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Notícias em 1 parágrafo!

Ministros do STF apoiam oficiala de justiça intimada por Bolsonaro na UTI

A oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que intimou Jair Bolsonaro na UTI referente a uma ação penal, foi recebida no STF por ministros como Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Durante o encontro, Barroso expressou apoio a Oliveira e sugeriu medidas de segurança para oficiais de justiça. Ele afirmou que seu trabalho é essencial ao Supremo. A ministra Cármen Lúcia destacou o machismo estrutural em incidentes como esse e observou que a presença de uma mulher pode ter influenciado a reação de Bolsonaro, que mostrou constrangimento ao ser notificado na UTI.

Câmara suspende ação penal contra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro

Hugo Motta, presidente da Câmara, comunicou ao STF a decisão de suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem, deputado envolvido na tentativa de golpe de 2022. A proposta, embora aprovada, não limita o alcance da suspensão, o que levanta especulações sobre a possibilidade de estender essa manobra a Jair Bolsonaro. A ação, conforme interpretação da PGR, alega que Ramagem atuou para minar a credibilidade do sistema de votação e foi parte de uma organização criminosa. Mesmo com a decisão da Câmara, Ramagem ainda pode ser julgado pelo STF por três crimes antes da diplomação.

Nova ação judicial questiona viagem de Janja à Rússia

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, enfrenta uma nova ação judicial no Distrito Federal, questionando a legalidade e os custos de sua viagem à Rússia. A ação, protocolada pelo vereador Guilherme Kilter e o advogado Jeffrey Chiquini, alega que a viagem não teve respaldo legal e gerou despesas excessivas para o governo. O vereador solicita a suspensão de pagamentos relacionados à viagem e que a União forneça documentos administrativos sobre as viagens internacionais de Janja. Além disso, requer auditoria do Tribunal de Contas da União sobre esses gastos.

Torcedor do Palmeiras enfrenta multa e inquérito por gestos polêmicos

Um torcedor do Palmeiras poderá ser responsabilizado por gestos considerados racistas dirigidos a torcedores do Cerro Porteño durante um jogo da Libertadores. A Conmebol multou o clube em US$ 50 mil, cerca de R$ 286 mil. O torcedor alega que estava apenas imitando uma galinha, sem intenção racista, em resposta a provocação da torcida adversária. O Palmeiras pretende cobrar judicialmente o torcedor pelo valor da multa. O caso está sob investigação pela polícia e o torcedor já foi indiciado. Ele também está cumprindo medidas cautelares em jogos do clube, como comparecimento pré-jogo à PM.

Câmara suspende ação contra Ramagem e gera polêmica na política brasileira

A Câmara dos Deputados decidiu suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal, com 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que as acusações foram feitas após a diplomação do parlamentar em dezembro de 2022. Esta decisão controversa poderá beneficiar não apenas Ramagem, mas também outras 33 pessoas acusadas de estimular atos contrários aos Três Poderes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação gerou críticas de deputados, que consideraram a medida uma proteção a crimes graves.

Debate acirrado no STF sobre ofensas a políticos e crimes contra a honra

Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça declarou que chamar alguém de 'ladrão' em manifestações não necessariamente constitui uma acusação de crime. Alexandre de Moraes, no entanto, discordou e afirmou que essa ofensa é extremamente grave. O debate surgiu durante a análise de uma proposta de aumento de pena para crimes contra a honra de funcionários públicos. Enquanto alguns ministros consideram a cláusula válida, outros acreditam que deve ser restrita a casos de calúnia. A discussão sobre a dignidade e as ofensas na política continua, evidenciando a tensão entre liberdade de expressão e respeito.

Aposentados em apuros: descontos indevidos continuam após fraude no INSS

Aposentados e pensionistas continuam enfrentando descontos indevidos em seus contracheques, mesmo após a investigação de fraudes reveladas pela Polícia Federal. Essa situação perdura até 7 de maio, com alegações de um aposentado que teve um desconto de R$ 81,57 para a AASAP, entidade não investigada. A OAB do Paraná questionou o INSS sobre os impactos dessa situação e a ausência de reembolsos aos afetados. Os especialistas apontam a falta de documentação adequada para validar esses descontos, o que levanta preocupações sobre os direitos dos aposentados e os processos judiciais em andamento contra essas irregularidades.

STF convoca 76 testemunhas em ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, convocou 76 testemunhas na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, ligadas à tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos ocorrerão de 19 de maio a 2 de junho, em sessões matutinas e vespertinas por videoconferência. As testemunhas da PGR serão ouvidas primeiro, seguidas das de Mauro Cid, que se comprometeu a delatar. Além disso, Moraes determinou a entrega de relatórios da PF sobre as eleições de 2022. Este é um passo importante na fase de instrução criminal do processo.