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STF decide sobre manobra legislativa em caso de Ramagem e Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma sessão extraordinária para julgar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra Alexandre Ramagem, réu envolvido na tentativa de golpe em 2022. A sessão começará na sexta-feira e tecnologias permitirão que os ministros publiquem seus votos até terça-feira. Embora a manobra busque proteger Ramagem, pode abrir possibilidades para Jair Bolsonaro. A proposta propõe a suspensão integral da ação penal, embora existam controvérsias sobre sua validade e a Constituição limite a atuação do Congresso em relação a ações penais.

Ex-companheira é presa como mandante da morte de professora em SP

Fernanda Loureiro Fazio, ex-companheira da professora Fernanda Reinecke Bonin, foi presa como mandante da morte da educadora, cujo corpo foi encontrado em um terreno em São Paulo. A prisão ocorreu no dia 9 de maio, após a Justiça decretar um mandado solicitado pela Polícia Civil. Bonin foi encontrada com sinais de estrangulamento em 28 de abril, e sua morte inicialmente considerada latrocínio foi reclassificada como homicídio. Fazio e Bonin foram casadas por oito anos e tinham dois filhos. A investigação segue, com outros dois suspeitos ainda procurados pela polícia.

Ex-companheira é suspeita de mandante da morte de professora em SP

A Polícia Civil de São Paulo identificou a ex-companheira da professora Fernanda Reinecke Bonin, de 42 anos, como a mandante de seu homicídio. Fernanda Loureiro Fazio, 45, está agora sob investigação e a polícia já solicitou sua prisão, enquanto aguarda a decisão da Justiça. A professora foi encontrada morta com sinais de estrangulamento em um terreno baldio. O principal suspeito, João Paulo Bourquin, que está preso, afirmou que o crime foi ordenado por Fazio. A investigação se concentra em recuperar evidências da cena e analisar imagens de câmeras de segurança do entorno.

Câmara suspende ação penal contra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro

Hugo Motta, presidente da Câmara, comunicou ao STF a decisão de suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem, deputado envolvido na tentativa de golpe de 2022. A proposta, embora aprovada, não limita o alcance da suspensão, o que levanta especulações sobre a possibilidade de estender essa manobra a Jair Bolsonaro. A ação, conforme interpretação da PGR, alega que Ramagem atuou para minar a credibilidade do sistema de votação e foi parte de uma organização criminosa. Mesmo com a decisão da Câmara, Ramagem ainda pode ser julgado pelo STF por três crimes antes da diplomação.

Nova ação judicial questiona viagem de Janja à Rússia

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, enfrenta uma nova ação judicial no Distrito Federal, questionando a legalidade e os custos de sua viagem à Rússia. A ação, protocolada pelo vereador Guilherme Kilter e o advogado Jeffrey Chiquini, alega que a viagem não teve respaldo legal e gerou despesas excessivas para o governo. O vereador solicita a suspensão de pagamentos relacionados à viagem e que a União forneça documentos administrativos sobre as viagens internacionais de Janja. Além disso, requer auditoria do Tribunal de Contas da União sobre esses gastos.

Ministros do STF apoiam oficiala de justiça intimada por Bolsonaro na UTI

A oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que intimou Jair Bolsonaro na UTI referente a uma ação penal, foi recebida no STF por ministros como Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Durante o encontro, Barroso expressou apoio a Oliveira e sugeriu medidas de segurança para oficiais de justiça. Ele afirmou que seu trabalho é essencial ao Supremo. A ministra Cármen Lúcia destacou o machismo estrutural em incidentes como esse e observou que a presença de uma mulher pode ter influenciado a reação de Bolsonaro, que mostrou constrangimento ao ser notificado na UTI.

Torcedor do Palmeiras enfrenta multa e inquérito por gestos polêmicos

Um torcedor do Palmeiras poderá ser responsabilizado por gestos considerados racistas dirigidos a torcedores do Cerro Porteño durante um jogo da Libertadores. A Conmebol multou o clube em US$ 50 mil, cerca de R$ 286 mil. O torcedor alega que estava apenas imitando uma galinha, sem intenção racista, em resposta a provocação da torcida adversária. O Palmeiras pretende cobrar judicialmente o torcedor pelo valor da multa. O caso está sob investigação pela polícia e o torcedor já foi indiciado. Ele também está cumprindo medidas cautelares em jogos do clube, como comparecimento pré-jogo à PM.

Câmara suspende ação contra Ramagem e gera polêmica na política brasileira

A Câmara dos Deputados decidiu suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal, com 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que as acusações foram feitas após a diplomação do parlamentar em dezembro de 2022. Esta decisão controversa poderá beneficiar não apenas Ramagem, mas também outras 33 pessoas acusadas de estimular atos contrários aos Três Poderes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação gerou críticas de deputados, que consideraram a medida uma proteção a crimes graves.