STF marca sessão extraordinária para julgar pedidos de Bolsonaro e Braga Netto
STF marca sessão extraordinária para julgar pedidos de Bolsonaro e Braga Netto
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão extraordinária para analisar os pedidos de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto relacionados ao inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. As solicitações incluem o afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de uma proposta para que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro seja julgada diretamente no plenário. Luiz Roberto Barroso, presidente do STF, já rejeitou essas petições anteriormente, afirmando que os motivos apresentados não são suficientes para justificar o impedimento dos ministros envolvidos. A análise ocorre entre 19 e 20 de março.
A ONG Transparência Internacional critica severamente a recente nota do STF, que rejeitou a suspeição do ministro Dias Toffoli em um caso importante, apontando a degradação da Corte como uma grave ameaça à democracia.
A nota de apoio ao ministro, assinada por todos os magistrados, alarmou a organização, que considera que a decisão expande a flexibilidade sobre critérios de suspeição entre juízes.
A Transparência Internacional afirma que a atitude do STF representa um rebaixamento abissal do padrão moral e legal que deve ser seguido por todos os juízes no Brasil.
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master, que agora está sob a responsabilidade de André Mendonça, escolhido por sorteio.
A troca mantém validade dos atos anteriores, mas permite que Mendonça revise ou revogue decisões, impactando o ritmo e as prioridades da investigação.
A mudança vem em meio a questionamentos sobre a condução do inquérito, o que aumenta a relevância do papel de Mendonça frente a potenciais desdobramentos políticos.
A Polícia Federal está investigando o Banco Master por contratações suspeitas de serviços da empresa Black Wall Global.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, mencionou a empresa durante uma audiência, onde Alexandre de Moraes a reconheceu como vinculada ao Mossad, serviço secreto de Israel.
A Black Wall Global foi contratada para descriptografar telefones apreendidos na operação Compliance Zero, que apura um rombo de R$ 50 bilhões envolvendo o antigo Banco Master.