curta.news
Notícias em 1 parágrafo!
Governo brasileiro aciona STF em disputa sobre aumento do IOF
Governo brasileiro aciona STF em disputa sobre aumento do IOF
O governo brasileiro acionou o STF para contestar a derrubada do aumento do IOF, buscando afirmar que esta decisão legislativa usurpou prerrogativas do Executivo. Especialistas se dividem sobre a ação: alguns a veem como necessária para proteger a separação de poderes, enquanto outros alertam para seus riscos institucionais. A AGU, responsável pela defesa da União, alega que a decisão do Congresso prejudica a arrecadação federal e causa insegurança jurídica. O relator Alexandre de Moraes terá a tarefa de analisar a questão. O governo estima que a elevação do IOF poderia trazer bilhões em receitas.
Comentários (0)
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu comentário
Lula enfrenta desafios com queda na aprovação em pesquisa de fevereiro
- Pesquisa da Paraná mostra queda na aprovação do governo Lula em fevereiro.
- Apenas 32,6% dos entrevistados consideram sua gestão 'ótima' ou 'boa'.
- O Nordeste é a única região com aprovação maior, enquanto as demais apresentam índices negativos.
CPMI do INSS aprova quebra de sigilos de Lulinha em meio a confusão
- A CPMI do INSS aprovou a quebra de sigilos de Lulinha, filho do presidente Lula, durante uma sessão marcada por confusão.
- A base governista, que tentou bloquear a votação, acabou derrotada, resultando em um tumulto na comissão.
- O deputado Paulo Pimenta questionou a legalidade da votação e anunciou planos de anular o resultado.
Confusão na CPMI do INSS gera protestos e acusações de fraude
- A base governista recorreu a Davi Alcolumbre para anular a quebra dos sigilos de Lulinha, após confusão na CPMI do INSS.
- Senadores e deputados alegaram fraude e irregularidades na condução da votação simbólica, com número de opositores maior do que o registrado.
- O episódio gerou protestos e troca de acusações, levando à suspensão da reunião após a contagem dos votos.
Queda na aprovação do governo Lula após Carnaval revelada por pesquisa
- A aprovação do governo Lula caiu para 46,6%, uma diminuição de 2,1 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior.
- A desaprovação subiu levemente para 51,5%, enquanto 48,4% dos entrevistados classificaram o governo como 'ruim ou péssima'.
- A pesquisa, realizada pela AtlasIntel, foi divulgada após o Carnaval e refletiu a repercussão negativa do desfile em homenagem a Lula.
Câmara aprova projeto antifacção com penas mais severas e sem taxação de bets
- A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção, que aumenta as penas para crimes relacionados a organizações criminosas.
- O projeto elimina a taxação de bets, que tinha como objetivo arrecadar fundos para a segurança pública.
- O texto mantém diversas medidas severas, como a transferência de líderes de facções para presídios de segurança máxima e a possibilidade de intervenção judicial em empresas ligadas a crimes.
Minister moves to accelerate investigations in Master Bank case
- O ministro André Mendonça derrubou restrições impostas por Dias Toffoli, permitindo à Polícia Federal realizar perícias sem limitações no caso do banco Master.
- A decisão envolve a análise de 100 dispositivos eletrônicos e estabelece diretrizes operacionais para a 2ª fase da Operação Compliance Zero.
- Mendonça também autorizou a PF a manter a custódia dos bens apreendidos e a conduzir diligências de rotina sem nova autorização judicial.
Lula sanciona lei que triplica beneficiários do Gás do Povo
- Lula sanciona o programa Gás do Povo, ampliando o número de beneficiários para 15 milhões de famílias.
- A nova lei substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e agora oferece entregas diretas de botijões, em vez de transferências financeiras.
- O objetivo é combater a pobreza energética, trocando lenha e carvão por gás, visando a proteção de mulheres e crianças contra doenças respiratórias.