Câmara aprova projeto antifacção com penas mais severas e sem taxação de bets
Câmara aprova projeto antifacção com penas mais severas e sem taxação de bets
A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção, que aumenta as penas para crimes relacionados a organizações criminosas.
O projeto elimina a taxação de bets, que tinha como objetivo arrecadar fundos para a segurança pública.
O texto mantém diversas medidas severas, como a transferência de líderes de facções para presídios de segurança máxima e a possibilidade de intervenção judicial em empresas ligadas a crimes.
Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg revela que 47,5% dos brasileiros têm medo da reeleição de Lula, enquanto 44,9% temem a eleição de Flávio Bolsonaro.
7,1% dos entrevistados se preocupam igualmente com ambos os cenários e 0,5% não souberam responder.
Lula lidera em confiança para administrar áreas como geração de empregos e proteção ao meio ambiente, enquanto Flávio se destaca em questões de criminalidade e infraestrutura.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção, revertendo alterações do Senado e restaurando o texto original.
O relator Guilherme Derrite criticou as mudanças feitas pelos senadores e reinseriu trechos importantes, como a divisão de bens apreendidos entre fundos de segurança pública.
O projeto estabelece penas rigorosas para líderes de organizações criminosas e retira direitos de voto de presos envolvidos em facções.
Gilmar Mendes, do STF, defende uma solução conjunta entre os Três Poderes para resolver a questão dos penduricalhos e ajustar os salários dos magistrados.
Ele destacou a defasagem dos salários em relação à inflação e a necessidade de organizar minimamente o sistema, embora a solução legislativa possa demorar.
O encontro com outros ministros e presidentes de poderes visa desenvolver uma proposta que respeite o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Presidentes do PL e União Brasil se reuniram com empresários em São Paulo para desacelerar a tramitação da PEC que visa acabar com a escala 6x1.
Valdemar Costa Neto e Antonio Rueda enfatizaram que a proposta teria impactos negativos na economia e preocupações eleitorais para deputados em campanha.
A movimentação ocorre em meio ao debate sobre a redução da jornada de trabalho, com lideranças bolsonaristas em busca de apoio empresarial para barrar a medida.