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Suspensão de redes sociais de Pablo Marçal gera polêmica entre políticos
Suspensão de redes sociais de Pablo Marçal gera polêmica entre políticos
A decisão da Justiça Eleitoral de suspender as redes sociais do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, gerou reações de várias figuras políticas, incluindo Jair Bolsonaro e Nikolas Ferreira. A ação, promovida pelo partido da deputada Tabata Amaral, alega uso irregular das redes. Os políticos criticaram a medida, considerando-a um ataque à liberdade de expressão. Bolsonaro enfatizou que a censura contra qualquer candidato é um perigo para a democracia. Ferreira e outros também condenaram a ação, argumentando que a censura não deve ser normalizada e destacaram a necessidade de um tratamento igualitário entre os candidatos.
Eduardo Bolsonaro afirma que não retornará ao Brasil por insegurança política
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que não retornará ao Brasil, após arquivamento de um pedido do PT para apreender seu passaporte pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Eduardo justificou sua decisão afirmando que o Brasil não é um ambiente seguro para oposição política, destacando a falta de liberdade de expressão. Ele fará uma licença do mandato para permanecer nos Estados Unidos. O arquivamento ocorreu após a Procuradoria-Geral da República não encontrar evidências suficientes para investigar Eduardo por supostas articulações com congressistas americanos contra o STF, uma acusação feita por deputados do PT.
PGR analisará se Eduardo Bolsonaro deve ter passaporte apreendido
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve avaliar pedidos da bancada do PT e de deputados federais, que solicitam a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. As solicitações surgiram em meio a preocupações sobre as viagens do deputado aos Estados Unidos, onde ele se encontrou com autoridades americanas e denunciou a suposta perseguição da direita. Eduardo criticou Moraes, acusando-o de ser um tirano e de tentar cercear a liberdade de expressão no Brasil. A Procuradoria-Geral da República deverá apresentar uma manifestação em cinco dias sobre o caso sob um inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Governo Lula responde a críticas dos EUA sobre STF
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, respaldado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu uma nota para contestar um comunicado do Departamento de Estado dos EUA. A nota brasileira expressa surpresa diante das críticas dos EUA sobre ações do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o governo rejeita tentativas de politizar decisões judiciais. O Itamaraty destaca que essas medidas visam garantir a aplicação da legislação nacional. Neste contexto, são reafirmados os princípios da liberdade de expressão em conformidade com as leis brasileiras, especialmente após eventos relacionados a desinformação e tentativas antidemocráticas.
Conflito judicial: Rumble e Moraes em disputa internacional
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu bloquear a plataforma de vídeos Rumble no Brasil após a não indicação de um representante legal no país. A ordem é parte de um embate mais amplo entre a Justiça brasileira e plataformas digitais, relacionado à investigação do blogueiro Allan dos Santos, que mora nos EUA. Os advogados do Rumble criticaram a decisão, afirmando que ela ameaça a soberania digital americana. Em resposta, o Rumble e a empresa de Trump entraram com uma ação judicial nos EUA, alegando violação das proteções da liberdade de expressão estipuladas pela Constituição americana.
EUA usam Moraes como símbolo contra censura global
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de uma ação nos EUA, movida pelo Trump Media & Technology Group e pela plataforma Rumble. O tribunal federal na Flórida analisa ordens de mordaça emitidas por Moraes, que visam censurar um usuário específico, possivelmente o jornalista Allan dos Santos. Os advogados argumentam que as ordens violam a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. Essa ação pode se tornar um símbolo da luta global contra a censura, questionando a jurisdição de países sobre conteúdos em plataformas americanas e provocando possíveis reações de outras empresas de tecnologia afetadas.
Trump e Rumble processam Moraes por censura nos EUA
A Trump Media & Technology Group, de Donald Trump, e a plataforma Rumble processaram o ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. O caso ocorreu no Tribunal Distrital da Flórida e alega que Moraes violou a liberdade de expressão e tentou impor censura a opositores políticos brasileiros, principalmente após a eleição de Lula. O processo aponta que ele ordenou a suspensão de contas de críticos e buscou regular conteúdos de plataformas sediadas nos EUA. As empresas pedem a declaração de que as ordens de Moraes não têm validade nos Estados Unidos.
Empresa de Trump processa Alexandre de Moraes por censura às vozes de direita
A empresa de mídia de Donald Trump processou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por censura ilegal de vozes de direita nas redes sociais. O processo, movido em um tribunal federal na Flórida, também conta com a participação da Rumble, plataforma de vídeo que critica a censura. Ambas as empresas alegam que as ordens de Moraes violam a Primeira Emenda da Constituição americana. O caso surge em um momento tenso, pois Moraes recebeu denúncias contra Jair Bolsonaro, seu aliado, por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.