Supremo Tribunal anula processos de Antonio Palocci na Lava Jato
Supremo Tribunal anula processos de Antonio Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou os processos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Toffoli fundamentou sua decisão no entendimento anterior do STF, que destacou a atuação parcial do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro, enfatizando a violação do devido processo legal. A decisão de Toffoli revelou que os procuradores e juízes ignoraram princípios fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, prejudicando o combate à corrupção ao contornar a lei. Palocci, que foi preso e delatou corrupção envolvendo Lula, teve sua pena reduzida anteriormente.