curta.news

Na última quinta-feira, durante a CPMI do INSS, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis recebeu a chocante notícia sobre a prisão de seu pai, André Fidelis, suspeito de envolvimento em irregularidades. O advogado foi informado pelo deputado relator Alfredo Gaspar, que explicou que a prisão estava relacionada ao trabalho de Eric no INSS. André, que não compareceu a convites anteriores da CPMI, havia apresentado atestado médico. O deputado lamentou a situação, ressaltando que não era justo que um pai fosse preso devido às ações de seu filho. A situação deixou Eric visivelmente abalado.

A Polícia Federal acusou José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência durante o governo Bolsonaro, de receber valores indevidos da Conafer, entidade supostamente envolvida em fraudes relacionadas ao INSS. Oliveira, que usou tornozeleira eletrônica, não foi preso e está sendo monitorado. Ele é acusado de facilitar descontos indevidos em aposentadorias e pensões, enquanto esteve à frente do ministério e durante sua presidência no INSS. Mensagens de agradecimento a um dos operadores financeiros da Conafer foram encontradas, levantando sérias suspeitas sobre sua conduta na esfera pública.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, impôs ao ex-ministro José Carlos Oliveira o uso de tornozeleira eletrônica, mas não decretou sua prisão preventiva na Operação Sem Desconto. A Polícia Federal, que indicou a necessidade de medidas cautelares, sustenta que a monitoração eletrônica é uma alternativa eficaz para impedir que os investigados interfiram nas provas. Oliveira é acusado de receber propina de 100 mil reais da Conafer e atuou na organização criminosa que desviou recursos do INSS, tendo participado ativamente de fraudes tanto quando era ministro quanto depois de deixar a pasta.

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, sob a acusação de receber propina mensal de R$ 250 mil. A Polícia Federal revelou que ele facilitou um esquema de fraudes envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Com o apoio de empresas de fachada, Stefanutto teria garantido repasses ilícitos que geraram receita de R$ 708 milhões. O ministro André Mendonça afirmou que ele exerceu papel fundamental no grupo criminoso dentro do INSS. A defesa considera a prisão ilegal e busca contestar as acusações.

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso pela Polícia Federal em uma operação que investiga um esquema de fraudes bilionárias relacionado a descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ele ocupou o cargo até abril de 2025 e foi afastado após o escândalo. A PF está apurando a aplicação indevida de mensalidades em benefícios previdenciários. Durante sua gestão, Stefanutto seria omisso ao permitir esses descontos. Sua defesa afirma que a prisão é ilegal e que ele colaborou com as investigações, garantindo que provará sua inocência ao final do processo.

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS e elimina a possibilidade de antecipação de dívidas no crédito consignado. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem contagem de votos, seguindo a aprovação anterior na Câmara dos Deputados. O projeto exige que o INSS busque identificar beneficiários prejudicados por descontos indevidos e que a instituição financeira responsável restitua os valores em até 30 dias após notificação. Se não houver devolução, o INSS pagará o valor e cobrará a instituição, que não pode usar a receita da Seguridade Social.

O presidente da CPI do INSS, Carlos Viana, determinou a prisão de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, líder da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, por falso testemunho. O relator, deputado Alfredo Gaspar, apresentou quatro casos de desinformação durante o depoimento, alegando que Abraão calou a verdade sobre sua relação com políticos e o movimento de recursos da confederação. A CPI investiga a organização por sua conexão com a Operação Sem Desconto, que revelou movimentações de R$ 410 milhões. Além de Abraão, outras duas prisões foram realizadas por acusações similares.