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Janja critica decisão judicial sobre estupro de vulnerável

  • Janja Lula da Silva critica a decisão do TJ-MG que absolveu homem condenado por estupro de vulnerável.
  • A absolvição se baseou na alegação de que a relação era consensual e resultou em uma família.
  • Congressistas expressam indignação, com propostas de levar a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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Desembargador mantém post de Flávio Bolsonaro que liga PT ao tráfico

  • O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a remoção de postagens do senador Flávio Bolsonaro que associam o PT ao tráfico de drogas.
  • A decisão do desembargador Eustáquio de Castro se baseou na ausência de demonstração de risco de dano grave.
  • O tribunal enfatizou a prudência do Judiciário em evitar censura prévia em um ambiente de disputas políticas.

Desfile da Acadêmicos de Niterói: Lula no topo das menções online

  • Monitoramento da Quaest revela que a Acadêmicos de Niterói liderou menções na web durante o Carnaval do Rio de Janeiro, homenageando o presidente Lula.
  • A agremiação teve mais de 360 mil menções digitais, mais que o dobro da segunda colocada, Mocidade Independente de Padre Miguel.
  • Apesar da popularidade, a escola teve 36% de menções negativas e enfrenta ações na Justiça por acusações de abuso de poder e preconceito religioso.

Apoio das entidades a Kléber Cabral após depoimento gera polêmica

  • Entidades representativas de servidores públicos apoiam Kléber Cabral após seu depoimento à Polícia Federal.
  • Kabral criticou o STF, afirmando ser mais fácil investigar o PCC do que certas autoridades.
  • As associações defendem a importância do devido processo legal e a liberdade de expressão no serviço público.

Eduardo Bolsonaro se torna réu em ação penal do STF

  • Eduardo Bolsonaro se torna réu por obstrução à Justiça e coação no curso do processo após ação penal do STF.
  • Ele e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam articulado nos EUA para interferir em processos judiciários envolvendo Jair Bolsonaro.
  • O processo avança para a fase de instrução, podendo Eduardo ser alvo de pedido de extradição e risco de pena de prisão.

PGR rejeita pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

  • A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado.
  • A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado uma avaliação médica do estado de saúde de Bolsonaro, que se encontra sob controle clínico.
  • A defesa do ex-presidente argumenta que seu estado de saúde está deteriorando e que o ambiente carcerário é inadequado para o tratamento adequado.

Ministro arquiva notícia crime contra Lula por desfile de Carnaval

  • O ministro Luiz Fux arquivou uma notícia crime contra Lula relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano.
  • A decisão foi tomada sem julgar o mérito da ação, que alegava intolerância religiosa durante a festividade.
  • Lula foi homenageado pela escola de samba, mas não participou do desfile, que incluiu críticas ao conservadorismo.

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus é presa por ligação com o Comando Vermelho

  • A Polícia Civil do Amazonas prendeu a ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, Anabela Cardoso Freitas, em uma operação contra o Comando Vermelho.
  • Ela é suspeita de ser parte de um esquema que utilizava empresas de fachada para importar drogas da Colômbia, com movimentações financeiras estimadas em R$ 70 milhões desde 2018.
  • As investigações revelam a existência de um 'núcleo político' do Comando Vermelho operando em diferentes esferas do governo do Amazonas.