curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Supremo interdito livro de Eduardo Cunha por danos morais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do livro 'Diário da Cadeia', escrito por Ricardo Lísias sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, após solicitar ao ex-presidente da Câmara que alegou que a obra explora comercialmente sua reclusão. Moraes argumentou que o livro induz ao erro, sugerindo que Cunha é seu autor, excedendo o limite da liberdade de expressão. A decisão incluiu a recolha dos exemplares nas lojas em 60 dias, multa de R$ 50 mil, e o direito de resposta a Cunha, além de uma indenização por danos morais de R$ 30 mil.

Justiça dos EUA deporta estudante de Columbia envolvido em protestos pró-Palestina

A Justiça dos EUA autorizou a deportação do estudante palestino Mahmoud Khalil, da Universidade de Columbia. Ele, que possui green card, foi detido em março após participar de protestos contra a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. A decisão do juiz de imigração, Jamee E. Comans, foi baseada no argumento de que sua presença poderia impactar negativamente a política externa americana. A defesa de Khalil contesta a legalidade da prisão, alegando violação da liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA. Protestos no campus expressaram oposição a essa medida drasticamente severa.

Eduardo Bolsonaro afirma que não retornará ao Brasil por insegurança política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que não retornará ao Brasil, após arquivamento de um pedido do PT para apreender seu passaporte pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Eduardo justificou sua decisão afirmando que o Brasil não é um ambiente seguro para oposição política, destacando a falta de liberdade de expressão. Ele fará uma licença do mandato para permanecer nos Estados Unidos. O arquivamento ocorreu após a Procuradoria-Geral da República não encontrar evidências suficientes para investigar Eduardo por supostas articulações com congressistas americanos contra o STF, uma acusação feita por deputados do PT.

PGR analisará se Eduardo Bolsonaro deve ter passaporte apreendido

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve avaliar pedidos da bancada do PT e de deputados federais, que solicitam a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. As solicitações surgiram em meio a preocupações sobre as viagens do deputado aos Estados Unidos, onde ele se encontrou com autoridades americanas e denunciou a suposta perseguição da direita. Eduardo criticou Moraes, acusando-o de ser um tirano e de tentar cercear a liberdade de expressão no Brasil. A Procuradoria-Geral da República deverá apresentar uma manifestação em cinco dias sobre o caso sob um inquérito que investiga atos antidemocráticos.

Governo Lula responde a críticas dos EUA sobre STF

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, respaldado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu uma nota para contestar um comunicado do Departamento de Estado dos EUA. A nota brasileira expressa surpresa diante das críticas dos EUA sobre ações do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o governo rejeita tentativas de politizar decisões judiciais. O Itamaraty destaca que essas medidas visam garantir a aplicação da legislação nacional. Neste contexto, são reafirmados os princípios da liberdade de expressão em conformidade com as leis brasileiras, especialmente após eventos relacionados a desinformação e tentativas antidemocráticas.

Conflito judicial: Rumble e Moraes em disputa internacional

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu bloquear a plataforma de vídeos Rumble no Brasil após a não indicação de um representante legal no país. A ordem é parte de um embate mais amplo entre a Justiça brasileira e plataformas digitais, relacionado à investigação do blogueiro Allan dos Santos, que mora nos EUA. Os advogados do Rumble criticaram a decisão, afirmando que ela ameaça a soberania digital americana. Em resposta, o Rumble e a empresa de Trump entraram com uma ação judicial nos EUA, alegando violação das proteções da liberdade de expressão estipuladas pela Constituição americana.

EUA usam Moraes como símbolo contra censura global

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de uma ação nos EUA, movida pelo Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble. O tribunal federal na Flórida analisa ordens de mordaça emitidas por Moraes, que visam censurar um usuário específico, possivelmente o jornalista Allan dos Santos. Os advogados argumentam que as ordens violam a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. Essa ação pode se tornar um símbolo da luta global contra a censura, questionando a jurisdição de países sobre conteúdos em plataformas americanas e provocando possíveis reações de outras empresas de tecnologia afetadas.

Trump e Rumble processam Moraes por censura nos EUA

A Trump Media & Technology Group, de Donald Trump, e a plataforma Rumble processaram o ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. O caso ocorreu no Tribunal Distrital da Flórida e alega que Moraes violou a liberdade de expressão e tentou impor censura a opositores políticos brasileiros, principalmente após a eleição de Lula. O processo aponta que ele ordenou a suspensão de contas de críticos e buscou regular conteúdos de plataformas sediadas nos EUA. As empresas pedem a declaração de que as ordens de Moraes não têm validade nos Estados Unidos.