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Tudo sobre Anistia

Eduardo Bolsonaro e suas manobras no Congresso: um novo golpe à vista?

Eduardo Bolsonaro tenta dominar o Congresso, colocando Hugo Motta e Davi Alcolumbre ao lado do presidente Lula. Com indícios de megalomania e falta de estratégia, tanto Trump quanto Bolsonaro revelam problemas similares ao agirem por impulso. Motta, antes cauteloso, agora adota uma postura firme, não considerando qualquer anistia a Jair Bolsonaro. Ele se posiciona contra ameaças bolsonaristas, defendendo ações de rigor contra líderes do motim e afirmando que a atuação de Eduardo no exterior prejudica o Brasil. Há a expectativa de que o Congresso resista a novas tentativas golpistas semelhantes às anteriores, sem apoio militar.

Câmara enfrenta semana decisiva com debates sobre foro privilegiado e anistia

A Câmara dos Deputados estará em foco esta semana, com debates a respeito do fim do foro privilegiado e de uma anistia para os envolvidos nas tentativas de golpe ocorridas em 2022 e 2023. Uma reunião de líderes partidários acontecerá na próxima terça-feira (12.ago.2025), visando esclarecer a viabilidade dos projetos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta crescente pressão e desafios após os tumultos dos dias 5 e 6 de agosto, quando deputados da oposição obstruíram as sessões. A situação cria um ambiente político incerto e de tensão no legislativo.

Hugo Motta explica ausência de anistia a golpistas na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que não pôs em pauta a proposta de anistia a golpistas do dia 8 de janeiro devido à ausência de uma maioria favorável nas reuniões de líderes. Apesar disso, ele não descartou a possibilidade de levar o projeto a votação. Durante os últimos dias, parlamentares bolsonaristas tentaram obstruir a votação no plenário como forma de pressionar pela análise desta proposta, bem como por outras demandas. Motta também afirmou que não ofereceu contrapartidas à oposição para a retomada das atividades, reafirmando a integridade de sua presidência na Câmara.

Motta retoma presidência da Câmara após articulação com o Centrão por anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, conseguiu reassumir sua posição após mais de 30 horas de obstrução bolsonarista, graças à articulação do ex-presidente Arthur Lira. Motta sinalizou que respeitará a decisão da maioria em relação à anistia aos golpistas e à PEC sobre foro privilegiado. Enquanto isso, a base do governo Lula protestou contra a tramitação, que foi apoiada por lideranças do Centrão. A oposição se mobilizou em resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas Motta não confirmou datas para as votações, revelando sua fragilidade frente à polarização na Câmara.

Urgência da anistia: Lupion critica influência do STF em declarações impactantes

O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ressaltou a urgência de votar a anistia para os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro. Ele afirmou que a intervenção do presidente americano Donald Trump, ao aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do STF, evidencia a ineficiência do Congresso em lidar com a situação. Em suas declarações, Lupion criticou a influência do STF nas decisões do Legislativo e pediu que a pauta da anistia seja debatida na volta do recesso. Ele defendeu a necessidade de corrigir injustiças sem isentar responsáveis.

Apoio à direita brasileiro em teste sem Bolsonaro

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizaram atos em todo o Brasil no domingo, 3 de agosto de 2025, como um teste de apoio da direita sem a presença do ex-presidente, que está sob restrições judiciais. A principal manifestação ocorrerá na Avenida Paulista, organizada pelo pastor Silas Malafaia, sem a confirmação de governadores devido a compromissos pessoais. Os atos buscam pressionar por impeachment de integrantes do governo e a aprovação de uma anistia ligada a investigações dos eventos de 8 de janeiro. As manifestações abrangem 13 Estados e o Distrito Federal.

Centrão vê Eduardo Bolsonaro como inviável para 2026 devido a crises e desgaste político

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, exacerbada por articulações da família Bolsonaro, levou o Centrão a ver inviável uma candidatura presidencial de Eduardo Bolsonaro em 2026. Os líderes reconhecem que ele se tornou um risco político, especialmente devido à sua atuação nos EUA que incluiu pedidos de sanções comerciais ao Brasil e tentativas de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Essa postura gerou críticas de aliados e setores do agronegócio, além de aumentar o desgaste político e abrir espaço para candidatos alternativos, como Ratinho Jr.

Eduardo Bolsonaro critica comitiva de senadores que vai aos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou a recente comitiva de senadores que viajará aos Estados Unidos com o objetivo de barrar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. Ele alega que a missão está condenada ao insucesso, pois destaca a necessidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita para iniciar qualquer negociação. Em suas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os senadores não representam o presidente Jair Bolsonaro e que buscar diálogo sem o restabelecimento das liberdades fundamentais no Brasil carece de legitimidade. A missão ocorrerá entre os dias 29 e 31 de julho.

Lula nega pedidos de pix e anistia em discurso forte

Durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou categoricamente que não solicitará doações via Pix e nunca pedirá anistia antes de qualquer condenação. Em sua fala, ele destacou a importância de seriedade na política, fazendo uma crítica indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, embora não o mencionasse diretamente. Lula enfatizou que quem é frouxo e não assume suas responsabilidades não deveria se envolver em situações delicadas. A declaração ocorre em um contexto de críticas a Bolsonaro e seus antigos apelos por perdão e anistia antes de seu julgamento.

Dilma Rousseff é anistiada politicamente e recebe indenização de R$ 100 mil

No dia 22 de maio de 2025, a ex-presidente Dilma Rousseff foi anistiada politicamente pela Comissão de Anistia, com base em sua defesa da democracia durante a ditadura militar. O julgamento considerou suas atividades políticas e a perseguição que sofreu, incluindo prisão e tortura. Apesar de solicitar reparação financeira, o valor máximo concedido foi de R$ 100 mil. A resolução do caso ocorreu após o impeachment de Dilma em 2016, quando ela recorreu da decisão da tramitação. A comissão pediu desculpas por parte do Estado brasileiro pelos abusos que ela e outros sofreram.

Comissão concede anistia e indenização a Dilma Rousseff

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff, reconhecendo as violações sofridas durante a ditadura militar. A decisão foi anunciada em 22 de maio de 2025, quando os conselheiros também aprovaram uma indenização de R$ 100 mil em pagamento único. O conselheiro Rodrigo Lentz destacou que a declaração de anistiada política oficializa um pedido de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição que Dilma enfrentou entre 1969 e 1988. A indenização respeita os limites legais estabelecidos pela legislação pertinente.

Hugo Motta alerta sobre inconstitucionalidade da anistia no STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, alertou líderes partidários que aprovar uma proposta de anistia que o Supremo Tribunal Federal (STF) consideraria inconstitucional não traria resultados efetivos. Sua declaração foi vista como um aviso de que o Congresso deve alinhar seu texto com uma possível aprovação do STF. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, se opôs a elaborar um texto dependente de aprovação judicial. A proposta de anistia, que prevê a absolvição de condenados pelos eventos de 8 de janeiro, voltou a ser debatida em reunião intensa, levantando controvérsias na política atual.

Milhares pedem anistia a golpistas em ato de Bolsonaro em Brasília

Milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro se reuniram em Brasília no dia 7 de maio para exigir anistia aos golpistas do 8 de janeiro. O ex-presidente participou do ato, que começou na Torre de TV e se estendeu até as proximidades do Congresso. Parlamentares, como os deputados Nikolas Ferreira e Zucco, criticaram o presidente da Câmara e defenderam mudanças na legislação. Enquanto isso, o senador Magno Malta atacou o STF, chamando-o de 'consórcio do mal'. Bolsonaro ressaltou que a anistia depende do Parlamento e apoiadores rejeitaram acordos de diminuição de penas para os envolvidos.

Ato de Bolsonaro em Brasília tem público inferior ao evento em São Paulo

Na manifestação pela anistia em Brasília, realizada em 7 de maio, cerca de 4 mil pessoas participaram, segundo o Monitor do Debate Político Digital da USP. Este número é significativamente menor comparado ao evento anterior na Avenida Paulista, que contou com 44,9 mil pessoas no dia 6 de abril. A contagem em Brasília foi feita com tecnologia de inteligência artificial, utilizando um método de análise de imagens aéreas a partir de 40 fotos, com resultados mostrando uma precisão de 72,9% na identificação de indivíduos. Esse fato acendeu debates sobre a mobilização popular.

Bolsonaro ignora orientação médica e participa de ato por anistia em Brasília

Na tarde de quarta-feira, 7 de maio de 2025, Jair Bolsonaro participou de um ato em Brasília a favor da anistia, mesmo após recomendações médicas contra sua presença devido à recente cirurgia. A manifestação, que contou com cerca de 4 mil apoiadores, teve início na Torre de TV e seguiu até o Congresso, onde Bolsonaro subiu em um trio elétrico, desafiando a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os condenados em atos de vandalismo. O evento marcou a primeira grande mobilização bolsonarista desde os tumultos de 8 de janeiro, refletindo o apoio contínuo à sua agenda política.

Proposta de anistia aos presos de 8 de janeiro pode avançar com diálogo

O deputado Altineu Côrtes, 1° vice-presidente da Câmara, expressou que a anistia aos presos do 8 de janeiro pode ser votada se houver consenso entre os líderes partidários. O PL Paralelo, elaborado por Davi Alcolumbre, visa a redução de penas para manifestantes, excluindo os líderes. Côrtes enfatizou que a pauta exige diálogo, evitando brigas e desentendimentos. Além disso, comentou sobre o escândalo do INSS, onde a fraude superou R$ 6,3 bilhões, ressaltando a importância de uma CPI para investigar os desvios e responsabilizar os culpados pelo roubo aos aposentados e pensionistas.

Bolsonaro fora do jogo: Tarcísio é o novo candidato da terceira via

A recente articulação política revela que Jair Bolsonaro está sendo progressivamente excluído do cenário eleitoral, enquanto Tarcísio Gomes de Freitas, seu ex-ministro e atual governador de São Paulo, é promovido como candidato da terceira via contra Lula nas eleições de 2026. Em meio à negociação de uma proposta de 'anistia sem Bolsonaro' entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro demonstra irritação com o silêncio de Tarcísio e de outros governadores aliados. Essa movimentação é uma estratégia articulada por Michel Temer para unir a direita sem a presença de Bolsonaro, descartando sua candidatura.

Novo PL da Anistia tem proposta controversa de Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está prestes a apresentar um novo projeto de lei que altera o PL da Anistia, com o intuito de amenizar as penas de réus de menor relevância nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O novo texto também propõe punições mais severas para os líderes desses crimes, excluindo figuras como Jair Bolsonaro, que não seriam beneficiadas. A proposta, que está sendo discutida com Hugo Motta e ministros do STF, visa assegurar que as penas se ajustem de forma proporcional aos crimes cometidos, garantindo justiça e equidade nas condenações.

Divisão no Senado: proposta de Alcolumbre sobre penas gera polêmica

A proposta de Davi Alcolumbre para atenuar as penas dos presos do 8 de Janeiro gerou división entre governo e oposição no Senado, em 29 de abril de 2025. Randolfe Rodrigues, representante do governo, se mostrou favorável à ideia, indicando que poderia ser uma solução para a conciliação nacional. Em contrapartida, Carlos Portinho, do PL, expressou surpresa pelo fato do tema não ter sido discutido entre os líderes partidários, ressaltando que a questão deve ser debatida exclusivamente no Congresso. A oposição emitiu uma nota crítica, afirmando que anistia é prerrogativa do Legislativo, não do STF.

PL busca nova estratégia para anistia aos golpistas do 8 de janeiro

Integrantes do PL estão desenvolvendo uma nova estratégia para conseguir a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, envolvendo uma aproximação com o ministro do STF Luiz Fux. Ao invés de críticas generalizadas, a ideia é elogiar Fux, que foi o único a sugerir uma pena menor para Débora Rodrigues dos Santos, a 'Débora do Batom'. A tentativa de convencer Fux ocorrerá na próxima reunião do partido, enquanto bolsonaristas planejam um protesto favorável à anistia em Brasília. Essa manobra faz parte do esforço do PL para desviar a pressão e buscar apoio no Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro convoca ato por anistia em Brasília para maio

Jair Bolsonaro convocou um ato em Brasília para o dia 7 de maio, com concentração na Torre de TV, em defesa da anistia para os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro. Apesar da convocação, Bolsonaro não estará presente, pois está internado há 17 dias em recuperação de uma cirurgia. O evento será organizado pelo pastor Silas Malafaia, um de seus principais aliados. Um dos temas centrais será o caso de Débora dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por pichar uma estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal, gerando polêmica na mídia.

Novo projeto pode soltar presos do 8 de janeiro e endurecer penas para golpistas

Os presidentes do Senado e da Câmara, David Alcolumbre e Hugo Motta, estão em negociação com o STF para aprovar uma lei que permitirá a soltura de manifestantes presos por tentativas de golpe em 8 de janeiro, ao mesmo tempo que irá aumentar as penas para líderes desse tipo de crime. A proposta, a ser apresentada em maio, visa evitar pressões por uma anistia que beneficiaria políticos como Jair Bolsonaro. O texto permitirá que penas aplicadas retroajam para casos passados, mas não prejudicarão os investigados. A aprovação deverá passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

Dino exige explicações sobre acordo de emendas do PL

O ministro do STF, Flávio Dino, ordenou que o deputado Sóstenes Cavalcante esclareça suas declarações sobre um acordo de distribuição de emendas de comissões em até 48 horas. Sóstenes teria mencionado que ameaçaria romper um pacto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pressioná-lo a pautar um projeto de anistia. Ele alega que o PL, que prevê perdão para participantes de manifestações no Brasil, inclui recursos significativos e usa essa pressão para forçar a votação. Dino acredita que as declarações poderiam indicar um “orçamento secreto” nas emendas de comissão.

Flávio Dino cobra explicações de deputado sobre emendas polêmicas

O ministro Flávio Dino convocou o deputado Sóstenes Cavalcante a esclarecer, em 48 horas, suas declarações sobre a divisão das emendas parlamentares. Sóstenes ameaçou romper um suposto acordo, pedindo a Hugo Motta que pautasse o projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que o partido poderia controlar 100% das emendas presididas por eles, caso o acordo fosse descumprido. O líder do PL negou que a ação teria a ver com o STF, afirmando que se tratava de um entendimento interno sobre as emendas a serem distribuídas entre os partidos na Câmara.

Podemos dá um passo atrás na anistia a golpistas

Quatro deputados do Podemos retiraram apoio à urgência do projeto de anistia a golpistas do 8 de janeiro após o presidente da Câmara, Hugo Motta, resistir à pressão bolsonarista. A proposta, vista como uma alternativa para reabilitar politicamente Jair Bolsonaro, ganhou inicialmente suporte de nove parlamentares. A presidenta do partido, Renata Abreu, e outros representantes expressaram preocupação com a proposta atual, defendendo uma modulação nas penas. Embora a retirada de apoio seja simbólica, o governo enfrenta uma ofensiva de oposição e busca prioridades em emprego, saúde e educação, em detrimento da anistia.

Centrão recua e não irá pautar proposta de anistia a golpistas

Na quinta-feira, 24 de abril, o Centrão decidiu não apoiar mais a proposta de anistia aos golpistas de 8 de Janeiro, mesmo após a assinatura de muitos integrantes ao requerimento de urgência. A má avaliação do projeto, considerado fraco, levou a essa decisão com a percepção de que ele não avançaria no plenário. Para a próxima semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta, irá pautar temas de educação e saúde, além de analisar a PEC da Segurança Pública. O diálogo sobre a anistia continuará, mas não há consenso entre os líderes sobre a pauta.

Hugo Motta decide não pautar anistia aos golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que não haverá pauta nas próximas semanas sobre o projeto de anistia aos golpistas de 8 de Janeiro. A decisão veio após uma reunião com líderes partidários, onde Motta afirmou que o texto ainda não possui maturidade para ser discutido no plenário. O Centrão identificou divergências entre as versões do projeto. Motta reforçou que a definição da pauta não deve ocorrer sob pressão, priorizando temas como a isenção do Imposto de Renda e a PEC da Segurança Pública, conforme reforçado em um jantar com o presidente Lula.

Bolsonaro admite que será beneficiado por projeto de anistia em entrevista polêmica

Em uma entrevista no SBT, Jair Bolsonaro confessou que o projeto de lei da Anistia, que ele defendia como uma forma de libertar 'pobres coitados' presos por atos de vandalismo em 8 de Janeiro, também o beneficiará diretamente. O ex-presidente, atualmente em tratamento na UTI do Hospital DF Star, ressaltou seu envolvimento nos eventos daquele dia, mas ressaltou que, por acaso, agora está incluído na proposta de anistia. O comentário surgiu após ele afirmar que maquiava a situação, responsabilizando a inelegibilidade determinada pelo TSE pela sua inclusão no projeto.

Sóstenes Cavalcante critica proposta de redução de pena para condenados do 8 de janeiro

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, manifestou sua oposição à proposta que criaria uma lei para reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. A solução discutida seria a elaboração de uma legislação específica que diferenciaria o grau de envolvimento dos réus, oferecendo uma redução nas penas de pessoas com participação menor. Segundo Cavalcante, essa diferenciação não faz sentido e o PL continua pressionando para que a proposta de anistia seja apreciada. A votação da urgência já conta com 262 assinaturas favoráveis.

Michel Temer sugere anistia ou redução de penas para golpistas

O ex-presidente Michel Temer defende a discussão de um projeto de anistia no Congresso para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, considerando essa abordagem legítima. No entanto, ele acredita que uma redução de penas por parte do STF, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, seria uma solução mais apropriada e conciliatória. Temer elogia Moraes como um juiz moderado e sensível, que já autorizou prisões domiciliares para alguns réus. O retorno ao julgamento da cabeleireira que pichou um monumento está agendado, aumentando a atenção para o equilíbrio entre punição e clemência.

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