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Jair Bolsonaro em prisão domiciliar: primeiro relato de visitas e crises de soluço

Na primeira semana de prisão domiciliar, Jair Bolsonaro recebeu visitas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, mas expressou frustração com a situação. Descrito como abatido, cansado e chateado, o ex-presidente chamou a atenção de amigos preocupados com seu estado emocional. As crises de soluço, que já afetavam Bolsonaro antes da prisão, continuaram, prejudicando sua fala e sono. O cardiologista Leandro Echenique mencionou que ele está em tratamento para refluxo. Para seguir as regras impostas, visitantes deixam celulares fora de casa, evitando acesso a redes sociais que contribuíram para a prisão domiciliar.

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Ciro Nogueira visita Jair Bolsonaro em prisão domiciliar

O senador Ciro Nogueira visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. A visita foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Durante sua saída, Nogueira relatou que Bolsonaro, embora estivesse triste, mantém uma forte crença no Brasil e em Deus. O senador expressou esperança de que a situação do ex-presidente se resolvesse rapidamente. A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada por Moraes após o ex-presidente descumprir medidas cautelares impostas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.

Supremo nega pedido de prisão domiciliar para Daniel Silveira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa do bolsonarista alegou constrangimento ilegal no processo e a necessidade de cuidados pós-cirúrgicos, já que Silveira passou por uma operação no joelho. Fux, entretanto, descartou o habeas corpus por razões processuais, afirmando que não se pode contestar decisões de outro ministro. Silveira cumpre pena no regime semiaberto e sua condenação de 8 anos e 9 meses, por ameaça ao Estado Democrático de Direito, foi reiteradamente anulada e discutida na Corte.

Danúbia Rangel cumprirá pena em casa após dar à luz

A Justiça decidiu que Danúbia Rangel cumprirá prisão domiciliar após dar à luz. O juiz Rafael Estrela impôs regras rigorosas: ela deve usar tornozeleira eletrônica e está proibida de usar dispositivos digitais. Danúbia, ex-mulher do traficante Nem da Rocinha, foi presa na maternidade da Barra da Tijuca. A decisão judicial também exige novos exames para avaliar as necessidades da recém-nascida, que possui síndrome de Down. A Lei de Execuções Penais permite prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos, especialmente quando a criança precisa de cuidados especiais devido a questões de saúde.

Roberto Jefferson é autorizado a cumprir pena em prisão domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, neste sábado, a prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson, condenado a mais de nove anos por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Jefferson cumprirá a pena em sua residência em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, sob restrições significativas. Ele deve usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais ou sair do país. O descumprimento das regras pode reverter a prisão domiciliar, exigindo cumprimento em regime fechado. O alvará de soltura deve ser expedido em breve.

Transparência Internacional critica prisão domicilar de Collor em luxo

A Transparência Internacional criticou a decisão do STF que permitiu ao ex-presidente Fernando Collor cumprir pena em prisão domiciliar. Com 75 anos e problemas de saúde, o ex-mandatário será encarcerado em um luxuoso apartamento de 600m² em Maceió, avaliado em R$ 9 milhões. A ONG destacou a disparidade no sistema judiciário brasileiro, observando que muitos réus pobres enfrentam condições desumanas, enquanto Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cumpre 'pena' em um 'palácio'. A situação reflete a crítica acerca da desigualdade na justiça e os privilégios de figuras públicas no Brasil.

Ex-PM finalmente é solto após decisão do STF

Marco Alexandre Machado de Araújo, ex-policial militar e réu pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de Janeiro, teve sua soltura determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele estava preso na operação Lesa Pátria desde abril de 2023 e agora deixa o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar. A defesa argumenta que sua mera presença no local dos eventos não é motivo suficiente para condenação. Marco enfrenta acusações similares às do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e associação criminosa armada.

Controvérsia em torno de 'Débora do batom' continua a crescer

A controversa situação de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como 'Débora do batom', continua a gerar polêmica. Acusada de participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, ela foi sentenciada a 14 anos de prisão, mas agora se encontra em regime de prisão domiciliar após mais de dois anos na Penitenciária Feminina de Rio Claro. Extremistas bolsonaristas distorcem suas ações, afirmando que sua punição se deu apenas por grafitar uma estátua, enquanto agora exigem que ela receba 'assistência religiosa' em casa. Apesar disso, visitas estão restritas a advogados.