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O clima político no Brasil se intensifica com o aumento dos pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Desde a apresentação do mais recente pedido em 9 de setembro, já são 24 solicitações, com o apoio de 152 deputados e a adesão de 36 senadores. Apesar da pressão crescente e das polêmicas envolvendo o magistrado, como o vazamento de mensagens e a suspensão do X no Brasil, a oposição reconhece a dificuldade em conseguir os 54 votos necessários para a cassação, enquanto o presidente do Senado demonstra resistência em pautar a questão.

Nesta segunda-feira, dia 9 de setembro de 2024, cerca de 150 congressistas da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A entrega foi feita pessoalmente no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visando pressioná-lo a avançar no processo de destituição. Moraes, que já acumula 23 pedidos de impeachment, é alvo de críticas por seu papel em investigações contra bolsonaristas. O cenário político se intensifica, já que a oposição ameaça obstruir o Congresso até que o pedido seja analisado.

No dia 4 de setembro de 2024, o deputado Elmar Nascimento se reuniu com Gilberto Kassab para elaborar uma estratégia que vise resistir à candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara. Ambos decidiram que Elmar e Antonio Brito continuarão na disputa, desafiando as tentativas do presidente Arthur Lira de impor um nome consensual. O cenário gerou tensões, dificultando a escolha de um candidato por Lira. Com a decisão, Elmar almeja registrar sua candidatura, enquanto as alianças políticas se complicam com a possível rejeição ao nome de Motta pelos partidos, especialmente o PL, atualmente com a maior bancada.

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que deve ser protocolado no dia 9 de setembro. O movimento conta com o apoio de pelo menos 147 deputados, a maioria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora o apoio ao impeachment seja significativo, sua eficácia é limitada, pois o processo deve ser iniciado no Senado, onde a chance de aprovação é considerada quase inexistente. A oposição visa pressionar o senador Rodrigo Pacheco a pausar o pedido após o feriado de 7 de Setembro.

O governo federal, através do senador Jaques Wagner, anunciou a edição de um novo decreto permitindo a continuidade de clubes de tiro já estabelecidos próximos a escolas até julho de 2023. Essa medida visa evitar a votação de um projeto no Congresso que poderia revogar restrições ao acesso a armas, implementadas pelo presidente Lula. O novo decreto, previsto para ser publicado até a próxima segunda-feira, revisará normas como a proibição do uso de armas em atividades não declaradas na compra e a exclusividade do Iphan na validação de armas históricas, buscando apaziguar preocupações de senadores.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que é o momento oportuno para avançar na proposta que fixa um mandato de oito anos para os ministros do STF. Ele garantiria a entrega do relatório, atualmente em posse de Tereza Cristina (PP-MS), que indicou que sua apresentação ocorrerá após as eleições municipais de outubro. Valério enfatiza que a proposta não se relaciona a retaliações, mas é um esforço para discutir reformas estruturais. O relator da PEC na Câmara, Filipe Barros (PL-PR), é alvo de investigações, acrescentando uma camada de complexidade ao debate sobre o papel do STF na política.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Comissão de Constituição e Justiça que limita decisões individuais do STF. A proposta, que demorou oito meses para ser discutida, também autoriza o Congresso a suspender decisões do Supremo consideradas excessivas. A medida é uma resposta à suspensão por Flávio Dino das emendas parlamentares impositivas. A PEC, já aprovada pelo Senado, visa proibir decisões monocráticas que invalidem atos das casas legislativas, mas permite ações cautelares em casos de urgência, sujeitas a reavaliação pelos magistrados.