curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
STF decide sobre a perda de patente de militares condenados no caso golpista
STF decide sobre a perda de patente de militares condenados no caso golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente de militares envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oficiais de alta patente. A decisão foi tomada em 11 de setembro de 2025. Segundo a Constituição, oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem ser expulsos das Forças Armadas. O julgamento ocorrerá somente após o esgotamento de recursos jurídicos relacionados ao caso. Além disso, ex-ministros da Justiça e da Abin também devem ser demitidos da Polícia Federal devido a suas condenações.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
Moraes convoca Eduardo Paes para audiência sobre megaoperação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, convocou Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, para audiência na próxima segunda-feira, dia 3, às 18h. Este encontro fará parte de uma série de audiências sobre uma megaoperação policial ocorrida nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou na morte de 121 pessoas, de acordo com a Polícia Civil local. Antes de se reunir com Paes, Moraes se encontrará com o governador Cláudio Castro. As audiências foram determinadas no âmbito da ADPF das Favelas, com a presença de diversas autoridades relevantes.
Mauro Cid inicia pena de dois anos por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu iniciar a pena de Mauro Cid, ex-ajudante de Jair Bolsonaro, condenado a dois anos em regime aberto por tentativa de golpe. A audiência para a retirada da tornozeleira eletrônica está marcada para 3 de novembro, quando Cid receberá as orientações sobre as regras a serem seguidas. Entre as restrições, estão o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de uso de redes sociais. Sua defesa argumentou que ele já cumpriu mais de dois anos em medidas cautelares, enquanto o processo para outros réus avança no tribunal.
Defesa de Bolsonaro pede revisão de condenação ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão de sua condenação por tentativa de golpe do Estado, alegando erros e inconsistências no julgamento. Em um recurso, os advogados argumentam que Bolsonaro desestimulou os atos de 8 de janeiro de 2023 e deveria ser considerado como tendo desistido de um suposto plano de golpe. Eles também afirmam que a condenação se baseou em teses contraditórias sobre sua responsabilidade. O recurso, que busca reduzir sua pena de 27 anos de prisão, será julgado pela 1ª Turma do STF.
STF marca julgamento de ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento da denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, entre 7 e 14 de novembro. A Procuradoria-Geral da República o acusou de crimes graves, como violação de sigilo funcional e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Tagliaferro, que saiu do TSE após problemas pessoais em 2023, é acusado de vazar mensagens do STF e do TSE. Sua defesa pediu impedimento de Moraes, alegando falta de imparcialidade. A decisão sobre o formato do julgamento ainda é aguardada pela defesa e pela sociedade.
Prazo final para defesa de Bolsonaro termina; veja os próximos passos
O prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos sete integrantes do núcleo golpista apresentem recursos encerra neste dia 27. Eles têm até essa data para protocolar embargos de declaração, que visam esclarecer pontos obscuros nas condenações do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora esses recursos não alterem as penas, podem retardar sua execução. A Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos embargos, decidirá em breve, enquanto a execução das sentenças ainda depende de etapas burocráticas. Bolsonaro e seus aliados enfrentam penas que somam mais de 140 anos de prisão.
Jorge Messias e seus principais aliados para o STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, conta com duas figuras-chave para apoiar sua aprovação no Senado. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, se destaca como um dos principais cabos eleitorais. A amizade pessoal entre ele e Messias fortalece essa aliança, dado que o advogado já foi chefe de gabinete de Wagner. Por outro lado, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também aliado, usa sua identidade evangélica para suavizar resistências da oposição. Cezinha foi fundamental na primeira interação entre Messias e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Ministro Moraes: Novas visitas a Bolsonaro são autorizadas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu autorização para novas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Entre os autorizados, destacam-se Jorge Oliveira, Rogério Marinho e o bispo Robson Rodovalho. Contudo, o deputado Alfredo Gaspar, relator da CPI do INSS, decidiu não comparecer para preservar sua imparcialidade. Ele ressaltou que prefere visitar Bolsonaro após a conclusão dos trabalhos da comissão. Os encontros dos demais visitantes estão agendados para a próxima semana, com Moraes controlando as visitas para que não ocorram desvios de finalidade.