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Barroso defende Moraes contra críticas e esclarece ilegalidades em investigações
Barroso defende Moraes contra críticas e esclarece ilegalidades em investigações
Luis Roberto Barroso, presidente do STF, classificou como 'tempestades fictícias' as notícias sobre Alexandre de Moraes ter solicitado informações para inquéritos sem seguir o rito oficial. Barroso esclareceu que as informações pedidos estavam relacionadas a investigações já existentes e eram informações públicas. Ele ressaltou que, na qualidade de presidente do TSE, era natural que Moraes buscasse essas informações. Destacou ainda que a informalidade das solicitações não prejudicou a formalização das informações recebidas. Gilmar Mendes, decano do STF, também elogiou a validade das ações de Moraes, desqualificando comparações com episódios da Lava Jato.
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Bolsonaro pode ser preso antes do trânsito em julgado
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar prisão imediata, similar ao caso de Fernando Collor, conforme entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, a Primeira Turma do STF rejeitou unânimente todos os recursos da defesa de Bolsonaro, condenado a 27 anos por seu envolvimento no plano de golpe de Estado. Após a publicação do acórdão, Bolsonaro terá direito a um segundo recurso. Contudo, se Moraes julgar que o recurso é meramente protelatório, ele poderá ordenar a prisão mesmo antes do julgamento, permitindo que a condenação se torne definitiva e iniciando o cumprimento das penas.
STF oficializa rejeição de recursos de Jair Bolsonaro em caso de trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento que rejeitou os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados pela Corte em um caso relacionado à trama golpista. A decisão unânime dos ministros oficializa o resultado dos embargos de declaração, com Bolsonaro condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Agora, a defesa tem cinco dias para apresentar novos embargos, podendo argumentar sobre um possível recurso ao plenário. A expectativa é que o ex-presidente cumpra pena em regime fechado após esses trâmites legais.
Senador Pacheco decide destino de Jorge Messias no STF
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende do senador Rodrigo Pacheco, segundo ministros de Lula. Pacheco e Davi Alcolumbre são fundamentais para garantir a aprovação da indicação, principalmente após a aposentadoria de Barroso. O clima no Senado é hostil, e Lula tem adiado a nomeação devido a uma possível rejeição, uma vez que a oposição conta com cerca de 32 votos. Para aprovar a indicação, são necessários 41 votos. A situação torna-se cada vez mais delicada, com o tempo se esgotando antes do fechamento das atividades legislativas.
Eduardo Bolsonaro se torna réu por interferência em julgamento do pai
A 1ª Turma do STF tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por tentativas de interferência no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão foi unânime após o voto de Cármen Lúcia. Eduardo, que se encontra nos EUA, é acusado de buscar punições para o ministro do STF Alexandre de Moraes e a Polícia Federal. O plenário virtual concluirá o julgamento em 25 de novembro. A defesa do réu está a cargo da Defensoria Pública da União. O caso gerou grande repercussão na política brasileira.
STF rejeita recursos de Bolsonaro e caminho para prisão se aproxima
O STF concluiu o julgamento dos primeiros recursos de Jair Bolsonaro, que tentava evitar sua prisão relacionada à tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, todos os embargos apresentados, mas ainda há uma última chance para a defesa com a apresentação de novos recursos. O acórdão do julgamento será publicado em breve, abrindo um novo prazo para esses embargos. Caso sejam rejeitados, a condenação de Bolsonaro se tornará definitiva, possibilitando sua prisão. A Secretaria de Administração Penitenciária do DF já está preparando possíveis locais para o ex-presidente.
STF encerra julgamento de recursos de Bolsonaro com condenações mantidas
O STF concluiu, em 14 de novembro de 2025, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seis condenados por tentarem impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A 1ª Turma do STF manteve as condenações, especialmente a de Bolsonaro, que recebeu 27 anos e 3 meses de prisão. Apesar das opções para novos embargos, as defesas têm poucas chances de êxito, pois o tribunal deve rejeitar qualquer novo recurso. Isso poderá levar à execução das penas, encerrando a possibilidade de novos apelos e tornando a decisão do STF definitiva.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu em decisão que abala o cenário político
Em uma decisão histórica, o STF tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação em julgamentos relacionados ao golpe de Estado. A maioria formada por ministros, incluindo Flávio Dino e Cristiano Zanin, foi celebrada por aliados de Lula nas redes sociais. Essa acusação centra-se nas ações de Eduardo nos EUA, onde tentou interferir na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. Diversas figuras políticas, como Guilherme Boulos e Erika Hilton, manifestaram apoio à decisão, destacando a importância dela para a democracia e a justiça, ressaltando que a impunidade não deve ser permitida.