curta.news

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) se reúne hoje com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir uma proposta alternativa ao projeto de isenção do Imposto de Renda (IR). A ideia é ampliar a isenção para aqueles que recebem até R$ 5 mil, alinhada à campanha do presidente Lula. Contudo, a proposta sugere maneiras diferentes de compensação, em vez de criar um novo tributo para quem ganha acima de R$ 50 mil. A formação de uma comissão especial no Congresso deseja analisar detalhadamente essa proposta de isenção do IR proposta pelo governo.

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, destacou uma 'tempestade perfeita' que explica a queda de popularidade do presidente Lula, afetada pelo acidente no banheiro, crise do Pix e alta nos preços dos alimentos. Recentemente, a desaprovação do presidente atingiu 56%, o pior índice desde o início de seu mandato. Embora a inflação esteja abaixo da registrada em governos anteriores, impactos negativos foram percebidos. Randolfe mencionou que encontros com congressistas visam fortalecer apoio a propostas do governo, não apenas para melhorar a imagem nas pesquisas, mas para dialogar sobre ações necessárias.

Comissões da Câmara dos Deputados lideradas por deputados do Partido Liberal (PL) cancelaram reuniões programadas para esta quarta-feira (2) em um movimento de obstrução relacionado ao projeto que propõe a anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As comissões de Relações Exteriores, Agricultura e Saúde desmarcaram sessões importantes. A obstrução, utilizada para atrasar votações, surge em meio à falta de consenso sobre a proposta, que, segundo a oposição, visa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente é inelegível até 2030, gerando controvérsia no Parlamento.

O governo do presidente Lula apresentou ao Congresso um projeto de lei visando reajustar os salários dos servidores públicos, retroativo a janeiro. Após uma medida provisória anterior perder validade devido a impasses legislativos, a nova proposta formaliza 38 acordos com servidores federais. Abrangendo ativos, aposentados e pensionistas, o projeto estabelece novos salários para 2025 e 2026, além de criar novas carreiras e reestruturar cargos. A mudança terá um impacto fiscal de R$ 17,9 bilhões em 2025, visando ajustar a remuneração conforme a categoria em um momento de instabilidade nas negociações.

Após a aceitação da denúncia contra Jair Bolsonaro pelo STF, aliados do ex-presidente intensificam a pressão no Congresso para aprovação de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro. A estratégia inclui o pedido de urgência para o projeto de lei, que enfrenta resistência e divisões entre especialistas políticos, indicando que o futuro da proposta é incerto. Enquanto a opinião pública é majoritariamente contrária à anistia, os líderes bolsonaristas buscam dialogar com diversos partidos da direita para obter apoio no Parlamento, aguardando desdobramentos legais que podem influenciar a questão.

O Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2025, com despesas totais sendo de R$ 5,9 trilhões, sendo que R$ 34,3 bilhões são destinados à agricultura. O orçamento original previa R$ 31,6 bilhões, mas foi aumentado após a votação do relatório final pelo senador Angelo Coronel. Além disso, R$ 4,6 bilhões serão alocados para a organização agrária, englobando verbas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O texto, que inclui quase 7 mil emendas e vai para sanção presidencial, reflete uma estratégia para adequar as condições do agronegócio às necessidades do país.

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei orçamentária para 2025, prevendo um total de R$ 5,8 trilhões. O relator, senador Angelo Coronel, destacou um superávit de R$ 15 bilhões, superando a proposta original do governo. O orçamento garante investimentos em programas sociais, embora tenha sido criticado por cortes em áreas como combate à violência contra mulheres. Contratempos atrasaram a votação, que deveria ter ocorrido em dezembro. A aprovação, apesar das críticas sobre gestão e prioridades, reflete um esforço conjunto entre Governo e Congresso e inclui importantes recursos para saúde, educação e infraestrutura.