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STF decide futuro de Jair Bolsonaro em julgamento histórico

Nesta quarta-feira, 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal decidirá se Jair Bolsonaro se tornará réu devido ao seu suposto envolvimento na trama golpista de 2022. A Primeira Turma do STF rejeitou todas as questões preliminares apresentadas pela defesa, exceto uma, onde o ministro Luiz Fux discordou e criticou a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Fux mostrou preocupação com o número excessivo de depoimentos dados por Cid, mas ainda assim acompanhou outros ministros na não nulidade da delação. A sessão começará às 9h30, com o relator, Alexandre de Moraes, votando primeiro.

Gilmar Mendes adia julgamento de Robinho sobre liberdade

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e adiou o julgamento do pedido de liberdade do ex-jogador Robinho, que cumpre pena de nove anos por estupro coletivo na Itália. O julgamento ocorria no plenário virtual e, até o momento da suspensão, o placar estava em 2 a 0 pela manutenção da prisão, com Luís Fux e Alexandre de Moraes já tendo votado. Com a decisão, o caso ficará paralisado até que Mendes devolva para novo julgamento. A defesa questiona a legalidade da prisão, argumentando que o crime ocorreu antes da Lei de Migração, sancionada em 2017.

Moraes autoriza prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar uma estátua da Justiça durante atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023. Antes detida preventivamente, Débora foi denunciada pela PGR por seu envolvimento na invasão das sedes dos Três Poderes. Moraes destacou que a ré já cumpriu uma parte significativa de sua possível pena. A defesa argumentou pela liberdade, citando a presença de filhos menores, enquanto a PGR sugeriu a prisão domiciliar. A decisão inclui diversas medidas cautelares para garantir o cumprimento das condições.

Barroso defende direito de Bolsonaro se expressar durante julgamento

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comentou sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. Barroso enfatizou que Bolsonaro, assim como qualquer cidadão, tem o direito de emitir sua opinião e se defender de acordo com o devido processo legal. Ele também afirmou que o caso deve ser analisado pela 1ª Turma do tribunal e que a expectativa é que o julgamento ocorra ainda este ano, para evitar a influência da próxima eleição no processo judicial em curso.

Justiça arquiva investigação sobre fraude no cartão de vacina de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes arquivou a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Gutemberg Reis, relacionados a uma suposta fraude em certificados de vacinação da Covid-19. O pedido para encerrar o caso foi feito pelo procurador-geral Paulo Gonet, que alegou a falta de provas concretas que corroborassem a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Apesar das acusações e do indiciamento por associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas de saúde, a Procuradoria-Geral não encontrou evidências suficientes que comprovassem a ordem por parte de Bolsonaro para a fraude mencionada.

Denúncia de estupro contra Otávio Mesquita gera polêmica e rumores

Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa 'The Noite', denunciou Otávio Mesquita por estupro em uma gravação de 2016. Durante a gravação exibida em 25 de abril daquele ano, Juliana afirma que Mesquita tocou suas partes íntimas, mesmo ela tentando se afastar e resistindo. A denúncia foi apresentada pelo advogado Hédio Silva Jr. ao Ministério Público de São Paulo. A defesa de Mesquita nega as acusações, afirmando tratar-se de uma brincadeira e chamando a denúncia de caluniosa. Ele anunciou que tomará medidas legais contra Juliana por difamação, contestando o teor das alegações.

Procurador-geral defende prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da prisão domiciliar de Débora Rodrigues Santos, que está detida desde março de 2023. A cabeleireira foi acusada de pichar uma estátua da Justiça em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro. Apesar de Gonet considerar que os motivos para sua prisão se mantêm, ele reconheceu que, como o julgamento do caso dela não está próximo, a transferência para regime domiciliar é viável. A defesa celebrou a decisão, alegando alívio para a cliente, que está longe de seus filhos em situação complicada.

Moraes exige esclarecimentos sobre saída de Léo Índio do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um prazo de 48 horas para que a defesa de Léo Índio explique sua saída do Brasil em direção à Argentina. A decisão foi motivada por um vídeo da rádio Massa FM, onde Léo Índio, primo dos filhos de Jair Bolsonaro, afirmou estar fora do país há mais de 20 dias. Ele está sob investigação devido a acusações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, incluindo tentativa de golpe. Apesar de não estar proibido de sair, ele enfrenta medidas cautelares, como o bloqueio de contas e perfis online.