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STF intensifica investigações sobre emendas parlamentares e operações de corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as investigações sobre desvios de emendas parlamentares, focalizando o deputado Júnior Mano, suspeito de fraude. O ministro Gilmar Mendes autorizou buscas em seu gabinete e residências, ampliando a tensão entre o Judiciário e o Legislativo. A operação investiga crimes como lavagem de dinheiro e compra de votos, ligando emendas a campanhas eleitorais. As investigações revelam um esquema complexo de corrupção em que emendas foram utilizadas para financiar candidaturas, evidenciando preocupações sobre o uso indevido de recursos públicos nas eleições de 2024 e o impacto sobre as lideranças legislativas.

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Congresso pede manutenção de derrubada do aumento do IOF a Moraes

O Congresso Nacional protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a manutenção do decreto que derrubou o aumento do IOF imposto pelo governo. Os advogados do Congresso alegam que a mudança não excedeu a competência das casas legislativas e que o governo desviou a finalidade da alteração, que visava aumentar a arrecadação. No documento, é afirmado que o decreto do governo viola o Código Tributário Nacional, uma vez que a mudança não observou os objetivos da política monetária, descaracterizando a legitimidade da medida. A audiência de conciliação está agendada para breve.

Congresso Nacional luta pela suspensão do decreto que aumentou alíquota do IOF

O Congresso Nacional do Brasil solicitou a manutenção da suspensão do decreto que elevou a alíquota do IOF, argumentando que atuou dentro da legalidade e dos direitos tributários. O Parlamento defende que o aumento visa apenas arrecadar e configura um desvio de finalidade, uma vez que o imposto deveria servir para controlar a economia. Essa defesa foi enviada ao STF, destacando que a inconstitucionalidade dos decretos deve ser reconhecida. Na próxima terça-feira, representantes do governo e do Congresso se reunirão para buscar uma solução para o impasse relacionado à alíquota do IOF.

Deputado pede prisão preventiva de Bolsonaro para evitar fuga

O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) solicitou ao STF a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) para evitar sua fuga. Essa ação foi adicionada a um inquérito que investiga possíveis riscos de evasão do ex-presidente. Correa argumentou sobre a viagem do deputado Eduardo Bolsonaro aos EUA, onde ele tenta obter apoio do governo Trump para anistia relacionada aos ataques de 8 de janeiro. A ameaça de um pedido de asilo político por parte de Bolsonaro também foi mencionada, reforçando a necessidade de medidas cautelares para assegurar a aplicação das leis penais no país.

Eduardo Bolsonaro sob investigação após mensagem polêmica de apoio a Jair

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluiu uma nova mensagem de Eduardo Bolsonaro no inquérito que investiga suas ações nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A postagem, feita em inglês, sugeriu que o Brasil só se alinharia ao Ocidente com sanções contra Moraes. O ministro afirmou que Eduardo continua a interferir no andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe liderada por seu pai, Jair Bolsonaro. Moraes prorrogou o prazo para a Polícia Federal concluir a investigação, enquanto Eduardo, licenciado desde março, busca punições para quem considera violador dos direitos humanos no Brasil.

STF amplia investigação sobre desvios em emendas com foco em líder do governo Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares, com foco no líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães, que nega irregularidades. A decisão do ministro Gilmar Mendes segue apontamentos da Polícia Federal relacionados ao deputado Júnior Mano. A investigação procura descobrir a destinação ilícita de emendas e possíveis ligações com campanhas eleitorais, envolvendo também outros políticos. Gilmar Mendes determinou uma apuração detalhada sobre a possível participação desses agentes políticos, citando diários e mensagens que implicam Guimarães, Eunício Oliveira e Yury do Paredão nas irregularidades.

Alexandre de Moraes intimado novamente pela Justiça dos EUA em caso Trump Media

A Justiça da Flórida intimou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a responder a uma ação da Trump Media e da plataforma Rumble, que alegam que ele desrespeitou leis norte-americanas e impôs censura ao ordenar o bloqueio de perfis nos EUA. O documento judicial estabelece um prazo de 21 dias para que Moraes apresente sua defesa. Caso não responda, pode ser proferida uma sentença à revelia. Fontes indicam que representantes do governo brasileiro consideraram se enviar para defender o ministro, mas até agora ninguém foi designado para o caso na Flórida.

Alckmin defende diálogo após decisão sobre o IOF

O vice-presidente Geraldo Alckmin elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao convocar uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo sobre o aumento do IOF. Ele destacou a importância do diálogo para resolver o impasse, com a audiência marcada para 15 de julho. Moraes suspendeu os decretos que elevaram o imposto e também o que revogava essa medida, mantendo o cenário atual. Alckmin mostrou-se otimista quanto às negociações com o Congresso após a tentativa de aumentar a arrecadação do governo, considerada uma derrota significativa.