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Lula define Jorge Messias como a sua escolha para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Davi Alcolumbre para discutir a indicação de um novo ministro ao STF após a aposentadoria de Roberto Barroso. Lula confirmou que tomará a decisão sozinho e sugeriu Jorge Messias, atual ministro da Advocacia Geral da União, como seu candidato preferido. Antes de formalizar a indicação, ele planeja dialogar com Rodrigo Pacheco, senadores e ministros do Supremo, buscando assegurar uma aprovação rápida no Senado. O anúncio oficial deve ocorrer na próxima semana e a expectativa é que Messias assuma antes do recesso do Judiciário em dezembro.

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Fux provoca STF e defende julgamento pleno da trama golpista

No dia 21 de outubro de 2025, o ministro Luiz Fux criticou membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não participaram do julgamento da trama golpista, defendendo a necessidade de um julgamento no plenário. Fux argumentou que rebaixar a competência da Corte para uma das turmas silencia vozes importantes, permitindo que mudanças na análise não sejam devidamente consideradas. Ele não detalhou a quem se referia ao criticar comentários feitos fora dos autos. A Primeira Turma, que inclui Fux, conta com outros quatro membros, enquanto importantes ministros não participaram das deliberações.

Incertezas cercam indicação de Jorge Messias ao STF

Aliados de Jorge Messias, advogado-geral da União, manifestam preocupação com sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de Lula apoiar sua escolha, há receios sobre a resistência do Senado, especialmente com a defesa do senador Rodrigo Pacheco. Essa situação gera incertezas, levando alguns a pensarem que a nomeação de Messias está em risco. O presidente Lula, por sua vez, se mantém firme em indicar Messias, mas adiou o anúncio para conversar com Pacheco, que é considerado favorito para concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, deixando aliados inquietos quanto à indicação.

Barroso provoca polêmica com voto relâmpago sobre descriminalização do aborto

Luís Roberto Barroso, do STF, apresentou seu voto de última hora pela descriminalização do aborto até doze semanas, em um contexto controverso. Mencionou a necessidade de tempo para que a sociedade estivesse preparada para tal decisão. O voto foi feito numa sessão virtual, antes de sua aposentadoria, revelando uma vez mais o individualismo no tribunal. A abordagem chamou atenção, visto que a questão é extremamente divisiva e o Congresso, situado como local para discussão legislativa, se viu ignorado. Barroso buscou uma forma de deixar um legado, mas sua atuação evidencia um vício no sistema atual.

Lula prepara importantes indicações para o STF e ministérios até terça-feira

O presidente Lula deve indicar Jorge Messias, atual ministro da AGU, como novo membro do STF até terça-feira, antes de sua viagem à Indonésia e Malásia. Além disso, Lula formalizará a nomeação do deputado Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa escolha é vista como uma estratégia para fortalecer a base de esquerda, especialmente após movimentos organizados por Boulos contra reformas controversas. A permanência de Boulos no governo não tem prazo definido, mas ele pode se desincompatibilizar para futuras eleições, refletindo mudanças na dinâmica política do atual governo.

Fachin leva ao plenário autorização para enfermeiros abortarem

O presidente do STF, Edson Fachin, votou para levar ao plenário a questão da autorização de enfermeiros a realizarem abortos em casos de gestação resultante de estupro. Ele acompanhou seus colegas e rejeitou a liminar anterior de Luís Roberto Barroso, que permitia essa prática. Fachin sugeriu que o julgamento ocorra em uma sessão presencial, oferecendo maior transparência ao debate. Até agora, uma maioria dos ministros se opõe à liminar, argumentando que não havia urgência para tal decisão. O caso segue em julgamento até a próxima sexta-feira, 24, sem data definida para o julgamento no plenário.

Indicação de homem para o STF gera pressão por diversidade de gênero

Gabriela Prioli, advogada e apresentadora, expressou em entrevista que a indicação de mais um homem para o STF seria inconsistente com o discurso de diversidade do presidente Lula. Prioli lidera uma campanha, apoiada por artistas e influenciadores, exigindo a nomeação de uma mulher, ressaltando a importância da representação feminina no tribunal. Com mais de 67 mil assinaturas em um abaixo-assinado, ela defende que tal ação é vital para trazer vozes femininas em questões relevantes, como violência de gênero. A história do STF evidencia a necessidade de corrigi-lo com mais representantes femininas apropriadas.

STF forma maioria contra autorização de enfermeiros para realizar aborto legal

O Supremo Tribunal Federal formou uma maioria contra a medida cautelar de Luís Roberto Barroso, que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem a prática do aborto legal. Gilmar Mendes foi o primeiro a votar, divergindo do relator, e teve o apoio de outros ministros como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso justificou sua decisão, afirmando que a restrição aos médicos poderia acarretar um vazio assistencial. O julgamento prosseguirá até a próxima sexta-feira, e atualmente, o aborto é legal no Brasil somente em casos específicos, que incluem a gravidez resultante de estupro e risco de vida para a gestante.