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STF avança na proteção dos direitos das testemunhas de Jeová em tratamentos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Com cinco votos a favor, o tribunal debateu a liberdade religiosa em tratamentos de saúde. Os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes destacaram que um paciente consciente deve ter o direito de rejeitar procedimentos médicos, inclusive transfusões. Além disso, o estado é responsável por garantir tratamentos alternativos sem transfusão, respeitando a decisão do paciente. O julgamento retoma na próxima quarta-feira, 25, com o voto do ministro Nunes Marques.

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