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Senador Paulo Paim destaca 18 anos da Lei Maria da Penha, mas alerta sobre aumento da violência

Em um pronunciamento no dia 7 de agosto, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres. Apesar da celebração, Paim expressa sua preocupação com o aumento alarmante da violência contra a mulher no Brasil, revelando que as denúncias cresceram 36% no primeiro semestre de 2024 em comparação com o ano anterior. Ele enfatiza a necessidade de uma resposta ainda mais robusta para combater esse cenário de machismo e discriminação, propondo até uma revisão da lei, que estabelece medidas protetivas e juizados especiais.

Novo escândalo no governo Lula: secretário demitido por assédio

O governo brasileiro anunciou a demissão de Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário da Criança e do Adolescente, após graves acusações de assédio moral contra subordinados. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 19 de setembro de 2024, e ocorre duas semanas depois da saída do ex-ministro Silvio Almeida, também acusado de assédio. Almeida, considerado o primeiro ministro demitido por esse tipo de acusação desde a redemocratização, negou as alegações e afirmou ter solicitado sua demissão ao presidente Lula, que avaliou as acusações como insustentáveis para sua permanência.

STF debate direito de testemunhas de Jeová sobre transfusões de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, em 18 de setembro, um julgamento que aborda o direito de testemunhas de Jeová de rejeitar transfusões de sangue durante tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Dois recursos estão sob análise. A decisão poderá impactar outros casos semelhantes na Justiça. Um recurso refere-se a uma mulher de Maceió que questiona a exigência de consentimento para transfusões, alegando violação da dignidade e direito à saúde. O outro recurso, da União, discute condenações financeiras relacionadas à recusa de transfusão por crenças religiosas, levantando debates sobre a isonomia na saúde.

Deolane Bezerra enfrenta nova prisão e busca liberdade em habeas corpus

Deolane Bezerra, influenciadora e ex-participante de reality show, está na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde 10 de setembro, após descumprir medidas judiciais. Agora, ela aguarda julgamento de um novo pedido de habeas corpus. Deolane está em uma ala afastada das demais detentas e tem pouco contato com elas, preferindo a solidão. Sua defesa apresentou um pedido de habeas corpus no STJ, argumentando que a proibição de se manifestar em redes sociais é uma forma de censura, especialmente relacionada a uma investigação de lavagem de dinheiro em que está envolvida.

Assassinato de candidatas a vereadora em MT é encomendado por preso em videochamada

A investigação da Polícia Civil em Mato Grosso apura o assassinato das irmãs Rayane e Rithiele Alves Porto, que foi supostamente encomendado por um detento da Penitenciária Central do Estado. O delegado Higo Rafael revelou que o criminoso participou de uma videochamada com os executores do crime por quase três horas, durante as quais ordenou torturas físicas às vítimas. Dez suspeitos foram detidos, e evidências, como um celular apreendido, sugerem que uma rivalidade entre facções criminosas motivou o ataque. As irmãs não possuíam envolvimento com atividades ilícitas e eram parte da cultura circense local.

Mendonça não vai aliviar para ex-ministro acusado de assédio

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou que não poupará esforços para investigar o ex-ministro Silvio Almeida, envolvido em um escândalo de assédio sexual, tendo entre suas vítimas a ministra Anielle Franco. Além disso, a situação se complicou para Almeida, que agora pode ser indiciado por ameaçar uma testemunha crucial, o sociólogo Leonardo Pinho. Pinho, demitido por Almeida, solicitou proteção de direitos humanos por temer represálias. Amigos de Mendonça afirmam que ele não tolerará a relativização de crimes dessa gravidade, sugerindo que os dias de Almeida podem estar contados.

Assédio sexual no governo: Anielle Franco revela meses de abusos por Silvio Almeida

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, revelou em depoimento que foi assediada por Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, durante meses. As investidas de Almeida começaram de forma amigável, mas rapidamente se tornaram incómodas, com sussurros de teor sexual e toques indevidos. Um jantar foi marcado na esperança de resolver a situação, mas ao final, Almeida teria feito uma proposta inapropriada. Após a repercussão das denúncias na mídia, Almeida foi demitido, embora ele negasse as acusações, alegando perseguição. Anielle optou por não formalizar a denúncia inicialmente, temendo ser desacreditada.

Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru, morre aos 86 anos

Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru e figura polêmica da política latino-americana, faleceu aos 86 anos em 11 de setembro de 2024, após um longo combate contra o câncer. A confirmação de sua morte foi feita pela filha, Keiko Fujimori, que pediu orações pelo descanso eterno do pai. O velório ocorrerá no Museu da Nação em Lima, com o enterro marcado para o dia 14. Fujimori, preso por crimes contra a humanidade e corrupção, havia enfrentado várias questões de saúde nos últimos anos, incluindo múltiplos cânceres e outras condições graves, complicando ainda mais sua vida pessoal.

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