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STF erra e gera polêmica sobre censura na rede social X
STF erra e gera polêmica sobre censura na rede social X
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou informações incorretas sobre a suspensão da rede social X, com alegações de que não cumpriu ordens de remoção de conteúdos antidemocráticos. O X já derrubou mais de 200 contas a pedido do STF e do Tribunal Superior Eleitoral desde 2020. O processo de suspensão, uma medida severa, levantou questões sobre sua legalidade, favorecendo críticas à falta de transparência e ao desrespeito pelo direito à liberdade de expressão. Além disso, o STF tomou decisões questionáveis durante investigações que desafiaram princípios constitucionais e legais, comprometendo a legitimidade das ações do tribunal.
STF inicia audiências sobre trama golpista com depoimento de general
A Primeira Turma do STF começa a ouvir testemunhas no processo sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira a depor será o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, que confirmou ter participado de reunião onde Bolsonaro apresentou um documento identificado como minuta golpista, sugerindo intervenções no TSE após as eleições. Freire Gomes destacou que havia alertado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa sobre a rejeição militar a qualquer ato de ruptura institucional. Ele é uma das poucas testemunhas que admitiram conhecimento das conspirações durante seu tempo como chefe militar.
Moraes nega adiamento e mantém depoimentos em ação contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar depoimentos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A defesa queria mais tempo para analisar novas provas, mas Moraes considerou que essas não alteravam os fatos da acusação. Ele enfatizou que as evidências devem seguir para análise e que a audiência com testemunhas está programada para seguir. Enquanto isso, Bolsonaro afirmou que prefere ser preso a deixar o Brasil, temendo um possível encarceramento de até 40 anos caso seja condenado. A situação segue tensa.
STF suspende parte da ação penal contra Alexandre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu suspender parcialmente a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, referente a crimes supostamente cometidos após sua diplomação em 2022. Essa suspensão se aplica a investigações sobre danos ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados, relacionadas a um plano para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Apesar disso, as acusações por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa continuam ativas. O conflito entre o Congresso e o Judiciário aumenta, com a Câmara contestando a decisão.
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Carla Zambelli: A trajetória de uma deputada polêmica e sua condenação
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a dez anos de prisão pelo STF, em decorrência de crimes como invasão aos sistemas do CNJ e falsidade ideológica. Zambelli, que começou sua carreira no ativismo de rua e passou pelo movimento feminista, se destacou posteriormente no bolsonarismo, sendo eleita em 2018 e reeleita em 2022. No entanto, sua trajetória política foi marcada por polêmicas, incluindo acusações de porte ilegal de armas e manipulação de informações. A PGR afirmou que sua conduta demonstra descompromisso com a função pública, levando à perda de seu mandato.
Suspensão parcial de ação penal contra Ramagem: entenda o que acontece agora
O ministro Alexandre de Moraes do STF anunciou a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem, referente à movimentação golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma decidiu que Ramagem será responsabilizado por três dos cinco crimes apresentados pela Procuradoria-Geral da República, incluindo Golpe de Estado e organização criminosa armada. As acusações suspensas envolvem danos ao patrimônio da União. A ação começou a ser contada em 14 de maio e o processo ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, que busca rever a decisão que impede a suspensão total.
Vitória da Gradiente contra Apple pode mudar o nome 'iPhone' no Brasil
A batalha judicial entre Gradiente e Apple pelo uso da marca 'iPhone' no Brasil ganhou um novo capítulo com uma importante decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que votou cinco a três a favor da Gradiente. A decisão manteve a anulação de uma sentença anterior que considerou nula a marca 'G Gradiente Iphone'. Com isso, a disputa agora se concentra no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o julgamento ainda não tem data definida. A decisão do STF pode ser decisiva, podendo até levar à mudança do nome 'iPhone' da Apple no Brasil.
Zambelli afirma que prisão seria letal para sua saúde
A deputada federal Carla Zambelli, condenada pelo STF a dez anos de prisão por falsidade ideológica e invasão ao sistema do CNJ, declarou que não conseguiria sobreviver na cadeia devido a problemas de saúde, incluindo a síndrome de Ehlers-Danlos e depressão. Zambelli afirmou ter apoio de colegas para tentar anular a ação penal, e disse que, caso preso, se apresentaria, embora não se sinta capaz de receber os cuidados necessários na prisão. Ela nega as acusações e descarta ter forjado documentos contra o ministro Alexandre de Moraes, chamando a situação de ridícula.