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Notícias em 1 parágrafo!

A absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido condenado por estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais, tem gerado reações fortes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres.
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas, que alegou um relacionamento consensual entre o réu e a vítima.
Os ministérios enfatizaram a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, destacando que o consentimento da vítima não pode ser utilizado como justificativa para a violação dos direitos humanos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a remoção de postagens do senador Flávio Bolsonaro que associam o PT ao tráfico de drogas.
A decisão do desembargador Eustáquio de Castro se baseou na ausência de demonstração de risco de dano grave.
O tribunal enfatizou a prudência do Judiciário em evitar censura prévia em um ambiente de disputas políticas.

Janja Lula da Silva critica a decisão do TJ-MG que absolveu homem condenado por estupro de vulnerável.
A absolvição se baseou na alegação de que a relação era consensual e resultou em uma família.
Congressistas expressam indignação, com propostas de levar a questão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Monitoramento da Quaest revela que a Acadêmicos de Niterói liderou menções na web durante o Carnaval do Rio de Janeiro, homenageando o presidente Lula.
A agremiação teve mais de 360 mil menções digitais, mais que o dobro da segunda colocada, Mocidade Independente de Padre Miguel.
Apesar da popularidade, a escola teve 36% de menções negativas e enfrenta ações na Justiça por acusações de abuso de poder e preconceito religioso.

Entidades representativas de servidores públicos apoiam Kléber Cabral após seu depoimento à Polícia Federal.
Kabral criticou o STF, afirmando ser mais fácil investigar o PCC do que certas autoridades.
As associações defendem a importância do devido processo legal e a liberdade de expressão no serviço público.

Eduardo Bolsonaro se torna réu por obstrução à Justiça e coação no curso do processo após ação penal do STF.
Ele e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam articulado nos EUA para interferir em processos judiciários envolvendo Jair Bolsonaro.
O processo avança para a fase de instrução, podendo Eduardo ser alvo de pedido de extradição e risco de pena de prisão.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado uma avaliação médica do estado de saúde de Bolsonaro, que se encontra sob controle clínico.
A defesa do ex-presidente argumenta que seu estado de saúde está deteriorando e que o ambiente carcerário é inadequado para o tratamento adequado.

O ministro Luiz Fux arquivou uma notícia crime contra Lula relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano.
A decisão foi tomada sem julgar o mérito da ação, que alegava intolerância religiosa durante a festividade.
Lula foi homenageado pela escola de samba, mas não participou do desfile, que incluiu críticas ao conservadorismo.