Deputadas de MG denunciam desembargador após absolvição de estuprador de menina de 12 anos
Deputadas de MG denunciam desembargador após absolvição de estuprador de menina de 12 anos
A 9ª Câmara Criminal do TJMG absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, alegando que a relação era 'consensual'.
Deputadas de Minas Gerais denunciam abusos sexuais atribuídos ao desembargador que tomou a decisão e afirmam que ele já foi acusado de pedofilia por outras vítimas.
A deputada Duda Salabert critica a decisão como ilegal e sugere um movimento para reformar o judiciário brasileiro e responsabilizar os envolvidos em casos de abuso.
A absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido condenado por estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais, tem gerado reações fortes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres.
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas, que alegou um relacionamento consensual entre o réu e a vítima.
Os ministérios enfatizaram a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, destacando que o consentimento da vítima não pode ser utilizado como justificativa para a violação dos direitos humanos.
O STF declarou a inconstitucionalidade da lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, que instituiu o Programa Escola Sem Partido.
O relator Luiz Fux afirmou que a lei invadiu a competência da União para legislar sobre a educação e criticou a ideia de neutralidade absoluta nos ambientes escolares.
A decisão foi unânime e será aplicada para invalidar outras normas semelhantes que restrinjam a liberdade pedagógica e o pluralismo de ideias.
O presidente do júri do Festival de Berlim, Wim Wenders, sugere que a política deve ser mantida fora do evento ao comentar o conflito em Gaza.
Sua declaração gerou um manifesto de repúdio assinado por mais de 80 profissionais do cinema, incluindo Tilda Swinton e Javier Bardem, pedindo apoio aos direitos humanos palestinos.
O manifesto critica o festival por não reconhecer o direito à vida dos palestinos e pela repressão a artistas que se manifestam contra o genocídio israelense.