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STF inicia audiências sobre trama golpista com depoimento de general

A Primeira Turma do STF começa a ouvir testemunhas no processo sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira a depor será o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, que confirmou ter participado de reunião onde Bolsonaro apresentou um documento identificado como minuta golpista, sugerindo intervenções no TSE após as eleições. Freire Gomes destacou que havia alertado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa sobre a rejeição militar a qualquer ato de ruptura institucional. Ele é uma das poucas testemunhas que admitiram conhecimento das conspirações durante seu tempo como chefe militar.
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Lula considera mudança em chapa e aliança com MDB para reeleição

  • Lula admite possibilidade de excluir Alckmin da chapa para reeleição.
  • O presidente busca aliança com o MDB para fortalecer candidaturas em São Paulo.
  • Haddad e Tebet surgem como possíveis candidatos ao governo estadual, enquanto Lula defende mandato para ministros do STF.

STF marca julgamento sobre penduricalhos do serviço público

  • STF agendou o julgamento da decisão de Flávio Dino sobre os penduricalhos do serviço público para 25 de fevereiro.
  • Dino mandou revisar as verbas pagas aos Três Poderes, enfatizando que apenas verbas indenizatórias previstas em lei estão isentas do teto salarial.
  • Críticas foram feitas ao uso indevido de verbas, com destaque para penduricalhos como 'auxílio-peru' e 'auxílio-Panetone'.

STF defende que magistrados podem ter participações em empresas

  • Alexandre de Moraes, do STF, afirma que magistrados podem ter participação em empresas, desde que não exerçam funções administrativas.
  • Durante julgamento sobre regras do CNJ, Moraes destacou que juízes têm muitas limitações na carreira pública.
  • Dias Toffoli também endossou a ideia de que magistrados podem receber dividendos de empresas, desde que não estejam à frente da administração.

Ministros do STF e o dilema do código de ética

  • O artigo discute a adoção de um código de ética pelos ministros do STF, propondo que deveria ser uma iniciativa do centrão supremocrático.
  • O autor sugere que a implementação do código poderia ser encarada como uma oportunidade de regeneração institucional, apesar das resistências existentes.
  • Menciona o dilema enfrentado pelos ministros: adotar ou ignorar o código e as implicações disso para sua atuação e imagem pública.

Depoimento de Daniel Vorcaro é adiado após acordo com defesa

  • O depoimento de Daniel Vorcaro, previsto para 5 de fevereiro, foi adiado para depois do Carnaval após acordo com a defesa.
  • Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, informou que Vorcaro será ouvido como testemunha e não será obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo.
  • O acesso às provas do caso Master, retiradas da CPMI, será enviado aos congressistas conforme a investigação avança.

STF hesita em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

  • Ministros do STF estão hesitantes em conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro devido ao medo de novas violações de tornozeleira eletrônica.
  • Ele foi comparado ao ex-presidente Fernando Collor, que também obteve o benefício, mas nunca violou a tornozeleira.
  • Advogados de Bolsonaro alegam que ele apresentava desorientação mental durante a tentativa de rompimento do dispositivo.

Cármen Lúcia é escolhida para relatar código de ética do STF

  • O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que Cármen Lúcia será a relatora de um novo código de ética para a Corte.
  • Fachin destacou a importância da integridade institucional e do diálogo entre os ministros para aprovar o texto.
  • A proposta surge após críticas à conduta de membros do STF nas investigações envolvendo fraudes no Banco Master.