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Tudo sobre Parlamentar

Motim da oposição no Congresso é analisado como crime de prevaricação

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição foi considerada como uma quebra de decoro parlamentar, indicando também a prática de prevaricação. Juristas afirmam que a ação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e pode ser enquadrada no crime de prevaricação, segundo o Código Penal. As ações antiéticas visavam protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da legitimidade da pauta, os especialistas ressaltam que obstruir os trabalhos legislativos não é uma atuação legítima do parlamentar, sendo este um problema que pesa sobre a democracia operante.

Eduardo Bolsonaro intensifica confronto com Moraes após pedido de investigação

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, após o magistrado solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma análise sobre uma notícia-crime contra o parlamentar. Os deputados do PT apresentaram uma queixa-crime, alegando que Eduardo teria promovido ações contra o STF, e pediram a apreensão do seu passaporte. Em resposta, Eduardo questionou a legitimidade da investigação e desafiou Moraes, afirmando que não parará de denunciá-lo. A PGR agora tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre o pedido e a situação segue em conturbada tensão política.

Lira defende deputados indiciados pela PF e promete ação contra abusos de autoridade

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, defendeu os congressistas Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva, indiciados pela Polícia Federal, afirmando que a Casa não permitirá abusos de autoridade que afetem a atuação dos parlamentares. Lira enfatizou a importância da proteção das prerrogativas parlamentares e prometeu que medidas legais seriam tomadas para contestar as investigações. Ele expressou preocupação com as recentes ações da PF voltadas para investigações de discursos na tribuna, declarando que o Parlamento não deve sofrer ingerências externas que ameacem a liberdade de exercício dos mandatos, destacando a defesa das garantias constitucionais.

Deputada Luiza Erundina é internada na UTI após passar mal na Câmara

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e foi internada na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, devido à baixa saturação de oxigênio. Com 89 anos, Erundina é a parlamentar mais velha desta legislatura. Durante a manhã ela se sentia bem, mas à tarde começou a passar mal e foi encaminhada ao hospital. O quadro dela é estável e exames são aguardados para esclarecer o motivo do ocorrido.

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