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STF nega recurso de Sergio Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
STF nega recurso de Sergio Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso do senador Sergio Moro que busca derrubar a denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes. Em votação, as ministras Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes manifestaram-se contra o pedido da defesa, que objetiva reverter a aceitação da denúncia feita em julho de 2024. A questão envolve uma piada de Moro sobre suborno durante uma festa junina. A relatora sustentou que o recurso é inadequado e os argumentos apresentados deve ser discutidos apenas na fase de instrução, e não agora.
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Senador desafia STF e investiga Banco Master em CPI
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Tereza Cristina desmente nota em defesa de Toffoli e reafirma posição da bancada do PP
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STF sob fogo cruzado: ONG critica degradação da Justiça brasileira
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Mudanças na relatoria do caso Banco Master: o que esperar com Mendonça no comando?
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STF nega aposentadoria especial a vigilantes em decisão histórica
- O STF decidiu nesta sexta-feira (13) que vigilantes não têm direito à aposentadoria especial, formando maioria de 6 a 4 votos contra o benefício.
- A decisão foi fundamentada na comparação entre vigilantes e guardas civis, considerando que a periculosidade não é suficiente para garantir a aposentadoria especial.
- O impacto financeiro estimado da concessão do benefício poderia chegar a R$ 154 bilhões ao longo de 35 anos, segundo cálculos do governo.
União PP apoia Toffoli após controvérsia sobre o Banco Master
- A Federação União Progressista defendeu o ministro Dias Toffoli após sua saída da relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master.
- A federação destacou a importância de estar atento às narrativas que tentam prejudicar a imagem do ministro e o papel dele no STF.
- Senadores do PP, por outro lado, afirmaram que a posição da federação não foi previamente debatida e não representa a bancada.