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Supremo Tribunal Federal homologou acordo de R$ 145 milhões para ceder terra a indígenas em MS

Em uma audiência presidida pelo ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre proprietários de terras e indígenas em Mato Grosso do Sul, visando a resolução do conflito fundiário da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. O acordo estipula uma indenização total de R$ 145 milhões, com a União obrigado a pagar R$ 27,8 milhões por benfeitorias e R$ 101 milhões pela terra nua, além de um depósito judicial de R$ 16 milhões. Os proprietários devem desocupar a área em até 15 dias após o pagamento.

Presidente Lula homologa demarcações de terras indígenas, gera protestos e descontentamento

O presidente Lula homologou duas novas demarcações de terras indígenas, mas recuou de outras quatro previstas devido a problemas como ocupação por não indígenas. Ele alegou que a decisão visou evitar conflitos e resolver as situações nos territórios. Lideranças indígenas criticaram a ação do governo, que não cumpriu promessas feitas anteriormente. A falta de demarcação causou revolta entre as lideranças presentes. Mesmo com a homologação de duas terras, o descontentamento permaneceu. O movimento indígena excluiu o presidente de um evento em protesto. Cobranças por avanço nas políticas de garantia dos direitos dos povos continuam.

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