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Notícias em 1 parágrafo!

Supremo interdito livro de Eduardo Cunha por danos morais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do livro 'Diário da Cadeia', escrito por Ricardo Lísias sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, após solicitar ao ex-presidente da Câmara que alegou que a obra explora comercialmente sua reclusão. Moraes argumentou que o livro induz ao erro, sugerindo que Cunha é seu autor, excedendo o limite da liberdade de expressão. A decisão incluiu a recolha dos exemplares nas lojas em 60 dias, multa de R$ 50 mil, e o direito de resposta a Cunha, além de uma indenização por danos morais de R$ 30 mil.

Supremo bloqueia contas de revista ligada a Ernesto Lacombe e Allan dos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas da revista Timeline, idealizada por Luís Ernesto Lacombe, Allan dos Santos e Max Cardoso, em diversas redes sociais como X e Instagram. Esta decisão ocorreu em meio a investigações que tramitam em sigilo. Lacombe denunciou a ação como uma forma de 'censura' em um vídeo, ressaltando a falta de informações sobre o motivo do bloqueio. O STF já procura Allan dos Santos desde 2021, acusado de disseminar fake news para atacar instituições públicas, criando um cenário tenso de censura e liberdade de expressão.

Elon Musk e Wikipédia em conflito por gesto controverso

Elon Musk criticou a Wikipédia por incluir referências a uma polêmica saudação nazista que ele fez durante a posse de Donald Trump. O gesto, amplamente interpretado como 'sieg heil', gerou reações entre usuários e historiadores. O fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, defendeu a neutralidade da plataforma e destacou a importância dos fatos. Enquanto Musk pediu que seus seguidores cortassem o financiamento da enciclopédia, Wales reafirmou seu compromisso com a veracidade da informação. Esta disputa reflete a crescente tensão entre liberdade de expressão e a moderação de conteúdo nas plataformas online na atualidade.

Pressão das big techs sobre o Brasil em ascensão com novo governo Trump

A posse de Donald Trump destacou executivos de grandes empresas de tecnologia, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos e Elon Musk, que apoiam menos regulamentação nas redes sociais. Essa situação gera preocupações no Brasil, onde o presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal defendem a regulação do setor para combater abusos e extremismos. A ordem executiva de Trump, que prioriza a liberdade de expressão, contrasta com as iniciativas brasileiras, levando a um impasse potencial. Especialistas acreditam que a pressão das big techs, apoiadas pelo governo dos EUA, pode dificultar a implementação de regulamentações no Brasil, tornando o cenário desafiador.

Trump assume presidência com medidas polêmicas e enérgicas

Em sua cerimônia de posse como 47º presidente dos EUA, Donald Trump anunciou diversas medidas enérgicas. Ele declarou uma emergência nacional na fronteira com o México, prometendo a expulsão de imigrantes e o envio de tropas para reforçar a segurança. Trump também atacou a censura, prometendo restaurar a liberdade de expressão através de uma nova ordem executiva. Além disso, ele propôs tarifar países estrangeiros para enriquecer a economia americana e revogar leis ambientais. Outras iniciativas incluíram a reversão de políticas de gênero, a reintegração de militares e a reocupaçã do Canal do Panamá.

Deputado condenado em R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões por danos morais, devido ao incentivo de atos antidemocráticos em frente a um quartel do Exército. O juiz Janilson de Siqueira decidiu que o parlamentar deve remover postagens de redes sociais que promovem essa conduta. Os procuradores argumentaram que suas ações vão além da liberdade de expressão, afetando a ordem democrática. A condenação se estende também à União, ao estado do RN e à capital Natal, que deverão indenizar coletivamente por omissões durante os atos.

Secretário critica Meta e alerta sobre 'tribunais secretos' em fala de Zuckerberg

João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula, criticou as recentes mudanças de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre o tratamento de conteúdos nas plataformas da empresa. Em sua postagem no Instagram, Brant alertou que a Meta prioriza a liberdade de expressão, sacrificando a proteção dos direitos individuais e coletivos, o que, segundo ele, alimenta o ativismo extremista. Ele ainda apontou uma conexão entre a Meta e o governo de Donald Trump. A declaração de Zuckerberg sobre 'tribunais secretos' na América Latina foi interpretada como uma indireta ao STF, refletindo tensões políticas crescentes.

Policial ameaça jornalista Natuza Nery e advogado pede punição exemplar

O advogado Augusto de Arruda Botelho defende que o policial que ameaçou a jornalista Natuza Nery em um supermercado em São Paulo receba uma ‘punição exemplar’. O incidente ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2024, quando, após reconhecer Natuza como apresentadora da GloboNews, o policial proferiu ofensas e declarou que indivíduos como ela deveriam ser ‘aniquilados’. Botelho ressalta que esse ato não pode ser apenas considerado uma liberdade de expressão, mas sim um crime. A Corregedoria da Polícia Civil já está investigando o caso, que pode resultar na expulsão do agente envolvido.