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STF atualiza critérios de responsabilidade de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados
STF atualiza critérios de responsabilidade de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos critérios para responsabilizar veículos de comunicação por declarações de entrevistados. Em decisão unânime, a Corte determinou que os veículos serão culpados por má-fé, ao não verificar informações e ao não garantir o direito de resposta proporcionado. Em entrevistas ao vivo, a responsabilidade é excluída, mas o direito de resposta deve ser assegurado. A tese revisada especifica que jornais só poderão ser responsabilizados se comprovada má-fé, caracterizada por negligência ou conhecimento prévio da falsidade das declarações, devendo conteúdo falso ser removido de plataformas digitais.
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