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Governo deve anunciar cortes de gastos públicos nesta semana, afirma Haddad
Governo deve anunciar cortes de gastos públicos nesta semana, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará na próxima semana um importante anúncio sobre medidas de corte de gastos públicos. Embora não tenha revelado detalhes específicos sobre os cortes que incluirão programas sociais como BPC, seguro-desemprego e abono salarial, Haddad afirmou que as preparações estão bem adiantadas. Uma reunião será realizada para definir como será feito o anúncio. O planejamento inclui a proposta de duas PECs para limitar o aumento das despesas obrigatórias e aumentar a responsabilidade fiscal, com diretrizes sobre os gastos públicos a partir de 2024.
Nova ação judicial questiona viagem de Janja à Rússia
A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, enfrenta uma nova ação judicial no Distrito Federal, questionando a legalidade e os custos de sua viagem à Rússia. A ação, protocolada pelo vereador Guilherme Kilter e o advogado Jeffrey Chiquini, alega que a viagem não teve respaldo legal e gerou despesas excessivas para o governo. O vereador solicita a suspensão de pagamentos relacionados à viagem e que a União forneça documentos administrativos sobre as viagens internacionais de Janja. Além disso, requer auditoria do Tribunal de Contas da União sobre esses gastos.
Armínio Fraga sugere congelamento do salário mínimo para garantir sustentabilidade fiscal
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, propôs o congelamento do salário mínimo por seis anos como medida essencial para melhorar as finanças da Previdência Social, destacando que a situação atual é alarmante. Durante sua participação na Brazil Conference nos Estados Unidos, Fraga criticou as prioridades de gastos públicos no Brasil, que considera equivocadas. Ele ressaltou a necessidade de uma reforma ampla e abordou a necessidade de revisar a folha salarial do Estado, que consome grande parte dos recursos. Fraga acredita que é vital atacar as desigualdades e os elevados custos tributários.
Gastos do tribunal de justiça superam os da educação no Rio de Janeiro
Em 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve gastos totais de R$ 7,6 bilhões, superando os R$ 7 bilhões da Secretaria de Educação. As despesas do tribunal foram R$ 600 milhões maiores, com destaque para os R$ 3,5 bilhões gastos com salários de juízes e servidores. A Educação, com 62 mil servidores, gastou R$ 2,9 bilhões, revelando a discrepância nos gastos entre as duas instituições. Especialistas criticam esses custos elevados, afirmando que o Judiciário não deveria consumir uma fração tão alta do orçamento público, gerando debates sobre as prioridades financeiras do estado.
Haddad busca apoio de Lula para reforma e medidas fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Lula para discutir a reforma tributária e as medidas de corte de gastos em tramitação no Congresso. Haddad enfatizou a necessidade de evitar que essas medidas sejam desidratadas pelos parlamentares. O governo enviou ao Congresso um pacote para conter aumento de gastos com a expectativa de economizar R$ 70 milhões em dois anos. A demora na votação dessas propostas tem gerado apreensão entre investidores, impactando o valor do dólar e a B3, onde o Ibovespa apresentou queda de 0,25% na sessão.
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Governo conclui PEC dos gastos, mas aposentadoria militar ainda gera divergências
O governo brasileiro concluiu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o corte de gastos, após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros. A proposta, parte de um pacote apresentado na semana anterior, inclui mudanças em diversos programas sociais e prorroga a Desvinculação das Receitas da União até 2032. Contudo, ainda não há acordo para as novas regras de aposentadoria das Forças Armadas, sendo solicitado um tempo maior de transição. Especialistas contestam os dados de economia fiscal apresentados, questionando a viabilidade das medidas propostas.
Gastos com pensão militar crescem alarmantes 203% em 15 anos
Os gastos do governo brasileiro com pensões de militares dispararam 203% entre 2008 e 2023, passando de R$ 8,6 bilhões para R$ 26 bilhões. A inflação do período, por sua vez, foi de 135%, resultando em um aumento de 68 pontos percentuais acima do índice inflacionário. As aposentadorias militares também subiram 176%, o que representa 41 pontos percentuais a mais que a inflação. Em busca de economias de R$ 1 bilhão anuais, o governo de Lula planeja reformas nas pensões e aposentadorias, embora essas mudanças ainda necessitem de aprovação do Congresso e são previstas para valer a partir de 2025.
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Haddad anuncia isenção de IR para salários até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, compensada pela taxação de rendas acima de R$ 50 mil. Ele declarou que essas decisões fazem parte da maior reforma de renda da história do Brasil, com foco em justiça social. Haddad também mencionou medidas de corte que devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos anos de 2025 e 2026. Além disso, o salário mínimo continuará crescendo acima da inflação, respeitando um teto de 2,5% para os reajustes anuais.