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Projeto de Lei de renegociação de dívidas estaduais gera polêmica e preocupações

O Projeto de Lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a renegociação das dívidas estaduais traz novas complicações ao cenário econômico atual. Especialistas alertam que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) pode incentivar os governadores a aumentarem despesas e postergarem reformas, com impactos negativos para o governo federal e os brasileiros. O PL prevê zerar os juros reais das dívidas em alguns casos, alongar o prazo de pagamento e gerar um ônus financeiro. A falta de exigências estruturais para a readequação das finanças estaduais também é um ponto de preocupação.

Proposta de novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos em troca de abatimento na taxa de juros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para viabilizar o pagamento das dívidas dos estados com a União, propondo a entrega de ativos em troca de abatimento na taxa de indexação. A ideia é que parte dos juros seja perdoada pela União e investida em educação, qualificação técnica, infraestrutura e segurança pública. O texto prevê a criação de um fundo de equalização para compensar os estados não endividados. A proposta busca evitar o acúmulo de juros impagáveis e promover um gesto federativo da União.

Alerta de Perigo: Onda de calor impacta seis estados brasileiros

Uma onda de calor com alerta de perigo está afetando seis estados do Brasil, incluindo São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta laranja de perigo para altas temperaturas, que estão 5°C acima da média para esta época do ano, no último sábado (27). A situação deve persistir até quarta-feira (1º). Cidades como São José do Rio Preto e Presidente Prudente, em São Paulo, podem chegar a 37°C, com umidade em torno de 20%, níveis semelhantes aos encontrados em desertos. O Inmet recomenda que em casos extremos, a população entre em contato com a Defesa Civil dos estados através do telefone 199. Além disso, as capitais brasileiras também estão sofrendo com o calor intenso. A maioria terá temperaturas acima de 30°C neste domingo (28), com exceção de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. Em São Paulo, a máxima pode chegar a 31°C, enquanto no Rio de Janeiro, a previsão é de 34°C. Em Araçatuba, as temperaturas vão subindo diariamente: 34ºC neste domingo, 35ºC na segunda e terça, e 36ºC na quarta. Enquanto isso, no sul do Rio Grande do Sul, a preocupação é com temporais que devem atingir a região entre domingo (28) e segunda-feira (29). A chegada de uma frente fria é a responsável pela mudança no tempo, com previsão de chuvas intensas, ventos fortes de até 100 km/h e risco de granizo. Cidades como Uruguaiana, Santa Maria, Bagé, Pelotas e Porto Alegre estão na área de perigo. O Inmet alerta para possíveis cortes de energia elétrica, danos em plantações, queda de árvores e alagamentos devido aos temporais. É importante que a população esteja atenta e tome as devidas precauções diante dessas condições climáticas adversas.

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