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Congresso aprova medidas que aumentam déficit fiscal em R$ 106 bilhões
Congresso aprova medidas que aumentam déficit fiscal em R$ 106 bilhões
O Congresso brasileiro aprovou medidas que acarretarão um custo de R$ 106 bilhões aos cofres públicos em 2023, contribuindo para um aumento no déficit fiscal. Essas ações incluem elevação de despesas, bloqueio de cortes e expansão de benefícios fiscais. O impacto financeiro deverá atingir R$ 123 bilhões em 2024, devido a iniciativas como a ampliação do número de deputados e renegociação de dívidas estaduais. Especialistas alertam para a necessidade de um ajuste fiscal e criticam a elevação das emendas parlamentares, que afetaram severamente o orçamento do governo, ampliando a pressão nas contas públicas.
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Hugo Motta rebate críticas e defende derrubada do aumento do IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a derrubada de três decretos do governo Lula que aumentavam o IOF, negando ter traído o Planalto em votação surpresa. Em postagens, declarou que a acusação de traição era 'fake' e ressaltou que as decisões políticas devem servir ao país e não a interesses individuais. Motta criticou a polarização social e afirmou que a votação, que obteve 383 votos a favor, foi uma expressão do Congresso, que se opõe a aumentos de impostos e busca atender as necessidades da população, incluindo votos de parlamentares de diferentes espectros políticos.
Lula aciona STF para reverter decisão do Congresso sobre o IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal a intenção de reverter a recente decisão do Congresso que derrubou os decretos do IOF, impostos sobre operações financeiras. A Advocacia Geral da União (AGU) já iniciou a formulação de uma tese que afirma a inconstitucionalidade da ação dos parlamentares. Essa manobra pode aprofundar a tensão entre os Três Poderes, que já não apresentam um cenário amistoso. O Congresso, em votação, já se manifestou com muita força, sendo 383 votos a favor da anulação, o que pode reforçar os argumentos da Casa em futuras disputas judiciais.
Congresso aprova aumento polêmico no número de deputados federais
O Congresso brasileiro aprovou, no dia 25 de junho, uma proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A iniciativa, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, visou atender uma decisão do STF sobre a redistribuição das cadeiras por estado, levando em conta o último Censo. Mesmo com a aprovação, críticos destacaram o alto custo adicional, projetado em R$ 64,4 milhões anuais, e a possibilidade de aumento das despesas relacionadas a cargos e manutenção. A medida despertou forte rejeição pública, com 76% da população se opondo ao aumento no número de deputados.
Alcolumbre pressiona governo Lula com votação relâmpago sobre IOF
A recente decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de convocar a votação sobre a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi impulsionada pelo descontentamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em relação à permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Alcolumbre, insatisfeito com Silveira, também pediu que Motta pautasse um projeto para aumentar o número de deputados. A votação, realizada em um período de recesso branco, resultou em uma derrota significativa para o governo Lula e expôs a tensão entre Executivo e Legislativo.
Guimarães pede ajuste político após queda do IOF
O deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, pediu um 'ajuste geral' após a derrubada do decreto que aumentava o IOF, considerada uma das maiores derrotas do Planalto em 2025. Em entrevista ao O Globo, ele ressaltou que a crise é responsabilidade de ambas as Casas do Congresso e defendeu a formação de uma federação política com PDT e Psol em 2026. A rejeição ao aumento do IOF se deu em uma votação relâmpago, evidenciando a insatisfação do Legislativo. Guimarães chamou a medida de 'desserviço ao país' e criticou a condução da votação pelo presidente da Câmara.
Hugo Motta surpreende e pauta votação para derrubar aumento do IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta, surpreendeu os parlamentares ao pautar a votação para derrubar o aumento do IOF, provocando reações intensas. A convocação aconteceu na madrugada, e aliados de Motta afirmam que ele enfrenta pressão de colegas, especialmente após declarações do ministro Fernando Haddad. O clima entre os governistas é de desconcerto, uma vez que Motta havia dado espaço para o governo tentar evitar a aprovação da medida. A votação, que ocorrerá nesta quarta-feira, é vista como um divisor de águas na relação entre o governo e o Congresso em tempos de crise financeira.
Líder petista alerta sobre consequências do aumento do IOF
O líder do PT, Lindbergh Farias, manifestou que haverão 'consequências' caso se derrube o aumento do IOF, imposto sobre operações financeiras. A declaração ocorreu durante a votação do requerimento de urgência na Câmara dos Deputados, que buscou revogar o decreto que aumentou este imposto. A bancada petista decidiu votar contra, mas expressou confiança de que o plenário não analisará o mérito da proposta. O requerimento foi aprovado com 346 votos favoráveis e 97 contrários, permitindo que a proposta seja discutida em breve. A situação segue em desenvolvimento na política brasileira.