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Bolsonaro aponta testemunhas em defesa no processo do STF sobre golpe de estado

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, apresentou sua defesa prévia ao STF na última segunda-feira, após ser intimado na UTI de um hospital em Brasília. Ele indicou 15 testemunhas, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro contestou a intimação, afirmando que ocorreu de maneira irregular, contrariando as orientações médicas. O ex-presidente e outros réus respondem a acusações graves, incluindo organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

PL busca nova estratégia para anistia aos golpistas do 8 de janeiro

Integrantes do PL estão desenvolvendo uma nova estratégia para conseguir a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, envolvendo uma aproximação com o ministro do STF Luiz Fux. Ao invés de críticas generalizadas, a ideia é elogiar Fux, que foi o único a sugerir uma pena menor para Débora Rodrigues dos Santos, a 'Débora do Batom'. A tentativa de convencer Fux ocorrerá na próxima reunião do partido, enquanto bolsonaristas planejam um protesto favorável à anistia em Brasília. Essa manobra faz parte do esforço do PL para desviar a pressão e buscar apoio no Supremo Tribunal Federal.

Jaques Wagner apoia redução de penas para presos do 8 de Janeiro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, considerou “ótimo” um projeto que visa reduzir as penas dos presos pelos atos de 8 de Janeiro, contanto que não inclua anistia para os mandantes e financiadores. O projeto, elaborado por Davi Alcolumbre e Hugo Motta, busca distensionar as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A proposta permitirá a liberação de detidos por crimes menores, garantindo retroatividade das regras. Wagner ressaltou que a pressão por uma anistia não parte do governo, mas do Parlamento, que precisa evitar um conflito com o STF, conforme apuração do Poder360.

Ministro do STF defende redução de penas por atos golpistas

O ministro do STF, Nunes Marques, defendeu na última segunda-feira a redução das penas para condenados pelos atos do 8 de Janeiro durante o julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor. Marques, que se juntou à divergência de André Mendonça, argumentou a favor da validade dos embargos infringentes e apontou que a jurisprudência do Supremo permite novos recursos em situações onde houve pelo menos quatro votos favoráveis à defesa. O ex-presidente, atualmente preso, aguarda a decisão sobre um pedido de prisão domiciliar devido à sua idade e comorbidades.

STF debate sobre prisão de Fernando Collor tem votos divergentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio a um julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, onde três ministros divergiram do relator Alexandre de Moraes, votando pela revogação de sua prisão. Apesar das divergências de André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes, a maioria dos ministros se posicionou a favor da permanência de Collor preso, resultando em seis votos a favor do relator. Com Collor condenado a oito anos e dez meses por corrupção, sua defesa alega que os recursos são legítimos, mas Moraes considera as intenções protelatórias, negando o pedido.

Corrupção e anistia dominam a pauta do Congresso em meio a prisão de Collor

O Congresso Nacional está focado em discutir a anistia relacionada aos eventos de 8 de janeiro, enquanto a corrupção se torna um tema recorrente nas manchetes. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão do ex-presidente Fernando Collor, que, após mais de 30 anos, foi detido por corrupção ocorrida durante sua passagem como senador. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, enfrenta pressão por denúncias relacionadas ao INSS. Além disso, Lula está sob fogo cruzado por aumentar os salários de 323 aliados em estatais, exacerbando tensões políticas, especialmente diante da investigação sobre respiradores na pandemia.

Governo Lula busca controlara crise de fraude no INSS

O governo Lula admite que a repercussão sobre a fraude no INSS desgastou sua imagem, embora acredite que é possível reverter a situação. A estratégia envolve apontar que o problema começou na gestão do ex-presidente Bolsonaro. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, irá defender essa posição em audiência na Comissão de Previdência. Até agora, 211 mandados de busca foram cumpridos e seis pessoas afastadas. Lupi, apesar de estar sob investigação por demora em agir, não deve ser demitido, pois a saída dele geraria novos desafios políticos para o presidente, que enfrenta baixa popularidade.

Novo projeto pode soltar presos do 8 de janeiro e endurecer penas para golpistas

Os presidentes do Senado e da Câmara, David Alcolumbre e Hugo Motta, estão em negociação com o STF para aprovar uma lei que permitirá a soltura de manifestantes presos por tentativas de golpe em 8 de janeiro, ao mesmo tempo que irá aumentar as penas para líderes desse tipo de crime. A proposta, a ser apresentada em maio, visa evitar pressões por uma anistia que beneficiaria políticos como Jair Bolsonaro. O texto permitirá que penas aplicadas retroajam para casos passados, mas não prejudicarão os investigados. A aprovação deverá passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.