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Tudo sobre Congresso

Paulinho da Força promete um PL da Anistia curto e focado na redução de penas

O deputado Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou que o texto conterá apenas quatro páginas e não será similar ao longo voto do ministro do STF, Luiz Fux. Em entrevista, Paulinho afirmou que o foco da proposta é a redução das penas de envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, em vez de uma anistia abrangente. Ele ainda destacou que precisa ouvir a opinião de três partidos e conversará com o ex-ministro José Dirceu sobre o tema. Para Paulinho, o objetivo é promover justiça, mas as reuniões com os partidos envolvem prazos apertados.

Lula e líderes alinham apoio para isenção do Imposto de Renda

O presidente Lula se reuniu com os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para selar um acordo que coloca em pauta a votação da isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até 5 mil reais mensais. Apesar de amplamente apoiada, a proposta enfrenta discussões sobre como compensar a renúncia de receita. O deputado Arthur Lira, relator do texto, destaca a necessidade de um tratamento sério. A votação ocorre em um clima tenso, com a oposição avaliando a possibilidade de obstrução, mas a expectativa é que a isenção seja aprovada.

Lula se reúne com líderes do Congresso para alinhar isenção do IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara e do Senado para alinhar votações de interesse do governo. Na reunião, foi discutido o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, que será votado na próxima quarta-feira. Lula destacou a relação positiva do governo com o Congresso, afirmando que muitas pautas necessárias foram aprovadas. A ministra Gleisi Hoffmann também reforçou o apoio ao relatório que ajusta a faixa de isenção e se comprometeu a discutir a medida provisória relacionada à desoneração do IOF em breve.

Congresso e Trump se reúnem para evitar shutdown do governo

Em um esforço para evitar a paralisação do governo federal, representantes democratas e republicanos se reúnem com o presidente Donald Trump na Casa Branca. O prazo para o financiamento federal expira em 30 de setembro de 2025. A proposta republicana visa manter os gastos em níveis atuais, enquanto os democratas exigem a extensão de créditos fiscais para garantir cobertura de saúde. Chuck Schumer, líder democrata no Senado, afirma que a reunião é um primeiro passo importante. Donald Trump, no entanto, demonstrou resistência às demandas democratas, sugerindo que a paralisação pode ser inevitável.

Tensão marca depoimento do 'Careca do INSS' na CPMI

A CPMI do INSS teve sua sessão marcada por conflitos durante o depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS'. Antunes se recusou a responder questionamentos do relator Alfredo Gaspar, acusando-o de pré-julgamento. Ele defendeu sua inocência, afirmando ser vítima de uma 'narrativa fantasiosa' e criticou seu apelido, que considera fictício. A sessão incluiu a aprovação de pedidos de prisão e quebras de sigilo do advogado Nelson Wilians, acusado de envolvimento em fraudes. O clima esquentou com ataques entre parlamentares e defensores, levando a pausas momentâneas na audiência.

Reunião entre Paulinho da Força e PT termina sem consenso sobre redução de pena

Uma reunião entre Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, e a bancada do PT na Câmara resultou sem acordo. O relator quer votar a redução de pena para os condenados pela tentativa de golpe, inclusive Jair Bolsonaro, na próxima semana, antes da reforma do Imposto de Renda. Os petistas, no entanto, se opuseram à proposta. Lindbergh Farias, líder do PT, afirmou que a rejeição é unânime e que discutir o assunto nesse momento prejudica a análise do IR. Paulinho expressou que o impasse pode comprometer a votação do imposto, fundamental para o governo.

Celso Sabino deixa ministério sob pressão do União Brasil

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou ao presidente Lula que irá pedir demissão após o União Brasil ordenar a entrega dos cargos no governo. Com isso, ele retoma seu mandato de deputado federal, que estava licenciado por dois anos. Durante esse tempo, sua cadeira na Câmara foi ocupada por Hélio Leite e, posteriormente, por Pastor Cláudio Mariano. Sabino saiu contrariado, pois tentava um novo acordo para permanecer à frente da pasta, mas não obteve apoio dos correligionários, que o pressionaram a se afastar dentro de um prazo de 24 horas.

Ricardo Lewandowski alerta sobre riscos da PEC da Blindagem

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com o avanço da PEC da Blindagem no Congresso, afirmando que a proposta pode facilitar a infiltração do crime organizado nos Parlamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, ele ressaltou que a aprovação da PEC, que restringe investigações e prisões de parlamentares, pode criar mecanismos de impunidade. Lewandowski defendeu a proteção da imunidade parlamentar, mas rejeitou a acobertação de crimes. Ele também abordou a questão da anistia para atos golpistas, destacando que crimes contra o Estado Democrático de Direito não são anistiáveis.

Lula reafirma veto à anistia para Bolsonaro em resposta ao Congresso

O presidente Lula reafirmou, em entrevista à BBC News, que vetará qualquer proposta de anistia a golpistas do 8 de Janeiro se o Congresso decidir discutir o tema. As declarações surgiram no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a intenção de acelerar a tramitação da matéria, considerada uma forma de reabilitar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. Lula também comentou a PEC da Blindagem e o comportamento dos parlamentares de seu partido, reiterando seu papel como presidente da República em vez de líder partidário.

Governo Lula se mobiliza contra anistia a Bolsonaro na Câmara dos Deputados

O governo Lula enfrenta uma crescente pressão na Câmara dos Deputados sobre a proposta de anistia a Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF. A articulação do governador Tarcísio de Freitas favorece a discussão, enquanto aliados envolvidos veem a anistia como uma oportunidade de reabilitação política para 2026. Com o apoio calculado na bancada, o foco do governo agora é evitar que a proposta chegue ao plenário. Além disso, estão sendo feitas movimentações estratégicas para manobrar apoio entre os partidos do Centrão, crucial para evitar a aprovação do perdão judicial.

Lula enfrenta anistia alternativa proposta por Alcolumbre para evitar perdão a golpistas

O governo de Lula se posiciona contra a proposta de 'anistia alternativa' de Davi Alcolumbre, visando evitar um perdão geral a golpistas, especialmente Jair Bolsonaro. O Planalto vê no Senado uma barreira para bloquear a anistia que avança na Câmara dos Deputados. Lula está disposto a não aceitar nenhuma anistia a responsáveis pela destruição da Praça dos Três Poderes. Com 2,2 bilhões de reais para emendas no Congresso, a gestão procura diminuir a pressão parlamentar e abrir espaço para pautas prioritárias. O desenrolar do julgamento do STF será crucial para a definição desse tema.

Votação histórica na Câmara promete blindagem a parlamentares bolsonaristas

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, deve colocar em votação nesta quarta-feira duas propostas que interessam aos bolsonaristas. Uma das propostas, a PEC da Blindagem, pretende proteger parlamentares de ações judiciais e garantir que, em caso de prisão em flagrante, permaneçam sob custódia do Legislativo. A segunda proposta visa eliminar o foro privilegiado no STF para crimes comuns, permitindo que políticos sejam julgados em primeira instância. Essa votação surge após um motim bolsonarista que paralisou os trabalhos legislativos e, nos bastidores, centristas discutem emendas ao projeto para facilitar novas investigações.

Mudanças na Câmara: PEC pode limitar foro privilegiado e assegurar prerrogativas

Hugo Motta, presidente da Câmara, anunciou a inclusão da PEC 333/2017 na pauta, visando restringir o foro privilegiado de parlamentares. A decisão atende a um pedido da oposição para desobstruir a Mesa Diretora, ocupada em agosto. Junto a essa, a PEC 3/2021, que limita as prerrogativas de congressistas, também será debatida. O relator apresentará uma nova redação na quarta-feira, potencialmente permitindo que deputados e senadores sejam presos apenas em flagrante por crimes inafiançáveis. Esta proposta busca restringir as ações do STF, dificultando penalizações e afastamentos cautelares de políticos em exercício.

Eduardo Bolsonaro e suas manobras no Congresso: um novo golpe à vista?

Eduardo Bolsonaro tenta dominar o Congresso, colocando Hugo Motta e Davi Alcolumbre ao lado do presidente Lula. Com indícios de megalomania e falta de estratégia, tanto Trump quanto Bolsonaro revelam problemas similares ao agirem por impulso. Motta, antes cauteloso, agora adota uma postura firme, não considerando qualquer anistia a Jair Bolsonaro. Ele se posiciona contra ameaças bolsonaristas, defendendo ações de rigor contra líderes do motim e afirmando que a atuação de Eduardo no exterior prejudica o Brasil. Há a expectativa de que o Congresso resista a novas tentativas golpistas semelhantes às anteriores, sem apoio militar.

Lula convoca líderes do Congresso para discutir MP do tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para a assinatura da Medida Provisória (MP) que busca mitigar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos no setor produtivo brasileiro. Lula enfatizou a importância de que a cúpula do Congresso compreenda a proposta de R$ 30 bilhões antes de sua votação. Ele também discutiu com Motta a agenda da Câmara para o segundo semestre, incluindo pautas relacionadas à isenção de Imposto de Renda e novas iniciativas econômicas, preparando-se para os desafios vindouros.

Alcolumbre critica protesto bolsonarista que ocupa mesas do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou a ocupação das mesas diretoras por parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, que protestam contra sua prisão domiciliar. A ação, caracterizada como arbitrária, impediu a reabertura da sessão após o recesso legislativo. Alcolumbre destacou que o Parlamento deve focar na apreciação de matérias essenciais e pediu serenidade para garantir que o Congresso atue em benefício do país. Os protestos incluíram congressistas com esparadrapos na boca, simbolizando silêncio e resistência, enquanto Bolsonaro, réu no STF, enfrenta consequências por descumprir medidas cautelares em manifestações recentes.

Urgência da anistia: Lupion critica influência do STF em declarações impactantes

O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ressaltou a urgência de votar a anistia para os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro. Ele afirmou que a intervenção do presidente americano Donald Trump, ao aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do STF, evidencia a ineficiência do Congresso em lidar com a situação. Em suas declarações, Lupion criticou a influência do STF nas decisões do Legislativo e pediu que a pauta da anistia seja debatida na volta do recesso. Ele defendeu a necessidade de corrigir injustiças sem isentar responsáveis.

Alcolumbre promete promulgar aumento de deputados se Lula não sancionar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que irá promulgar o projeto que aumenta o número de deputados na Câmara em 18 cadeiras, caso o presidente Lula não sancione a proposta até o dia 16 de julho de 2025. O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as chances de sanção são baixas. O aumento elevará o total de cadeiras de 513 para 531 a partir de 2026, e pode gerar um custo de R$ 64,6 milhões ao ano. Esse impasse pode agravar as relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil.

Lula sonha com um Brasil com presidente de quatro mandatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se tudo ocorrer como planejado, o Brasil terá, pela primeira vez, um presidente eleito por quatro mandatos. Durante uma cerimônia em Duque de Caxias, ele tranquilizou a população, afirmando não haver necessidade de nervosismo quanto ao pleito de 2026, uma vez que ainda possui um ano e meio de mandato. Lula ressaltou que algumas pessoas já estão pensando nas próximas eleições, mas deixou claro que ele tem outros planos. Além disso, valorizou sua boa relação com o Congresso, apesar dos impasses recentes relativos ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Trump conquista grande vitória no Congresso com projeto de lei polêmico

O projeto de lei de Donald Trump, amplamente debatido, foi aprovado pelo Congresso dos EUA, com 218 votos a favor e 214 contra, sendo uma vitória significativa para o ex-presidente. O projeto inclui cortes permanentes de impostos e mudanças nos requisitos do Medicaid, mas é criticado por potencialmente aumentar o déficit em US$ 3,3 trilhões nos próximos dez anos, segundo o CBO. A aprovação foi interpretada como um sinal de controle de Trump sobre o Partido Republicano. A oposição democrata vê o projeto como um ataque aos serviços sociais, prometendo uma campanha contra os republicanos nas próximas eleições.

Alcolumbre propõe reformulação nas regras judiciais para proteger o Congresso

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, propôs uma urgência na mudança das regras que permitem ações no STF contra leis do Congresso, em meio a uma crise referente ao IOF. Sua declaração foi feita durante uma sessão no Senado, destacando que a possibilidade de qualquer legitimado contestar leis fragiliza o papel do Legislativo e transforma o STF em um palco de disputas políticas, levando à insatisfação constante com decisões judiciais. Alcolumbre defendeu que o Congresso deve ter protagonismo na definição dessas regras, enquanto a AGU argumenta que as decisões do Legislativo podem comprometer a separação dos Poderes.

Novo Dia da Independência: Lula propõe comemorar 2 de julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto ao Congresso Nacional para instituir o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Essa data marca a expulsão das tropas portuguesas na Bahia, um evento muitas vezes esquecido nos livros escolares. Lula expressou sua indignação com a falta de reconhecimento dessa data histórica e anunciou que celebrará a ocasião em Salvador, acompanhado de ministros e do senador Jaques Wagner. O presidente destacou a importância do evento em sua mensagem, buscando ressaltar a relevância do movimento de independência na história do país.

Governo anuncia cortes em benefícios tributários para alcançar metas fiscais

O governo brasileiro, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta para cortar benefícios tributários, visando a meta fiscal de 2026. Durante um evento, Haddad anunciou que o governo precisará reduzir R$ 15 bilhões em renúncias fiscais, embora mantenha proteções constitucionais. A proposta está sendo discutida com líderes políticos e deve ser encaminhada após o recesso parlamentar. Além disso, a Câmara dos Deputados discutirá um Projeto de Lei para revisar benefícios fiscais, como alternativa para compensar a queda de receita proveniente da derrubada do aumento do IOF.

Hugo Motta rebate críticas e defende derrubada do aumento do IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a derrubada de três decretos do governo Lula que aumentavam o IOF, negando ter traído o Planalto em votação surpresa. Em postagens, declarou que a acusação de traição era 'fake' e ressaltou que as decisões políticas devem servir ao país e não a interesses individuais. Motta criticou a polarização social e afirmou que a votação, que obteve 383 votos a favor, foi uma expressão do Congresso, que se opõe a aumentos de impostos e busca atender as necessidades da população, incluindo votos de parlamentares de diferentes espectros políticos.

Congresso aprova medidas que aumentam déficit fiscal em R$ 106 bilhões

O Congresso brasileiro aprovou medidas que acarretarão um custo de R$ 106 bilhões aos cofres públicos em 2023, contribuindo para um aumento no déficit fiscal. Essas ações incluem elevação de despesas, bloqueio de cortes e expansão de benefícios fiscais. O impacto financeiro deverá atingir R$ 123 bilhões em 2024, devido a iniciativas como a ampliação do número de deputados e renegociação de dívidas estaduais. Especialistas alertam para a necessidade de um ajuste fiscal e criticam a elevação das emendas parlamentares, que afetaram severamente o orçamento do governo, ampliando a pressão nas contas públicas.

Lula aciona STF para reverter decisão do Congresso sobre o IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal a intenção de reverter a recente decisão do Congresso que derrubou os decretos do IOF, impostos sobre operações financeiras. A Advocacia Geral da União (AGU) já iniciou a formulação de uma tese que afirma a inconstitucionalidade da ação dos parlamentares. Essa manobra pode aprofundar a tensão entre os Três Poderes, que já não apresentam um cenário amistoso. O Congresso, em votação, já se manifestou com muita força, sendo 383 votos a favor da anulação, o que pode reforçar os argumentos da Casa em futuras disputas judiciais.

Congresso aprova aumento polêmico no número de deputados federais

O Congresso brasileiro aprovou, no dia 25 de junho, uma proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A iniciativa, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, visou atender uma decisão do STF sobre a redistribuição das cadeiras por estado, levando em conta o último Censo. Mesmo com a aprovação, críticos destacaram o alto custo adicional, projetado em R$ 64,4 milhões anuais, e a possibilidade de aumento das despesas relacionadas a cargos e manutenção. A medida despertou forte rejeição pública, com 76% da população se opondo ao aumento no número de deputados.

Alcolumbre pressiona governo Lula com votação relâmpago sobre IOF

A recente decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de convocar a votação sobre a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi impulsionada pelo descontentamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em relação à permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Alcolumbre, insatisfeito com Silveira, também pediu que Motta pautasse um projeto para aumentar o número de deputados. A votação, realizada em um período de recesso branco, resultou em uma derrota significativa para o governo Lula e expôs a tensão entre Executivo e Legislativo.

Guimarães pede ajuste político após queda do IOF

O deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, pediu um 'ajuste geral' após a derrubada do decreto que aumentava o IOF, considerada uma das maiores derrotas do Planalto em 2025. Em entrevista ao O Globo, ele ressaltou que a crise é responsabilidade de ambas as Casas do Congresso e defendeu a formação de uma federação política com PDT e Psol em 2026. A rejeição ao aumento do IOF se deu em uma votação relâmpago, evidenciando a insatisfação do Legislativo. Guimarães chamou a medida de 'desserviço ao país' e criticou a condução da votação pelo presidente da Câmara.

Hugo Motta surpreende e pauta votação para derrubar aumento do IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, surpreendeu os parlamentares ao pautar a votação para derrubar o aumento do IOF, provocando reações intensas. A convocação aconteceu na madrugada, e aliados de Motta afirmam que ele enfrenta pressão de colegas, especialmente após declarações do ministro Fernando Haddad. O clima entre os governistas é de desconcerto, uma vez que Motta havia dado espaço para o governo tentar evitar a aprovação da medida. A votação, que ocorrerá nesta quarta-feira, é vista como um divisor de águas na relação entre o governo e o Congresso em tempos de crise financeira.

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