curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Calúnia

Liberdade de expressão ou calúnia? O dilema de Pablo Marçal na Justiça eleitoral

A defesa de Pablo Marçal argumentou à Justiça eleitoral que a divulgação de um laudo falso associado a Guilherme Boulos foi uma forma de exercer liberdade de expressão. Contudo, a Justiça condenou a ação e ressaltou que essa liberdade não pode ser usada para justificar agressões. Marçal está sob investigação por calúnia e difamação, e Boulos denunciou o ataque, apontando a falsificação do documento como prejudicial à disputa, que foi a mais acirrada desde a redemocratização. O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal reiteram que a liberdade de expressão não cobre a disseminação de notícias falsas.

Mário Gomes processa Geraldo Luís e RedeTV! por difamação

O ator Mário Gomes anunciou nas redes sociais a decisão de processar o apresentador Geraldo Luís e a RedeTV! por calúnia e difamação. O processo surge após uma reportagem no programa 'Geral do Povo', que insinuou que ele teria abandonado sua cadelinha após ser despejado de sua mansão no Rio de Janeiro. Gomes nega as acusações, postando um vídeo com seus animais, afirmando que jamais deixaria seus pets. Ele também expressou indignação pela repercussão negativa e o impacto na sua imagem, reivindicando uma retratação pública devido à gravidade das alegações feitas pela emissora.

Polícia Federal abre inquérito contra Pablo Marçal por calúnias a Boulos

A Justiça Eleitoral determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal contra Pablo Marçal, candidato do PRTB, devido a uma denúncia de calúnia apresentada por Guilherme Boulos, do PSOL. A acusação envolve a disseminação de falsas informações sobre Boulos, insinuando que ele seria usuário de drogas durante um debate. O juiz da 346ª Zona Eleitoral de São Paulo acolheu a solicitação do Ministério Público, enquanto Marçal não se manifestou publicamente. Além disso, a Justiça já havia ordenado a remoção de vídeos em que Marçal fazia essas afirmações infundadas sobre Boulos, sob pena de multa.

Sergio Moro se torna réu por calúnia contra ministro do STF: defesa afirma que denúncia é improcedente

Após se tornar réu, o senador e ex-juiz da operação Lava Jato, Sergio Moro, afirmou que a denúncia por calúnia contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, é improcedente. A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia da PGR, que acusou Moro de calúnia por ironizar o ministro em um vídeo. Moro afirmou que o recebimento da denúncia não implica análise do mérito da acusação e que sua defesa provará sua total improcedência durante o processo.

STF torna Moro réu por calúnia contra ministro em caso polêmico

Por unanimidade, o STF decidiu tornar o senador Sergio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, após vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em 'comprar um habeas corpus' do magistrado. A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Moro vai responder a uma ação penal, e a PGR pediu a perda do mandato do senador. A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia da PGR, alegando que os fatos imputados não correspondem ao ocorrido.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!