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STF inicia audiências sobre trama golpista com depoimento de general
STF inicia audiências sobre trama golpista com depoimento de general
A Primeira Turma do STF começa a ouvir testemunhas no processo sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira a depor será o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, que confirmou ter participado de reunião onde Bolsonaro apresentou um documento identificado como minuta golpista, sugerindo intervenções no TSE após as eleições. Freire Gomes destacou que havia alertado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa sobre a rejeição militar a qualquer ato de ruptura institucional. Ele é uma das poucas testemunhas que admitiram conhecimento das conspirações durante seu tempo como chefe militar.
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Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por trama golpista
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A Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A decisão, anunciada na quinta-feira, ocorreu devido ao alto número de ausências de Eduardo, que faltou a 63 das 78 sessões. Ele estava nos EUA desde fevereiro e alegou perseguição política. Ramagem, ex-diretor da Abin, foi cassado devido a uma condenação do STF por tentativa de golpe. Ambos apresentaram uma defesa antes do recesso parlamentar. A cassação gerou reações políticas sobre o direito de representação e a natureza da decisão, considerada grave por parlamentares da oposição.
STF debate fim da isenção previdenciária para aposentados com doenças graves
O STF analisou nesta quinta-feira a constitucionalidade da cobrança previdenciária sobre proventos de aposentados com doenças graves. A discussão inicial começou em plenário virtual, mas o pedido de destaque do ministro Luiz Fux transferiu a análise para o plenário físico. Até agora, cinco ministros manifestaram-se a favor da validade da cobrança, com o relator, Edson Fachin, votando pela inconstitucionalidade da norma. Fachin argumentou que a revogação da isenção prejudica a dignidade das pessoas com deficiência, enquanto Barroso divergiu, alegando que a proteção anterior era excessiva e não se relacionava aos direitos fundamentais.
STF debate idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a riscos
O STF reavivou a discussão sobre a constitucionalidade da idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Em sessão recente, o placar está 3 a 2 a favor da validade desse critério, liderado pelo relator ministro Luís Roberto Barroso. Enquanto Barroso e seus colegas defendem a medida como necessária, o ministro Edson Fachin argumenta que essa exigência pode comprometer a proteção dos trabalhadores. Após um pedido de vista do ministro André Mendonça, o julgamento foi suspenso, intensificando as tensões entre a necessidade de reformas e os direitos dos trabalhadores.
Deputados desafiam STF sobre o polêmico PL da dosimetria
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Moraes critica proposta de redução de penas e defende democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou um discurso após o julgamento de Silvinei Vasques e outros réus condenados por tentativa de golpe para criticar o PL da Dosimetria, que busca reduzir penas para condenados relacionados a atos antidemocráticos. Moraes ressaltou que penas severas são essenciais para inibir novas tentativas de ruptura democrática. Ele enfatizou que o Brasil não pode transmitir à sociedade a ideia de que tolera flertes com a democracia. O PL ainda está em discussão no Senado, e Moraes reafirmou o compromisso do STF em defender o Estado democrático de direito.