Mudanças na relatoria do caso Banco Master: o que esperar com Mendonça no comando?
Mudanças na relatoria do caso Banco Master: o que esperar com Mendonça no comando?
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master, que agora está sob a responsabilidade de André Mendonça, escolhido por sorteio.
A troca mantém validade dos atos anteriores, mas permite que Mendonça revise ou revogue decisões, impactando o ritmo e as prioridades da investigação.
A mudança vem em meio a questionamentos sobre a condução do inquérito, o que aumenta a relevância do papel de Mendonça frente a potenciais desdobramentos políticos.
O desfile da Acadêmicos de Niterói, homenageando Lula, gerou polêmica e acusações de campanha eleitoral antecipada.
O financiamento público para o carnaval, de até R$ 10 milhões, tem enfrentado críticas, especialmente de parlamentares bolsonaristas.
Especialistas em direito eleitoral debatem os riscos para Lula, com possibilidade de multas ou inelegibilidade dependendo dos eventos durante o desfile.
O STF decidiu nesta sexta-feira (13) que vigilantes não têm direito à aposentadoria especial, formando maioria de 6 a 4 votos contra o benefício.
A decisão foi fundamentada na comparação entre vigilantes e guardas civis, considerando que a periculosidade não é suficiente para garantir a aposentadoria especial.
O impacto financeiro estimado da concessão do benefício poderia chegar a R$ 154 bilhões ao longo de 35 anos, segundo cálculos do governo.