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Tudo sobre Consumo

Ministério da Agricultura retira marcas de café impróprias do mercado

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a retirada do mercado de 16 marcas de café torrado consideradas impróprias para o consumo devido à presença de impurezas e elementos estranhos em excesso. Entre as marcas afetadas estão Oba Oba Sorriso, Exemplar e Terra da Saudade. O ministério aconselha os consumidores a interromper o uso desses produtos e a solicitar a troca, alinhando-se ao Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização contínua é parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade, visando a proteção da qualidade dos alimentos disponíveis ao público.

Câmara dos Deputados aprova isenção de impostos para alimentos e regulamenta reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a reforma tributária, com alterações em relação ao projeto original. O texto inclui isenção de impostos para proteínas animais, óleo de milho, pão de forma, extrato de tomate, entre outros produtos. Também prevê a devolução de tributos para consumidores de baixa renda. Além disso, a proposta cria uma nova categoria de nanoempreendedor e estabelece regras para tributação em compras realizadas por plataformas digitais estrangeiras. A votação foi marcada por debates, incluindo uma emenda rejeitada que pretendia incluir armas e munições nos impostos. O projeto segue para o Senado.

Reforma Tributária de Miriam Leitão promete isenção para carnes e redução de impostos sobre armas

A reforma tributária proposta por Miriam Leitão promete trazer isenção para carnes, além de reduzir o imposto sobre armas, sendo este um ponto polêmico. A novidade foi anunciada durante o programa Bom Dia Brasil, destacando a importância da medida para o setor. Com essa mudança, o mercado de carnes poderá ser beneficiado e os consumidores poderão sentir um alívio no bolso. A isenção de impostos também pode estimular o consumo e beneficiar a economia como um todo, criando um impacto positivo no mercado.

Ministério da Agricultura alerta sobre cafés torrados impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista com 14 marcas de café torrado consideradas impróprias para consumo humano devido a presença de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos. A fiscalização, parte da Operação Valoriza, coletou 168 amostras de café entre os dias 18 e 28 de março. Consumidores foram orientados a não consumir os produtos, que devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A pasta alertou para riscos à saúde pública, adulteração e falsificação. Caso os produtos sejam encontrados à venda, o Ministério solicitou que sejam comunicados via Fala.BR com informações do estabelecimento e endereço de compra.

Dia Livre de Impostos: Descontos de até 70% em diversas categorias nesta quinta-feira

No 'Dia Livre de Impostos', o consumidor brasileiro terá a oportunidade de adquirir produtos com descontos de até 70% em diversas categorias, como celulares, itens de beleza e eletrodomésticos. A iniciativa, promovida pela CNDL e FCDLE-SP, conta com a participação de 710 lojas confirmadas, incluindo postos de gasolina e hamburguerias. Em São Paulo, por exemplo, será possível comprar gasolina sem impostos a R$ 3,65 o litro e chope isento de tributação por R$ 7,02. Além disso, a campanha visa conscientizar sobre o impacto dos impostos nos preços dos produtos, em um contexto onde o paulistano já pagou mais de R$ 19 bilhões em impostos nos primeiros cinco meses do ano.

Reforma tributária: Impostos sobre compras internacionais passarão a ser cobrados

A reforma tributária vai implicar em impostos sobre compras internacionais de até US$ 50 que atualmente são isentas. A regulamentação da reforma foi enviada ao Congresso e prevê uma alíquota padrão de 26,5%, que será cobrada também sobre o mercado interno. A decisão visa à neutralidade e os estados já cogitam subir a alíquota para compras abaixo desse valor. A transição para o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado está prevista para começar em 2026, e o programa 'Remessa Conforme' será alterado para adesão das empresas e evitar maiores tributações sob encomendas internacionais.

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