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STF inicia audiências sobre trama golpista com depoimento de general
STF inicia audiências sobre trama golpista com depoimento de general
A Primeira Turma do STF começa a ouvir testemunhas no processo sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira a depor será o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, que confirmou ter participado de reunião onde Bolsonaro apresentou um documento identificado como minuta golpista, sugerindo intervenções no TSE após as eleições. Freire Gomes destacou que havia alertado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa sobre a rejeição militar a qualquer ato de ruptura institucional. Ele é uma das poucas testemunhas que admitiram conhecimento das conspirações durante seu tempo como chefe militar.
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Decisão de Moraes sobre IOF é vista como derrota para o governo Lula
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em suspender atos do governo sobre o aumento do IOF é considerada uma derrota para a administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes convocou uma audiência de conciliação para 15 de julho, exigindo explicações do governo sobre o aumento tributário. Especialistas acreditam que a decisão reforça a importância de diálogo político. Enquanto alguns aliados de Lula criticam a medida, o ministro da Fazenda a considera positiva. O cenário atual ilustra um equilíbrio frágil entre os poderes, onde a falta de apoio político para o governo é evidente.
Decisão de Moraes sobre IOF une governo e Congresso em busca de conciliação
O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o IOF está em sintonia com os interesses da Câmara. Moraes suspendeu os decretos do governo federal e a decisão do Congresso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Motta enfatizou a importância do diálogo para manter o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade econômica. O ministro também convocou uma audiência entre governo e Congresso em cinco dias para esclarecer a necessidade de elevar as alíquotas do IOF, que poderia gerar grandes perdas de arrecadação.
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Hugo Motta busca acordo sobre o IOF e defende cortes fiscais
O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu às críticas do governo em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e argumentou a favor da revisão de isenções fiscais e cortes em emendas parlamentares. Ele reafirmou que não há conflito com o Executivo, ressaltando a necessidade do diálogo construtivo. A decisão do STF, que suspendeu decretos do IOF, resultou em uma audiência agendada para conciliação. Motta defendeu a justiça fiscal, mencionando que propostas devem vir do governo, mas o Congresso está disposto a revisar gastos e benefícios atuais para garantir eficiência na arrecadação.
Hugo Motta analisa decisão de Moraes sobre o IOF e destaca diálogo
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, concedeu uma entrevista exclusiva à CNN, onde comentou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu atos do governo e do Congresso relacionados ao IOF. Ele expressou que a decisão foi positiva, ressaltando que não há vencedores ou vencidos. Motta enfatizou a importância do diálogo para encontrar soluções para os desafios fiscais que o governo enfrenta. O presidente da Câmara também celebrou que a decisão de Moraes evitou um aumento no IOF. A entrevista completa será exibida no programa CNN 360.
Motta elogia decisão do STF sobre o IOF e prevê diálogo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu os decretos sobre o IOF. Esta medida é vista como uma sintonia entre o Congresso e a sociedade. Motta enfatizou a disposição ao diálogo institucional, visando o equilíbrio fiscal e o crescimento econômico sustentável. A decisão mantém a anulação do aumento do imposto, que havia sido derrubado pelo Congresso. Moraes convocou uma audiência de conciliação para discutir a questão em 15 de julho, envolvendo representantes do Executivo, Legislativo e da Procuradoria-Geral da República.
Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os decretos do governo e do Congresso sobre o aumento do IOF, convocando uma audiência de conciliação para 15 de julho. A medida ocorreu após a AGU solicitar a análise da prerrogativa presidencial. Com a suspensão, ambos os decretos perderam efeito: o do governo que aumentava o imposto e o que o derrubou por parte da oposição. Moraes argumentou que as decisões poderiam ter se afastado dos padrões constitucionais. Ela reflete a necessidade de o STF atuar em conflitos interinstitucionais, fundamentalmente preservando a Constituição durante as tensões entre os Poderes.
Toffoli homologa plano de ressarcimento do INSS para beneficiários lesados
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou um plano da AGU para ressarcir beneficiários prejudicados do INSS devido a descontos indevidos. A proposta, que inclui um portal de transparência e medidas antifraudes, foi elaborada com o apoio de diversos órgãos, como o MPF e a OAB. Toffoli também suspendeu os processos relacionados a esses descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025. O ressarcimento deve ser acionado pelos beneficiários lesados através do App Meu INSS, Central 135 ou Correios, com valores corrigidos pelo IPCA.