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Tudo sobre Calúnia

Polícia Federal abre inquérito contra Pablo Marçal por calúnias a Boulos

A Justiça Eleitoral determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal contra Pablo Marçal, candidato do PRTB, devido a uma denúncia de calúnia apresentada por Guilherme Boulos, do PSOL. A acusação envolve a disseminação de falsas informações sobre Boulos, insinuando que ele seria usuário de drogas durante um debate. O juiz da 346ª Zona Eleitoral de São Paulo acolheu a solicitação do Ministério Público, enquanto Marçal não se manifestou publicamente. Além disso, a Justiça já havia ordenado a remoção de vídeos em que Marçal fazia essas afirmações infundadas sobre Boulos, sob pena de multa.

Sergio Moro se torna réu por calúnia contra ministro do STF: defesa afirma que denúncia é improcedente

Após se tornar réu, o senador e ex-juiz da operação Lava Jato, Sergio Moro, afirmou que a denúncia por calúnia contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, é improcedente. A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia da PGR, que acusou Moro de calúnia por ironizar o ministro em um vídeo. Moro afirmou que o recebimento da denúncia não implica análise do mérito da acusação e que sua defesa provará sua total improcedência durante o processo.

STF torna Moro réu por calúnia contra ministro em caso polêmico

Por unanimidade, o STF decidiu tornar o senador Sergio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, após vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em 'comprar um habeas corpus' do magistrado. A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Moro vai responder a uma ação penal, e a PGR pediu a perda do mandato do senador. A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia da PGR, alegando que os fatos imputados não correspondem ao ocorrido.

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