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STM se pronuncia sobre a perda de patente de militares condenados
STM se pronuncia sobre a perda de patente de militares condenados
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a possibilidade de analisar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. A Corte Militar esclarecerá a questão apenas sobre a permanência dos oficiais no posto, não reavaliando o mérito da condenação. A decisão deve ocorrer após o trânsito em julgado do processo, mediado pelo Ministério Público Militar. Além de Bolsonaro, estão inclusos generais e um almirante. As análises envolverão tanto crimes militares quanto comuns, conforme a legislação vigente.
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