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Tudo sobre Anistia

Paulinho da Força promete um PL da Anistia curto e focado na redução de penas

O deputado Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou que o texto conterá apenas quatro páginas e não será similar ao longo voto do ministro do STF, Luiz Fux. Em entrevista, Paulinho afirmou que o foco da proposta é a redução das penas de envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, em vez de uma anistia abrangente. Ele ainda destacou que precisa ouvir a opinião de três partidos e conversará com o ex-ministro José Dirceu sobre o tema. Para Paulinho, o objetivo é promover justiça, mas as reuniões com os partidos envolvem prazos apertados.

Flávio Bolsonaro critica proposta de revisão de penas após reunião com Paulinho da Força

O senador Flávio Bolsonaro, após reunião com o deputado Paulinho da Força, expressou sua insatisfação com a proposta de revisão de penas para condenados por atos antidemocráticos, afirmando que essa dosimetria não atende à oposição. Ele declarou que não foi convencido pelo relator e que continuará a lutar por uma anistia ampla que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF. Flávio ressaltou a importância de diálogo na política, mas também o papel do voto para decidir o melhor caminho. Paulinho da Força tem buscado apoio para um texto que atenda à maioria.

Anistia em baixa: Câmara enfrenta impasse enquanto Senado propõe alternativa

A proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro está sem consenso na Câmara dos Deputados, o que pode atrasar sua votação. No Senado, Davi Alcolumbre articula uma alternativa que substitui a anistia por um projeto de redução de penas para os menos protagonistas. Este novo texto, discutido com ministros do STF, visa suavizar penas e manter condenações pertinentes, buscando aceitação pública. Paulinho da Força tenta equilibrar a situação na Câmara, onde a proposta atual enfrenta forte rejeição, refletindo a tensão entre pressões bolsonaristas e esforços de limitações judiciais.

Barroso reflete sobre seu legado no STF e a possibilidade de aposentadoria antecipada

Luís Roberto Barroso, ao deixar a presidência do STF, reflete sobre seus anos de gestão, mencionando decisões importantes como a descriminalização da maconha e a responsabilização de big techs. Ele critica a pressão dos EUA sobre ministros do STF e considera a anistia uma questão a ser discutida pelo Congresso. Apesar de cogitar uma aposentadoria antecipada, Barroso planeja um retiro espiritual para tomar essa decisão. Defende também que a PEC da Blindagem seria um retrocesso. Barroso espera que a polarização política diminua nas próximas eleições e analisa a relação entre a Justiça e a política no Brasil.

Paulinho da Força propõe aumento na isenção do Imposto de Renda para R$ 7.000

O deputado Paulinho da Força apresentou uma emenda ao PL da Anistia, propondo aumentar a isenção do Imposto de Renda para até R$ 7.000 mensais, defendendo que a atual proposta de Lula, que isenta até R$ 5.000, é insuficiente. Ele critica a falta de coragem do governo em cobrar impostos dos mais ricos, alegando que um congelamento do projeto poderia inviabilizar a análise do IR. A conexão entre a anistia e a isenção foi negada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que garantiu que ambas as pautas tramitarão de forma independente no Congresso.

Kassab define futuro do PSD com foco nas eleições de 2026

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, aguarda uma decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sobre sua candidatura à Presidência em 2026. Kassab declarou que Tarcísio é o candidato preferido do partido, mas que também estão sendo considerados os governadores Ratinho Júnior e Eduardo Leite. Durante um evento em São Paulo, ele enfatizou a importância de uma possível anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Kassab acredita que essa discussão deve ser iniciada para buscar melhoras institucionais e trazer tranquilidade ao cenário político do Brasil.

Sóstenes e Eduardo Bolsonaro se unem em prol da anistia nos EUA

Na última quinta-feira, 25 de setembro, um encontro nos EUA reuniu o deputado Sóstenes Cavalcante, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo. A pauta principal foi a proposta de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, dinâmica que ganhou força após recentes decisões na Câmara dos Deputados. Eduardo, que está nos EUA desde fevereiro, compartilhou uma foto em suas redes, enfatizando a união em prol da anistia. Sóstenes criticou a decisão do presidente da Câmara de barrar a indicação de Eduardo para liderar a minoria, sugerindo um possível viés de perseguição política.

Sóstenes Cavalcante se reúne com Eduardo Bolsonaro em defesa da anistia

Na quinta-feira, 25 de setembro de 2025, o deputado Sóstenes Cavalcante se encontrou com Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. O encontro ocorre após Sóstenes criticar a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de barrar a indicação de Eduardo como líder da Minoria. Eduardo, que já está nos EUA desde fevereiro, acumula 23 faltas não justificadas, correndo o risco de perder seu mandato. Os participantes se manifestaram sobre a proposta de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de Janeiro, reforçando sua união em torno do tema.

Paulinho busca evitar que anistia sofra mesmo destino da PEC da Blindagem

O relator Paulinho da Força reiniciou as reuniões com as bancadas partidárias, visando assegurar um acordo entre a Câmara e o Senado sobre a proposta que revisa as penas de condenados por atos antidemocráticos. Após a desaprovação da PEC da Blindagem, ele expressou preocupação com a possibilidade de a nova proposta seguir pelo mesmo caminho. Paulinho acredita que a aprovação na Câmara, prevista para a próxima terça-feira, pode ser impactada pela falta de consenso no Senado e tem apontado que a votação da reforma do Imposto de Renda está atrelada a essa proposta de anistia.

Hugo Motta e a escolha errada: revive fantasmas políticos

Hugo Motta, presidente da Câmara, se vê em uma encruzilhada política após a condenação de Jair Bolsonaro pelo STF. A oposição tenta aprovar a polêmica anistia a Bolsonaro e a PEC da bandidagem, enquanto o governo propõe uma reforma popular sobre isenção de imposto de renda. Apesar da clara preferência popular, Motta optou por debater pautas impopulares e engavetou propostas favoráveis ao povo. Além disso, ao entregar a relatoria da anistia a Paulinho da Força, o presidente reviveu figuras controversas como Michel Temer e Aécio Neves, manchando ainda mais sua credibilidade e a confiança da população.

Votação da anistia é descartada por Paulinho da Força após sanções dos EUA

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) informou que a votação do projeto de anistia, chamado PL da Dosimetria, não ocorrerá esta semana. Ele explicou que novas sanções dos EUA contra autoridades brasileiras, junto ao trancamento da pauta na Câmara, impossibilitaram a análise do texto. Paulinho também mencionou que a votação da próxima semana dependerá de reuniões com líderes partidários. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, expressou apoio à redução de penas, e Paulinho reiterou que a proposta inclui alterações nas punições. A pauta da Câmara permanece trancada por urgência de outro projeto.

Eduardo Bolsonaro critica proposta de redução de penas e defende anistia plena

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o PL da Dosimetria, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), chamando-o de “indecoroso e infame”. O projeto visa a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas sem conceder anistia. Eduardo rejeitou qualquer negociação que não implique uma anistia abrangente, alertando Paulinho sobre possíveis sanções sob a Lei Magnitsky, que afeta o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele enfatizou que aceitar reduzidas penas perpetuaria o regime persecutório e acusou Moraes de tentar “assassinar” Jair Bolsonaro, comparando-o a um criminoso.

Eduardo Bolsonaro critica proposta de anistia e alerta sobre sanções

Na última sexta-feira, o deputado Eduardo Bolsonaro se manifestou sobre as propostas do relator Paulinho da Força a respeito da anistia na Câmara. Eduardo criticou a ideia de uma anistia ampla e ressaltou que a discussão não estava em negociação. Questionou o acordo da relatoria como indecoroso, alertando Paulinho sobre o risco de ser visto como colaborador do regime do STF, especialmente considerando as sanções impostas a Alexandre de Moraes. Ele enfatizou sua resistência e luta por justiça ao invés de aceitar qualquer acordo que comprometa seu princípio de liberdade.

Marcel van Hattem expressa indignação ao ter mandato suspenso por 30 dias

O deputado federal Marcel van Hattem, do Novo-RS, expressou indignação após a Corregedoria da Câmara recomendar a suspensão de seu mandato por 30 dias. Em uma publicação, Van Hattem afirmou que essa medida reflete uma perseguição à direita, especialmente no contexto de pautas como a anistia humanitária e o fim do foro privilegiado. Ele e outros parlamentares participaram de um motim em agosto para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta. Apesar da recomendação, Van Hattem se comprometeu a defender seus eleitores e espera a rejeição dessa sugestão durante as reuniões do Conselho de Ética.

Shows de Chico, Gil e Caetano reforçam protesto contra anistia e PEC no Rio

No dia 21 de setembro de 2025, diversas cidades brasileiras sediarão manifestações contra a proposta de anistia a golpistas e a PEC da Blindagem. No Rio de Janeiro, o protesto começará às 14 horas em Copacabana, onde Caetano Veloso liderará um cortejo artístico com apresentações de Gilberto Gil e Chico Buarque. O ativismo artístico tem sido uma resposta contundente contra as propostas que, segundo Caetano, representam uma ameaça à democracia. A urgência da mobilização aumentou após a aprovação da PEC pela Câmara, fazendo com que a população se manifeste de maneira expressiva contra tais medidas.

STF e Temer discutem redução de penas para condenados por golpe

Em uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, foi definido o conteúdo do projeto de lei da anistia, agora chamado de PL da dosimetria. O projeto prevê a redução de penas para todos os condenados envolvidos na trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro. Embora a proposta vise pacificar o país, terá limites, pois respeita as decisões sobre os oito réus do núcleo central dos atos de 8 de janeiro. Agora, o relator discutirá com líderes partidários a duração das penas e uma reunião com ministros do STF está prevista. O projeto segue avançando na Câmara.

Ricardo Lewandowski alerta sobre riscos da PEC da Blindagem

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com o avanço da PEC da Blindagem no Congresso, afirmando que a proposta pode facilitar a infiltração do crime organizado nos Parlamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, ele ressaltou que a aprovação da PEC, que restringe investigações e prisões de parlamentares, pode criar mecanismos de impunidade. Lewandowski defendeu a proteção da imunidade parlamentar, mas rejeitou a acobertação de crimes. Ele também abordou a questão da anistia para atos golpistas, destacando que crimes contra o Estado Democrático de Direito não são anistiáveis.

Hugo Motta ignora acordo e gera crise entre Câmara e Senado

A recente decisão de Hugo Motta em pautar a urgência de um projeto de anistia na Câmara gerou uma crise entre a Câmara e o Senado, especialmente com o presidente Davi Alcolumbre. Senadores acreditavam que um acordo previa que a discussão começaria no Senado, visando uma redução de penas mais restrita. A ação de Motta não apenas ignora esse pacto, mas também cria um ambiente de desconforto político, intensificado por sua postura suscetível a traições. A reação adversa no Senado unificou senadores em oposição ao projeto, marcando um novo desgaste nas relações entre as casas legislativas.

Lula reafirma veto à anistia para Bolsonaro em resposta ao Congresso

O presidente Lula reafirmou, em entrevista à BBC News, que vetará qualquer proposta de anistia a golpistas do 8 de Janeiro se o Congresso decidir discutir o tema. As declarações surgiram no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a intenção de acelerar a tramitação da matéria, considerada uma forma de reabilitar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. Lula também comentou a PEC da Blindagem e o comportamento dos parlamentares de seu partido, reiterando seu papel como presidente da República em vez de líder partidário.

Governando à sombra da obstrução: Davi Alcolumbre desabafa sobre a situação no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou sua frustração em relação à pressão da oposição por anistia, afirmando que isso impede a discussão de questões relevantes para a população. Ele destacou que senadores ameaçam obstruir os trabalhos continuamente, trazendo transtornos. Durante uma sessão, Alcolumbre confirmou estar ciente das preocupações sobre trabalhadores terceirizados, mas lamentou a situação caótica. Ele também fez um desabafo sobre as agressões que tem sofrido, criticando a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que está articulando sanções contra o Brasil, intensificando ainda mais o clima de tensão na política brasileira.

Eduardo Bolsonaro é nomeado líder da minoria na Câmara para proteger seu mandato

Eduardo Bolsonaro foi oficialmente designado líder da minoria na Câmara dos Deputados, substituindo a deputada catarinense Carol de Toni. Essa mudança ocorre em um momento delicado, pois Eduardo se encontra nos Estados Unidos e enfrenta o risco de cassação por faltas não justificadas. Como líder da minoria, ele não precisará justificar suas ausências, conforme regulamento da Mesa Diretora. Carol de Toni, que cedeu a liderança, permanecerá como vice-líder e continuará a coordenar as reuniões do grupo. A manobra gerou controvérsias, especialmente entre políticos da oposição que pretendem contestar a decisão na Justiça.

Tarcísio celebra articulação para anistia após reunião no Congresso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que seus esforços em articular um projeto de anistia para os condenados pelo 8 de Janeiro foram bem-sucedidos. Após uma agenda em São Paulo, ele destacou que a proposta será discutida em uma reunião convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, a ser realizada em caráter extraordinário. Tarcísio se reuniu previamente com líderes na Câmara e com Motta por telefone. A proposta de anistia, que tem gerado debates na oposição, pode incluir tanto versões 'light' quanto uma de amplitude total, possivelmente beneficiando também Jair Bolsonaro.

Pauta de urgência para anistia ao 8 de Janeiro marca novo capítulo político

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que pautará um pedido de urgência sobre a anistia proposta por Sóstenes Cavalcante, que beneficia investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. Embora a proposta tenha atraído atenção, líderes partidários alertaram que a votação pode não ser garantida, com uma expectativa de rejeição. A alternativa em análise no Senado sugere uma abordagem mais moderada, visando não ferir a Constituição e evitando um confronto com o Supremo Tribunal Federal. A votação ocorrerá em breve, buscando um equilíbrio entre os interesses políticos e as normas constitucionais.

Gilmar Mendes confia em líderes do Congresso para barrar anistia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou confiança nos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, sobre a proposta de anistia em discussão no Congresso. Mendes disse que o diálogo com eles é profícuo e respeitoso, e ele acredita que a proposta, que visa perdoar condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, é ilegítima e inconstitucional, configurando uma violação da democracia. Embora ainda não haja data para votação, líderes partidários discutem a possibilidade de pautar o tema em setembro.

Anistia a Bolsonaro: A estratégia de Valdemar Costa Neto para 2026

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, revelou que está trabalhando em uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, visando torná-lo candidato nas eleições de 2026. Ele afirmou que, embora respeitem as decisões judiciais, o objetivo é resolver a questão da anistia rapidamente, idealmente em menos de 30 dias, para evitar que Bolsonaro enfrente prisão após sua condenação de mais de 27 anos. Costa Neto destacou que decisões sobre a chapa presidencial devem passar pela aprovação do ex-capitão, mencionando a grandeza de nomes na direita como possíveis candidatos.

Governo Lula se mobiliza contra anistia a Bolsonaro na Câmara dos Deputados

O governo Lula enfrenta uma crescente pressão na Câmara dos Deputados sobre a proposta de anistia a Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF. A articulação do governador Tarcísio de Freitas favorece a discussão, enquanto aliados envolvidos veem a anistia como uma oportunidade de reabilitação política para 2026. Com o apoio calculado na bancada, o foco do governo agora é evitar que a proposta chegue ao plenário. Além disso, estão sendo feitas movimentações estratégicas para manobrar apoio entre os partidos do Centrão, crucial para evitar a aprovação do perdão judicial.

Condenação de Bolsonaro muda o jogo para as eleições de 2026

A condenação de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, altera significativamente o cenário eleitoral de 2026, de acordo com o cientista político Mateus de Albuquerque. Ele argumenta que a prisão pode enfraquecer a mobilização da extrema-direita e reduzir a eficácia da retórica anti-Lula, contrariando análises que apontam Bolsonaro como mártir. Albuquerque observa que a liberdade de Bolsonaro poderia restabelecer sua influência, dependendo da votação de um eventual projeto de anistia, mas que suas possibilidades políticas estão atualmente restritas pela condenação.

Reação frenética após condenação de Bolsonaro: aliados clamam por justiça

Após a condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, diversas reações surgiram entre seus apoiadores, com pedidos de anistia e protestos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que Bolsonaro é uma vítima de uma sentença injusta e desproporcional, enfatizando a importância da presunção de inocência. Durante um protesto na Avenida Paulista, Tarcísio criticou o STF e destacou a expectativa de que o histórico eventual revele a verdade sobre o julgamento. Outros aliados também expressaram apoio, apontando a necessidade de reverter a decisão que consideram como uma repressão política.

Milhares de bolsonaristas pedem anistia em ato na Avenida Paulista

No feriado de 7 de Setembro, milhares de bolsonaristas se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, clamando por anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Com bandeiras do Brasil e dos EUA, os manifestantes pediram a saída de Lula e Moraes, acreditando que o Brasil está em uma ditadura. O governador Tarcísio de Freitas e o pastor Silas Malafaia foram alguns dos líderes presentes, criticando o Supremo e defendendo a pauta da anistia. Apesar do apoio a Eduardo Bolsonaro, a presença de figuras como Deltan Dallagnol não empolgou o público, resultando em baixa adesão.

Michelle Bolsonaro emociona público com áudio de Jair durante ato na Paulista

Em um ato na Avenida Paulista, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro emocionou-se ao discursar e tocou um áudio de seu marido, Jair Bolsonaro, afirmando que o baixou da internet. Michelle enfatizou que a gravação era antiga, para evitar problemas legais. Sua fala focou na humilhação que a família enfrenta devido à vigilância exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O evento ocorreu antes do julgamento de Bolsonaro, que poderá resultar em penas severas, e as manifestações em várias cidades visam apoio ao ex-presidente e contrariedade à situação atual da família.

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