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Barroso e a Economist: Um embate sobre o golpe e a legitimidade do STF
Barroso e a Economist: Um embate sobre o golpe e a legitimidade do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, divulgou uma nota em resposta ao texto da Economist, criticando-o por suposta imprecisão e erro jurídico. O advogado André Marsiglia identificou oito falhas na nota, enfatizando que Barroso insinuou uma narrativa de golpe, contrariando o princípio da neutralidade do STF. Marsiglia questiona como a corte pode manter legitimidade ao reconhecer tentativas de golpe enquanto julga réus relacionados ao evento de 8 de janeiro. A controvérsia gira em torno da frase 'nós derrotamos o bolsonarismo', que Barroso disse, e que foi reinterpretada pela revista. O debate se intensifica.
Medidas restritivas aumentam tensão no julgamento de Filipe Martins
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, durante seu julgamento nos dias 22 e 23 de abril de 2025. Martins poderá ser multado ou preso se for filmado por terceiros neste período. As regras proíbem qualquer registro visual do julgamento ou do seu deslocamento a Brasília, que deve ser restrito a aeroporto, hotel e sessão de julgamento. A defesa de Filipe Martins ainda avalia se ele comparecerá ao tribunal, uma vez que já foi multado anteriormente por infrações similares relacionadas a gravações.
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Barroso defende STF e rebate críticas da 'The Economist'
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu criticas da revista 'The Economist', que apontou abusos de poder por Alexandre de Moraes e a necessidade de moderação do Supremo. Barroso defendeu que o Brasil é uma democracia plena, mencionando as ameaças à democracia enfrentadas, incluindo tentativas de golpe. Ele afirmou que a matéria adotou a narrativa de opositores do STF. Barroso também esclareceu sobre a desinformação criada por apoiadores de Jair Bolsonaro e insistiu na regularidade dos procedimentos penais contra altas autoridades, ressaltando a legitimidade das decisões monocráticas ratificadas pelo tribunal.
STF defende regras de julgamento em resposta à The Economist sobre Bolsonaro
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu à revista The Economist sobre o julgamento de Jair Bolsonaro, esclarecendo que ações penais contra altas autoridades são processadas em turmas e não no plenário, conforme as regras da Corte. Barroso refutou a ideia de uma crise de confiança no STF, citando sua atuação para manter a democracia no Brasil. Embora a revista critique o Judiciário e decisões monocráticas, Barroso destacou que o tribunal age para evitar colapsos institucionais, sublinhando a importância das turmas na gestão de processos judiciais e a continuidade do Estado de Direito.
Filipe Martins busca liberdade para se movimentar em Brasília durante julgamento do golpe
Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a permissão para circular por Brasília durante o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República. A autorização já permite que Martins acompanhe o processo, mas seus advogados argumentam que as restrições de deslocamento limitam sua dignidade e podem impedi-lo de realizar atividades cotidianas. Martins já cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Com a decisão de Moraes, ele poderá assistir à sessão onde será avaliada sua possível acusação formal relacionada à trama golpista de 2022.
The Economist critica atuação do STF e provoca polêmica sobre Alexandre de Moraes
A revista britânica The Economist publicou reportagens criticando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente a de Alexandre de Moraes, que é acusado de promover um controle excessivo do poder. Em meio à expectativa pela condenação de Jair Bolsonaro, a Economist sugere 'moderação' à Corte e menciona uma suposta 'campanha pessoal' de Moraes. Apesar das críticas à sua posição, o ministro enfrenta constantes ameaças de morte, que aparentemente o revigoram e conferem um tom absolutista às suas decisões. As reportagens refletem preocupações sobre a segurança e a integridade da democracia no Brasil.
Relação tensa entre Lula e STF gera polêmica sobre penas
Após o projeto do presidente da Câmara, Hugo Motta, para suavizar penas de condenados pelo 8 de janeiro, a ministra Gleisi Hoffmann admitiu que a ideia poderia ser discutida. Contudo, a fala desagradou ministros do STF, que enviaram um alerta a Lula sobre possíveis consequências caso o governo apoiasse mudanças nas penas. A declaração de Gleisi foi considerada 'mal colocada' e, em resposta, ela ressaltou que a definição de penas cabe ao tribunal. A relação entre Lula e o STF, agora sob tensão, levanta preocupações sobre a possível interferência judicial na política.
Filipe Martins busca proteção judicial durante julgamento no STF
O ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, solicitou ao STF que não seja punido por aparecer em vídeos durante o julgamento da denúncia da PGR sobre sua tentativa de golpe. Autorizado por Alexandre de Moraes, Martins comparecerá às sessões da 1ª Turma em abril, porém teme violar suas medidas cautelares. A defesa pede esclarecimento sobre sua responsabilização por imagens de terceiros, diante da cobertura midiática. Martins, multado em R$ 20.000 anteriormente, enfrenta acusações de tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Ele alega ter sofrido prisão ilegal por seis meses.