O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em votação recente, com um placar de 6 a 0, que o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Os votos favoráveis vieram dos ministros Gilmar Mendes, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Essa análise repete um julgamento anterior de 2023, após a qual o presidente Lula havia vetado um projeto de lei que validava essa teoria, mas que foi posteriormente derrubado pelo Congresso. Organizações indígenas contestaram a validade do marco, pedindo uma nova avaliação. A votação continua até o dia 18.

O presidente Lula homologou duas novas demarcações de terras indígenas, mas recuou de outras quatro previstas devido a problemas como ocupação por não indígenas. Ele alegou que a decisão visou evitar conflitos e resolver as situações nos territórios. Lideranças indígenas criticaram a ação do governo, que não cumpriu promessas feitas anteriormente. A falta de demarcação causou revolta entre as lideranças presentes. Mesmo com a homologação de duas terras, o descontentamento permaneceu. O movimento indígena excluiu o presidente de um evento em protesto. Cobranças por avanço nas políticas de garantia dos direitos dos povos continuam.