curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo a quantidade de 40 gramas como limite para distinguir entre usuários e traficantes. O julgamento ocorreu no plenário virtual, com recursos rejeitados por instituições como a Defensoria Pública e o Ministério Público. Importante notar que a decisão não legaliza o porte da droga, que continua sendo considerado ilícito em locais públicos. Penas alternativas, como advertência e cursos educativos, foram mantidas, porém sem implicações penais diretas para a posse de pequenas quantidades.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
Repasses milionários de Daniel Vorcaro para empresa de Dias Toffoli são revelados
- Extratos bancários revelam movimentação de R$ 35 milhões ligada a Daniel Vorcaro na aquisição de participação na empresa de Dias Toffoli.
- As movimentações financeiras coincidem com investigações da Polícia Federal, sugerindo repasses significativos ao resort Tayayá.
- Toffoli reconheceu ter recebido dividendos da Maridt S.A., mas negou pagamentos por parte de Vorcaro, defendendo a legalidade da empresa familiar.
Supremo tribunal decide que limite de anuidade não se aplica à OAB
- O STF decidiu por unanimidade que o limite de R$ 500 para anuidades não se aplica à OAB, com base na Lei 12.514/2011.
- O ministro Alexandre de Moraes explicou que a OAB tem uma natureza institucional própria e autonomia constitucional.
- A OAB não se submete à regulamentação da Lei 12.514/2011, pois sua cobrança é regida pelo Estatuto da Advocacia.
STF sob fogo cruzado: ONG critica degradação da Justiça brasileira
- A ONG Transparência Internacional critica severamente a recente nota do STF, que rejeitou a suspeição do ministro Dias Toffoli em um caso importante, apontando a degradação da Corte como uma grave ameaça à democracia.
- A nota de apoio ao ministro, assinada por todos os magistrados, alarmou a organização, que considera que a decisão expande a flexibilidade sobre critérios de suspeição entre juízes.
- A Transparência Internacional afirma que a atitude do STF representa um rebaixamento abissal do padrão moral e legal que deve ser seguido por todos os juízes no Brasil.
Mudanças na relatoria do caso Banco Master: o que esperar com Mendonça no comando?
- O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master, que agora está sob a responsabilidade de André Mendonça, escolhido por sorteio.
- A troca mantém validade dos atos anteriores, mas permite que Mendonça revise ou revogue decisões, impactando o ritmo e as prioridades da investigação.
- A mudança vem em meio a questionamentos sobre a condução do inquérito, o que aumenta a relevância do papel de Mendonça frente a potenciais desdobramentos políticos.
Escândalo no BBB26: Capetinha pode ser expulso após agressão a Leandro
- A agressão de Edilson Capetinha contra Leandro no BBB26 foi classificada como 'inadmissível' pelo jurídico da Globo.
- O incidente gerou grande tensão na casa e rapidamente se espalhou nas redes sociais, onde o público se mobiliza por punições.
- O canal já iniciou os trâmites para expulsão de Capetinha, destacando a clara separação entre conflito e violência.
Pressões marcam convocação de Toffoli na CPI do Crime Organizado
- O relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira, relata pressões para impedir a convocação do ministro Dias Toffoli.
- Apesar das pressões, a votação da convocação permanece na pauta, com expectativa de ocorrer em 24 de fevereiro.
- Vieira critica a defesa do STF a Toffoli e discute limitações na investigação envolvendo ministros da Corte.
Investigação da PF revela uso de empresa de espionagem pelo Banco Master
- A Polícia Federal está investigando o Banco Master por contratações suspeitas de serviços da empresa Black Wall Global.
- O ministro do STF, Cristiano Zanin, mencionou a empresa durante uma audiência, onde Alexandre de Moraes a reconheceu como vinculada ao Mossad, serviço secreto de Israel.
- A Black Wall Global foi contratada para descriptografar telefones apreendidos na operação Compliance Zero, que apura um rombo de R$ 50 bilhões envolvendo o antigo Banco Master.