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Notícias em 1 parágrafo!

STF avança na proteção dos direitos das testemunhas de Jeová em tratamentos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Com cinco votos a favor, o tribunal debateu a liberdade religiosa em tratamentos de saúde. Os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes destacaram que um paciente consciente deve ter o direito de rejeitar procedimentos médicos, inclusive transfusões. Além disso, o estado é responsável por garantir tratamentos alternativos sem transfusão, respeitando a decisão do paciente. O julgamento retoma na próxima quarta-feira, 25, com o voto do ministro Nunes Marques.

Advogado de Cid contradiz declarações e Bolsonaro é novamente implicado

Durante um depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, Cezar Bittencourt, advogado de Mauro Cid, afirmou que Jair Bolsonaro tinha conhecimento de um plano de execução envolvendo Lula, Alckmin e Moraes. Nove minutos depois de fazer a declaração, Bittencourt recuou, aclarando que não usou a expressão 'plano de morte'. Ele reconheceu que, embora Bolsonaro soubesse de acontecimentos relacionados, a sustentação da delação de Cid estava em risco devido a omissões. O depoimento foi considerado importante para a sequência das investigações sobre a organização chefiada pelo ex-presidente, e detalhes ainda estão sendo discutidos pela PGR.

STF mantém Robinho preso e nega soltura após condenação por estupro coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. O julgamento, que deve ser concluído até 26 de novembro, revelou a maioria de 6 votos contrários à soltura, com apenas 1 a favor. O relator Luiz Fux argumentou que a condenação transitou em julgado e que a defesa não tinha mais recursos. Enquanto isso, a defesa de Robinho sustentou que houve irregularidades no processo de homologação da pena. O caso, de grande destaque, ocorre enquanto a figura pública aguarda um desfecho judicial.

Justiça americana determina devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil

A Justiça dos EUA decidiu que a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de aproximadamente 380 kg encontrada em 2001 na Bahia, deve ser devolvida ao Brasil. A pedra, considerada um tesouro nacional, foi extraída de forma ilegal e enviada aos EUA usando documentos falsificados. Após uma longa batalha legal, o juiz Reggie Walton aceitou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que argumentou que a exportação foi feita sem permissão. A repatriação deve ser protocolada pelo Departamento de Justiça dos EUA até 6 de dezembro, embora ainda haja possibilidade de recurso.

Eduardo Paes desancando Moro: 'Vocês são lixo!'

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, atacou fortemente o senador Sergio Moro em suas redes sociais, chamando-o de 'lixo' e criticando sua atuação no judiciário. O embate começou após Paes compartilhar uma mensagem do juiz afastado Marcelo Bretas, que está envolvido em controvérsias, inocentando Jair Bolsonaro de irregularidades. Moro se defendeu afirmando que os verdadeiros 'delinquentes' eram amigos de Paes. O prefeito revidou, questionando a integridade de ambos e alegando que eles arruinaram a luta contra a corrupção, enquanto Bretas foi desprezado até por Bolsonaro, segundo Paes.

Bolsonaro e 36 aliados indiciados por tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e 36 aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os indiciados estão o general Braga Netto, ex-vice na chapa de Bolsonaro, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O inquérito, que já dura quase dois anos, revelou a divisão da atuação criminosa em diferentes núcleos e culminou na formalização de acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Agora, a Procuradoria-Geral da República avaliará se apresentará denúncia contra os acusados.

Policial indiciado após estudante de medicina ser morto em abordagem em SP

Na madrugada do dia 20 de novembro, um estudante de medicina, Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foi fatalmente atingido por um tiro a queima-roupa durante uma abordagem policial em um hotel da zona sul de São Paulo. O ouvidor das Polícias, Cláudio Aparecido da Silva, classificou o ocorrido como uma ‘tragédia anunciada’. Imagens mostram a perseguição policial, onde o jovem, que apresentava comportamento alterado, é agredido antes de ser baleado. O policial responsável pelo disparo foi indiciado por homicídio doloso e afastado de suas funções, enquanto a investigação está sendo realizada pelo DHPP.

Mauro Cid revela reunião secreta para tramar golpe e assassinato de líderes brasileiros

Mauro Cid confirmou em depoimento que houve uma reunião na casa de Walter Braga Netto para planejar um golpe de Estado. O encontro, realizado em 12 de novembro de 2022, foi o ponto de partida para um plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Durante a investigação, a Polícia Federal identificou a elaboração de um 'Gabinete Institucional de Gestão da Crise' e conversas sobre a execução do plano, cujo objetivo era a desestabilização política e a intervenção militar. Cid nega participação nos planos.