será substituído por Gustavo Feliciano. Em entrevista, ele expressou que busca apoiar o governo e que está preparando sua pré-campanha ao Senado, retornando ao cargo de deputado federal. A decisão de sua saída foi tomada durante uma reunião no dia 16 de dezembro com líderes do União Brasil. Sabino ainda parabenizou o governo Lula pelo sucesso do turismo.

Zezé Di Camargo critica Lula, mas fatura R$ 2,5 milhões em isenções

Zezé Di Camargo, cantor sertanejo e crítico do governo Lula, foi beneficiado com R$ 2,5 milhões por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Duas de suas empresas, a Classical Holding e a MAC Produções, receberam isenções fiscais de R$ 1,9 milhão e R$ 571,4 mil, respectivamente, durante o período de abril de 2024 a março de 2025. Apesar de seu discurso contra o presidente e a emissora SBT, que recebeu Lula em um evento, o artista totalizou cerca de R$ 20 milhões em verbas públicas no mesmo ano, levantando polêmicas.

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