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STF empata julgamento de atos da Lava Jato contra Palocci

O julgamento da Segunda Turma do STF sobre a anulação de atos da Lava Jato envolvendo Antonio Palocci terminou empatado em 2 a 2. O ministro André Mendonça, em seu voto, seguiu a divergência de Edson Fachin, com a decisão final dependendo do voto do ministro Nunes Marques, que ainda não se pronunciou. A Procuradoria-Geral da República (PGR) busca restabelecer atos anteriormente anulados. A decisão de anular os atos foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que alegou parcialidade no processo, uma justificativa que foi objeto de debate no tribunal. O tema permanece controverso.

STF decide manter anulação dos processos da Lava Jato contra Palocci

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para manter a anulação de atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, somando-se a Dias Toffoli, que também apoiou a decisão. Com isso, o placar atual é de 2 a 0 em favor da manutenção da anulação. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a decisão de Toffoli, que argumenta sobre a parcialidade na atuação do Ministério Público e do ex-juiz Sérgio Moro. O julgamento prossegue e novos votos de outros ministros serão aguardados até a próxima sexta-feira.

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