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Notícias em 1 parágrafo!

Senador Paulo Paim destaca 18 anos da Lei Maria da Penha, mas alerta sobre aumento da violência

Em um pronunciamento no dia 7 de agosto, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres. Apesar da celebração, Paim expressa sua preocupação com o aumento alarmante da violência contra a mulher no Brasil, revelando que as denúncias cresceram 36% no primeiro semestre de 2024 em comparação com o ano anterior. Ele enfatiza a necessidade de uma resposta ainda mais robusta para combater esse cenário de machismo e discriminação, propondo até uma revisão da lei, que estabelece medidas protetivas e juizados especiais.

Supremo Tribunal Federal proíbe revista íntima vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da revista íntima considerada vexatória em presídios, buscando garantir a dignidade humana e evitar humilhações. A nova regra determina que estados e municípios terão 24 meses para adquirir equipamentos de segurança, como scanners e detectores de metais, a fim de substituir o procedimento atual. Caso isso não seja possível, a revista íntima só poderá ser realizada por profissionais de saúde, com consentimento do visitante maior de idade. A prova obtida por meio de revistas vexatórias será considerada ilícita, fortalecendo a proteção ao respeito da dignidade dos presos.

Ministério Público da Espanha recorre contra anulação da condenação de Daniel Alves

O Ministério Público da Espanha anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal nacional após a anulação da condenação de Daniel Alves, ex-jogador brasileiro, por estupro. O tribunal de apelação havia considerado a decisão anterior como baseada em insuficiência de provas e invalidou a pena de quatro anos e seis meses, alegando que o testemunho da vítima não era confiável. A decisão foi criticada por grupos feministas e vários membros do governo, que expressaram preocupação com a proteção das vítimas e a questão da presunção de inocência, causando um debate acalorado na sociedade espanhola.

Cory Booker quebra recorde com discurso de 25 horas contra Trump

Cory Booker, senador democrata, fez um discurso histórico no Senado dos EUA que durou impressionantes 25 horas, protestando contra as políticas de Donald Trump. Durante seu discurso, Booker criticou as ações do presidente, classificando-as como inconstitucionais e perigosas para a democracia americana. Ele ressaltou os impactos negativos das políticas de Trump, especialmente os cortes de gastos e possíveis lesões aos serviços sociais. Apesar da resistência, o Partido Republicano, ainda majoritário, continuou com suas votações. O discurso de Booker, o mais longo em sessenta anos, mobilizou seus colegas e estimulou novos debates sobre a moralidade das decisões políticas atuais.

Bolsonaro e a oposição articulam anistia em reunião estratégica

Nesta terça-feira, 1º de abril de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com líderes da oposição na Câmara, em busca de apoio para a votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de Janeiro. O encontro, realizado na casa do deputado Luciano Zucco, resultou na decisão de manter a obstrução nas comissões e no plenário, pressionando pela votação urgente do projeto. A expectativa é que a oposição convide a imprensa para relatar abusos durante as prisões relacionadas aos eventos de 2022, enquanto o STF tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe.

Perfil revelado: quem são os envolvidos nos atos golpistas de janeiro?

Uma análise realizada pelo GLOBO revelou o perfil predominante dos indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, destacando que a maioria é composta por homens brancos, casados, autônomos e com baixa renda. Desses, 91% têm menos de 59 anos, e muitos receberam auxílio emergencial. O estudo apontou que a maioria dos acusados possui apenas ensino médio e renda de até dois salários mínimos. Além disso, a pesquisa revelou que os presos são majoritariamente da Região Sul e Sudeste do Brasil, com uma significativa parte dos réus sem vínculos com a Capital federal.

Prisão domiciliar: PGR pode beneficiar mais acusados após decisão do STF

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que liberou a pichadora Débora Rodrigues para cumprir prisão domiciliar, o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, solicitou à Procuradoria-Geral da República que considere a revisão de penas de outros réus. A PGR justificou a medida com base em direitos da maternidade e outros fatores pessoais. Sóstenes destaca a importância do princípio da isonomia e avalia que a medida deve ser estendida a outros investigados em situações semelhantes, embora não consiga estimar quantos poderiam ser beneficiados por essa reavaliação judicial.

Protestos em sete capitais marcam oposição à anistia e Bolsonaro

Movimentos sociais e sindicais organizam protestos contra a anistia em sete capitais brasileiras no próximo domingo, um dia antes do aniversário do golpe de 1964. A manifestação ocorrerá em locais como Fortaleza, São Luís, Belo Horizonte, Belém, Recife, Curitiba e São Paulo, além de um ato em Volta Redonda. Os eventos, liderados por grupos de esquerda como PSOL e PT, buscam se opor à proposta de anistia aos golpistas de 8 de janeiro e exigem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recentemente foi acusado de tentativa de golpe de Estado.