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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Governo

Lula exalta indignação contra queimadas e cobra ações efetivas do Corpo de Bombeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua irritação com as queimadas que atingem o Distrito Federal desde 15 de setembro de 2024. Em reunião realizada em 16 de setembro, Lula expressou descontentamento com a aparente inércia do Corpo de Bombeiros. Juntamente com a primeira-dama Janja, o presidente sobrevoou o Parque Nacional de Brasília, onde incêndios de grandes proporções devastam a área. O governador Ibaneis Rocha anunciou a suspensão das férias dos bombeiros para reforço no combate. Lula ainda se reunirá com líderes dos Três Poderes e governadores para discutir ações contra os incêndios e assuntos climáticos.

Lula sanciona desoneração da folha de pagamentos antes do prazo

No dia 16 de setembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que garante a desoneração da folha de pagamentos até o final de 2024, com reoneração gradual para os 17 setores da economia a partir de 2025. Apesar de quatro vetos que não afetaram a essência do texto, a sanção foi confirmada antes do prazo estipulado pelo STF. As medidas visam aliviar a carga tributária e têm um impacto fiscal esperado de R$ 55 bilhões entre 2024 e 2027, garantindo mais recursos para os municípios brasileiros e promovendo o equilíbrio nas contas públicas.

O governo federal pode combater incêndios com crédito extraordinário após autorização do STF

O ministro Flávio Dino do STF autorizou o governo federal a abrir crédito extraordinário para combater incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal, ignorando as restrições do novo marco fiscal. A decisão ocorreu no dia 15 de setembro de 2024 e permitirá o envio de uma Medida Provisória ao Congresso, semelhante àquela adotada durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Identificando os incêndios como uma 'pandemia', Dino argumentou que a devastação teria um impacto econômico maior do que o gasto adicional. A medida também inclui a contratação imediata de brigadistas para o Ibama e ICMBio.

Lula em embate com líder indígena sobre terras e transparência

Durante um evento no Rio de Janeiro, o presidente Lula teve um desentendimento com a líder indígena Yakui Tupinambá, que exigiu maior transparência do governo sobre a demarcação das terras indígenas, um processo aguardado desde 2009. A líder criticou a postura colonizadora do Estado e ressaltou a importância do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil. Lula, em resposta, expressou satisfação por ser um presidente acessível às críticas e pediu que a indígena reconsiderasse seu discurso, destacando que atualmente existe liberdade para debater tais questões diretamente com ele frente à plateia.

Ministra Macaé Evaristo sob investigação por rombo milionário em Minas Gerais

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando um suposto rombo de aproximadamente R$ 177,3 milhões nas contas da nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, referente a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar distribuídos à Secretaria de Educação de Minas Gerais em 2016. A ministra, que assumiu recentemente o cargo, foi secretária de Educação no estado durante o período em questão. Sua assessoria afirma que ela está comprometida em esclarecer os fatos e que não houve danos diretos ao erário público relacionados à sua gestão na Secretaria.

Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é protocolado no Senado

O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, elaborado pela oposição ao governo Lula, foi formalmente entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 10 de setembro de 2024. Assinado por 152 deputados e com apoio de 31 senadores, o documento de 53 páginas relata supostos 'crimes de responsabilidade' cometidos por Moraes. A oposição também solicitou a formação de uma comissão especial para investigar a conduta do ministro. O movimento ganhou força após revelações sobre o possível uso irregular do TSE para investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, aumentando a pressão sobre Moraes.

Lula cria Autoridade Climática para combater seca no Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da Autoridade Climática durante uma reunião em Manaus, região severamente afetada por queimadas e estiagens. A nova autarquia terá como missão monitorar e garantir o cumprimento das metas ambientais do governo federal, além de coordenar ações com estados e municípios. Lula ressaltou que a iniciativa visa enfrentar os riscos climáticos extremos com um plano nacional. Entre as medidas anunciadas, destacam-se R$ 500 milhões para dragagens nos rios amazonenses e purificadores de água, em resposta aos efeitos adversos da histórica seca que atinge o país.

Ministro Flávio Dino intensifica combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro Flávio Dino, do STF, tomou medidas urgentes para combater incêndios na Amazônia e Pantanal, convocando bombeiros de estados não afetados e ampliando o orçamento de combate. Durante uma audiência pública, Dino revelou que 85% dos focos de incêndio estão concentrados em apenas 20 municípios e ordenou investigação rigorosa sobre as causas das queimadas. A mobilização incluirá a Força Nacional e o uso de aeronaves, com o objetivo de aumentar a eficácia das ações. O governo se comprometeu a apresentar um plano emergencial para prevenção e enfrentamento de incêndios nos biomas.

Governo brasileiro gastou milhões em campanhas publicitárias no X durante Bolsonaro

O governo federal destinou R$ 26,3 milhões a campanhas publicitárias no Twitter, hoje conhecido como X, desde 2015, com quase 50% gastos durante a gestão de Jair Bolsonaro. Esses dados foram apresentados ao STF pela Secom, que também detalhou que em 2022 foram gastos R$ 5,7 milhões em campanhas, o maior valor registrado em um único ano. O STF suspendeu a presença do X no Brasil a partir de 30 de agosto devido a descumprimentos judiciais, e agora solicita informações sobre repasses do governo às empresas de Elon Musk, que incluem a plataforma e a Starlink.

Desfile do 7 de setembro com Lula atrai público reduzido em Brasília

O desfile do 7 de Setembro de 2024, em Brasília, atraiu cerca de 20.000 pessoas, número inferior ao do ano anterior, quando 25.000 compareceram. O evento, que celebrou o Dia da Independência, teve a presença do presidente Lula e de diversas autoridades, apesar de a expectativa do governo ser de um público de 30.000. Comparado ao desfile de 2022 durante o governo Bolsonaro, que reuniu aproximadamente 100.000 pessoas, o evento deste ano foi claramente esvaziado. A Polícia Militar do DF não realizou estimativas de público, dificultando uma contagem precisa, devido ao público flutuante.

Mudanças no comando da Polícia Civil e Defesa Civil no RJ

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou mudanças significativas em sua equipe na polícia e defesa civil. Marcus Amim foi demitido do cargo de secretário de Polícia Civil, sendo substituído por Felipe Curi, diretor do Departamento de Homicídios. Tarciso Antônio de Salles Junior, agora responsável pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, substitui Leandro Monteiro. As razões para estas alterações não foram especificadas, mas Castro enfatizou que as mudanças visam fortalecer a segurança pública. Esta é a quarta mudança no comando da Polícia Civil em quatro anos do governo Castro.

Kamala Harris considera nomear republicano se for eleita presidente dos EUA

Durante uma entrevista à CNN, Kamala Harris, candidata democrata à Casa Branca, mencionou a possibilidade de nomear um republicano para seu governo, caso seja eleita. Ela acredita que a diversidade de opiniões é fundamental para a tomada de decisões importantes. Harris reiterou seu compromisso de criar uma administração inclusiva, focando em um governo que represente todos os americanos. Além disso, abordou a política de imigração, defendendo um consenso e reconhecendo a importância da segurança na fronteira. A candidata também falou sobre seu apoio a Joe Biden e as dificuldades enfrentadas sob a gestão do ex-presidente Donald Trump.

Lula escolhe Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central. A escolha foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e agora dependerá da aprovação do Senado, que realizará uma sabatina. Galípolo, atual diretor de política monetária, expressou sua honra com a indicação. O economista tem um histórico de relacionamentos com o PT e já atuou em funções relevantes, sendo um conselheiro na campanha presidencial de 2022. Sua previsão de exame no Senado se aproxima, e o mercado financeiro também observa seus discursos.

Governo impõe medidas drásticas para conter despesas públicas

O governo brasileiro anunciou novas medidas para conter o crescimento das despesas públicas e evitar um colapso do arcabouço fiscal. Entre as propostas estão a revisão de cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença. Isso deve gerar uma economia prevista de R$ 19,2 bilhões em 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou um corte total de R$ 26 bilhões no orçamento de 2025. Além disso, o governo planeja integrar políticas públicas para aprimorar a eficácia e reduzir desperdícios nas despesas obrigatórias.

PGR faz pente-fino em emendas Pix para evitar corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou um pente-fino nas emendas PIX em todo o Brasil, visando coibir corrupção. Essa ação surge antes do acordo entre os Poderes sobre o controle destas emendas, que permitem repasses diretos a estados e municípios. Um ofício, elaborado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, orienta os membros do Ministério Público Federal (MPF) a monitorar a utilização dos recursos e garantir a transparência. Com cerca de R$ 4,4 bilhões em emendas liberadas até junho, o MPF busca mitigar riscos de corrupção no atual ano eleitoral.

Acordo entre os Três Poderes garante transparência nas emendas parlamentares

O Governo Federal, o STF e o Congresso Nacional firmaram um acordo para estabelecer novos critérios para as emendas parlamentares, considerando a necessidade de transparência e rastreabilidade. Durante uma reunião, foram discutidos temas como o uso de emendas PIX, que permanecem com pagamento obrigatório, mas agora deverão ser acompanhadas de um projeto e identificação do destino. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de uma construção coletiva em torno da transparência e da aplicação dos recursos. O acordo inclui diretrizes para a supervisão do Tribunal de Contas da União e medidas para a destinação das emendas de bancada e comissão.

Ministro de Minas e Energia exige ação da Aneel e ameaça intervenção

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Aneel cobrando agilidade na análise de processos do governo, além de sugerir a possível intervenção na agência. No documento, ele expressa preocupação com a inércia das decisões da diretoria colegiada, que pode prejudicar políticas públicas. Silveira destaca quatro processos pendentes que merecem atenção imediata, inclusive a nova governança da CCEE e o impacto tarifário sobre a conta de luz. Ele solicita uma resposta da agência em cinco dias, visando resolver o que considera graves omissões e retardamentos na regulação do setor elétrico.

Três Poderes unem forças para discutir emendas no STF

Em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros, presidentes da Câmara e do Senado, além de representantes do governo, discutiram o impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião ocorreu após o STF suspender a execução das emendas impositivas e impor restrições às 'Emendas PIX'. O objetivo é buscar uma solução constitucional para garantir maior transparência na aplicação das emendas. Paralelamente, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira, limita decisões individuais dos ministros do STF e articula a distribuição de emendas atreladas a programas de governo, antes das eleições municipais.

Lula monitora 'Enem dos concursos' em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita à sala de situação do Dataprev em Brasília, onde é monitorada a aplicação do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como 'Enem dos concursos'. Durante sua visita, Lula conversou com a ministra Esther Dweck sobre a estrutura das provas, que incluem uma avaliação de conhecimentos gerais e provas específicas. Ele enfatizou a importância de investigar os candidatos além das notas, citando preocupações com o crime organizado. A aplicação do CNU conta com rigorosas medidas de segurança, e são mais de 2 milhões de inscritos disputando 6 mil vagas.

Lula na mira: relogio de R$ 60 mil gera controvérsia política

O governo de Lula enfrenta questionamentos sobre a devolução de um relógio Cartier avaliado em R$ 60 mil, recebido durante uma visita oficial à França em 2005. Embora o ministro Paulo Teixeira tenha afirmado que a devolução está planejada, não há informações claras sobre como e quando isso ocorrerá. A atual situação se complica após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite que ex-presidentes mantenham presentes, gerando críticas. A entrega do relógio torna-se um gesto político devido à relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e suas joias sauditas.

Ministério da Justiça pede segurança extra para e-mails no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil enviou ofícios às gigantes Google e Apple pedindo melhorias na segurança dos aplicativos de e-mail. A proposta inclui a implementação de senhas adicionais e autenticação biométrica, como impressão digital e Face ID. Essa ação visa proteger os usuários, que frequentemente enfrentam assaltos onde criminosos tentam acessar senhas bancárias por meio do e-mail da vítima. O pedido faz parte do programa Celular Seguro, que busca combater o roubo de celulares e facilitar a recuperação de dispositivos em caso de furto ou roubo, utilizando bloqueios e monitoramento.

Governo brasileiro exige segurança em apps de e-mail da Google e Apple

O governo brasileiro enviou ofícios ao Google e Apple, pedindo a implementação de medidas adicionais de segurança para aplicativos de e-mail em dispositivos móveis. A ação, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa proteger os usuários contra acessos não autorizados após o roubo de celulares. A falta de senhas extras e biometria é um problema que facilita a recuperação de senhas bancárias pelos criminosos. O programa Celular Seguro também introduz novas funcionalidades para bloquear dispositivos e informar rapidamente sobre novos chips, fortalecendo a segurança e o combate ao crime digital no Brasil.

Lula destaca importância de colher resultados em reunião ministerial

Na reunião ministerial realizada em 8 de agosto de 2024, o presidente Lula destacou a importância de focar na implementação dos projetos já anunciados em seu governo, que completou um ano e sete meses. Participaram do encontro ministros e líderes do governo, onde Lula aconselhou a cuidar do que foi plantado e preparar a colheita. O ministro Rui Costa classificou a reunião como extremamente positiva, ressaltando o otimismo dos ministros sobre o andamento das ações e a necessidade de ajustes orçamentários. Lula enfatizou também a estabilidade econômica e os avanços no emprego formal, destacando o compromisso com a responsabilidade fiscal.

Suspensão das escolas cívico-militares em São Paulo gera polêmica

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender o programa de escolas cívico-militares do governador Tarcísio de Freitas, atendendo a um pedido do Apeoesp, que argumentou que a criação desse modelo de ensino fere a constituição, já que não se encontra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves é válida até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre uma ação que questiona a constitucionalidade do programa. O governo de São Paulo ainda não comentou sobre a suspensão imposta na terça-feira, dia 6 de agosto de 2024.

Cnu: descubra como acessar seu cartão de confirmação para as provas do Enem dos concursos

O governo federal anunciou os locais de prova para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conhecido como o 'Enem dos concursos', previsto para 18 de agosto, abrangendo 228 cidades no Brasil. Os candidatos podem acessar o cartão de confirmação no site da Cesgranrio, onde constam o endereço da prova e informações como número da inscrição e horários. O CNU contará com mais de 2,1 milhões de inscritos competindo por 6.640 vagas. Resultados preliminares e finais serão divulgados em agosto e novembro, respectivamente, com a convocação para posse começando em janeiro de 2025.

Chanceleres podem viajar à Venezuela para apaziguar tensão política

O Itamaraty está considerando a possibilidade de uma viagem de chanceleres de vários países à Venezuela, buscando apaziguar a situação política após a recente eleição controversa, onde Nicolás Maduro e Edmundo González reivindicaram vitórias. Atualmente, não há uma decisão firmada em relação à viagem, sendo apenas uma das várias opções em análise pela diplomacia brasileira. Além disso, existe a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva converse com Maduro por telefone, uma vez que o venezuelano já solicitou tal comunicação, mas até agora não obteve resposta.

PSDB Acusa Lula de Propaganda Eleitoreira e Promete Ação Judicial

O PSDB anunciou que buscará a Justiça contra o recente pronunciamento do presidente Lula, transmitido em rede nacional. O partido argumenta que o discurso do presidente foi uma forma de propaganda eleitoreira, desprovida de informações relevantes. Na fala, Lula destacou a necessidade de reconstrução do país, mencionando a grave situação econômica deixada, entre outros pontos. Além disso, o governo se defendeu, afirmando que a intenção do pronunciamento era prestar contas à população. Lula também ressaltou avanços do governo, como a geração de empregos e a reforma tributária aprovada pelo Congresso.

Lula Destaca Necessidade de 'Paz' e 'Humanismo' em Pronunciamento Crítico ao Legado de Bolsonaro

No último pronunciamento em rede nacional, o presidente Lula criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando a atenção para a necessidade de restaurar a 'paz' e o 'humanismo' no Brasil. Lula destacou sua determinação em manter a responsabilidade fiscal, enfatizando que a herança que recebeu foi de um país em crise, com altos juros e inflação. Ele enfatizou políticas sociais como o aumento do salário mínimo e a igualdade salarial, prometendo esforços na transição energética. O discurso, marcado por temas econômicos, ressalta a recuperação da presença do Brasil na diplomacia internacional após anos de isolamento.

Lula Critica Governadores por Falta de Presença em Evento do Novo PAC

No dia 26 de julho, durante a cerimônia de divulgação dos dados do Novo PAC Seleções, o presidente Lula criticou a presença escassa de governadores, pois apenas oito dos 27 convidados compareceram ao evento. Lula manifestou seu descontentamento, destacando que convocou os governadores para que participassem ativamente. Ele repudiou a ausência como uma atitude negativa, sugerindo que isso poderia estar ligado a imagens no passado de priorização de aliados. O Novo PAC é um dos principais focos de seu terceiro mandato e visa atender a diversas necessidades das cidades, empregando mais de R$ 40 bilhões em investimentos.

Voa Brasil: Passagens Aéreas até 75% Mais Baratas Que Sites Convencionais!

O programa Voa Brasil, lançado pelo governo federal, oferece passagens aéreas com preços muito mais acessíveis do que os encontrados nos sites das companhias aéreas, conforme simulações realizadas. Para aproveitar esses preços, é necessário planejar a viagem com antecedência, pois há opções limitadas para agosto. As tarifas no Voa Brasil para destinos como Fortaleza e Florianópolis são significativamente mais baixas, chegando a custar até um terço do preço original praticado com as companhias. Apesar de algumas rotas não apresentarem opções disponíveis, cerca de três milhões de passagens foram disponibilizadas para aposentados sem viagens em um ano.

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