curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

STF suspende julgamento de mulher condenada por pichar estátua da Justiça

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux solicitou vista no julgamento da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, que foi sentenciada a 14 anos por pichar a frase 'Perdeu, mané' na estátua da Justiça em Brasília, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia proposto a condenação, que incluiu uma multa de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões. O julgamento foi paralisado temporariamente e deve ser retomado em um mês, gerando debates sobre a responsabilidade penal nas manifestações políticas.

STF decide futuro de Jair Bolsonaro em julgamento histórico

Nesta quarta-feira, 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal decidirá se Jair Bolsonaro se tornará réu devido ao seu suposto envolvimento na trama golpista de 2022. A Primeira Turma do STF rejeitou todas as questões preliminares apresentadas pela defesa, exceto uma, onde o ministro Luiz Fux discordou e criticou a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Fux mostrou preocupação com o número excessivo de depoimentos dados por Cid, mas ainda assim acompanhou outros ministros na não nulidade da delação. A sessão começará às 9h30, com o relator, Alexandre de Moraes, votando primeiro.

Defesas de Bolsonaro contestam denúncias no STF com argumentos robustos

Durante o julgamento no STF da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e aliados, as defesas argumentaram pela falta de provas, excesso de documentos e irregularidades. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, destacou que não há evidências comprometedoras e que a lógica da denúncia é falha ao considerar crimes durante seu governo. Outros advogados também contestaram as acusações baseadas em informações insuficientes e ilações. Os argumentos enfocaram a inexistência de justa causa e a ausência de provas concretas, solicitando o arquivamento das denuncias, reafirmando a reputação ilibada dos acusados e questionando a atuação do STF.

STF nega pedido da defesa de Bolsonaro e mantém ordem de sustentação oral

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que a sustentação oral do tenente-coronel Mauro Cid ocorresse antes das demais, seguindo a ordem alfabética já estabelecida. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a ausência de respaldo legal para tal inversão, que só é permitida após a instalação da ação penal. O julgamento que analisa a denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados prossegue nessa semana, e os ministros decidirão se os acusados enfrentarão uma ação penal por suas supostas ligações com uma tentativa de golpe.

STF inicia julgamento de Bolsonaro com segurança reforçada e transmissão ao vivo

O julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pelo STF, referente à tentativa de golpe em 2022, terá início nesta terça-feira. O tribunal implementou medidas especiais, como transmissões ao vivo pela TV Justiça e reforço na segurança. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, planejou sessões adicionais para garantir transparência e segurança. Serão realizadas três sessões semanais, algo incomum para o colegiado. Além disso, a segurança será intensificada, com acesso restrito ao edifício e a reserva de equipamentos. Em 2023, Bolsonaro foi condenado e se tornou inelegível até 2030, situação que gerou precedente.

Celso de Mello defende pena de 14 anos para pichadora de estátua

O ministro Celso de Mello defendeu a condenação de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira que pichou a estátua da Justiça. Em seu voto, Mello destacou a gravidade da conduta da ré, que além da pichação, foi acusada de crimes como golpe de Estado e associação criminosa. A pena, segundo ele, é proporcional e justificada, já que a ação não se resume ao simples ato de passar batom na estátua, mas é parte de delitos mais graves. O julgamento ainda aguarda a decisão do ministro Luiz Fux, que pediu vista do processo.

Eduardo Bolsonaro critica Supremo e alerta sobre segurança da oposição

Eduardo Bolsonaro, deputado federal, declarou que seu objetivo é 'parar' o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a quem chamou de 'psicopata'. Ele fez essa afirmação durante sua estadia nos Estados Unidos, onde argumentou que a oposição brasileira enfrenta sérios riscos à segurança. Eduardo afirmou que sua permanência no exterior é para informar autoridades americanas sobre a situação política no Brasil. Além disso, expressou preocupações sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo que, se seu pai perder influência política, poderá enfrentar represálias severas de Moraes e ser alvo de assassinato.

STF decide futuro de Bolsonaro em julgamento histórico

Nesta terça e quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá decidir sobre a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos, que enfrentam acusações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso a denúncia seja aceita, os réus passarão a responder a um processo, onde evidências e depoimentos serão coletados na fase de instrução. A decisão final dos ministros, que avaliará a culpabilidade dos envolvidos, poderá resultar em penas específicas para cada indivíduo, de acordo com suas participações nos crimes imputados.