curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
STF afasta Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
STF afasta Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afastou Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, revertendo uma decisão do TJ-BA que permitia sua reeleição para um terceiro mandato consecutivo. A ação foi proposta pelo deputado Hilton Coelho, que alegou que essa recondução violava as normas estabelecidas pelo STF, que proíbe mais de duas reconduções consecutivas em biênios subsequentes desde 2022. Menezes, um experiente economista de 62 anos, já tinha o apoio da maioria dos deputados, mas sua candidatura despertou controvérsias quanto à legalidade da reeleição reiterada no cargo.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
Supremo tribunal decide que limite de anuidade não se aplica à OAB
- O STF decidiu por unanimidade que o limite de R$ 500 para anuidades não se aplica à OAB, com base na Lei 12.514/2011.
- O ministro Alexandre de Moraes explicou que a OAB tem uma natureza institucional própria e autonomia constitucional.
- A OAB não se submete à regulamentação da Lei 12.514/2011, pois sua cobrança é regida pelo Estatuto da Advocacia.
Senador desafia STF e investiga Banco Master em CPI
- O senador Alessandro Vieira é o relator da CPI do Crime Organizado e destaca a gravidade da investigação sobre o Banco Master.
- Vieira enfatiza que o crime organizado não se limita à violência armada, mas envolve uma estrutura organizada infiltra-se no poder público.
- A CPI busca ouvir familiares de ministros do STF para esclarecimentos, e novas investigações são consideradas necessárias, dada a gravidade do caso.
Tereza Cristina desmente nota em defesa de Toffoli e reafirma posição da bancada do PP
- A senadora Tereza Cristina (PP-MS) considera que a nota em defesa do ministro Dias Toffoli, divulgada pela Federação União Progressista, não representa todos os senadores do PP.
- Ela afirma que a posição expressa na nota não foi debatida ou aprovada pela bancada do Progressistas no Senado.
- A senadora ressalta que a nota assinada pelo presidente do PP, Ciro Nogueira, não reflete a posição de sua bancada.
STF sob fogo cruzado: ONG critica degradação da Justiça brasileira
- A ONG Transparência Internacional critica severamente a recente nota do STF, que rejeitou a suspeição do ministro Dias Toffoli em um caso importante, apontando a degradação da Corte como uma grave ameaça à democracia.
- A nota de apoio ao ministro, assinada por todos os magistrados, alarmou a organização, que considera que a decisão expande a flexibilidade sobre critérios de suspeição entre juízes.
- A Transparência Internacional afirma que a atitude do STF representa um rebaixamento abissal do padrão moral e legal que deve ser seguido por todos os juízes no Brasil.
Mudanças na relatoria do caso Banco Master: o que esperar com Mendonça no comando?
- O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master, que agora está sob a responsabilidade de André Mendonça, escolhido por sorteio.
- A troca mantém validade dos atos anteriores, mas permite que Mendonça revise ou revogue decisões, impactando o ritmo e as prioridades da investigação.
- A mudança vem em meio a questionamentos sobre a condução do inquérito, o que aumenta a relevância do papel de Mendonça frente a potenciais desdobramentos políticos.
STF nega aposentadoria especial a vigilantes em decisão histórica
- O STF decidiu nesta sexta-feira (13) que vigilantes não têm direito à aposentadoria especial, formando maioria de 6 a 4 votos contra o benefício.
- A decisão foi fundamentada na comparação entre vigilantes e guardas civis, considerando que a periculosidade não é suficiente para garantir a aposentadoria especial.
- O impacto financeiro estimado da concessão do benefício poderia chegar a R$ 154 bilhões ao longo de 35 anos, segundo cálculos do governo.
União PP apoia Toffoli após controvérsia sobre o Banco Master
- A Federação União Progressista defendeu o ministro Dias Toffoli após sua saída da relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master.
- A federação destacou a importância de estar atento às narrativas que tentam prejudicar a imagem do ministro e o papel dele no STF.
- Senadores do PP, por outro lado, afirmaram que a posição da federação não foi previamente debatida e não representa a bancada.