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STF inicia julgamento de Bolsonaro com segurança reforçada e transmissão ao vivo

O julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pelo STF, referente à tentativa de golpe em 2022, terá início nesta terça-feira. O tribunal implementou medidas especiais, como transmissões ao vivo pela TV Justiça e reforço na segurança. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, planejou sessões adicionais para garantir transparência e segurança. Serão realizadas três sessões semanais, algo incomum para o colegiado. Além disso, a segurança será intensificada, com acesso restrito ao edifício e a reserva de equipamentos. Em 2023, Bolsonaro foi condenado e se tornou inelegível até 2030, situação que gerou precedente.
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Carla Zambelli condenada: 10 anos por invasão ao CNJ

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um esquema que visava desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos. Zambelli argumentou que não comprometeria seu mandato por uma suposta 'brincadeira sem graça' e afirmou que as acusações carecem de provas. A decisão é passível de recurso e sua pena será aplicada apenas após trânsito em julgado, podendo resultar na perda do mandato e inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

STF sentencia Carla Zambelli a 10 anos de prisão e a perde o mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada Carla Zambelli a dez anos de prisão em regime fechado e determinou a perda de seu mandato. A decisão foi unânime e baseou-se em crimes como invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Além de Zambelli, um hacker também foi responsabilizado, recebendo pena menor. A parlamentar, que se diz vítima de perseguição política, afirmou não haver provas que sustentem a condenação e critica a atuação do Judiciário. O caso gerou debates intensos na Câmara dos Deputados e repercussões no cenário político.

Deputado solicita impeachment de Flávio Dino após polêmica no Maranhão

O deputado Nikolas Ferreira (PL) protocolará um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino do STF. A ação ocorre após Dino sugerir, durante uma palestra no Maranhão, candidatos para governador e vice do Estado, o que é considerado exercício de atividade política, vetada por lei. As declarações foram vistas como interferência no processo eleitoral. Ferreira argumenta que as sugestões de Dino extrapolam a liberdade de expressão e afetam a política local, trazendo desconforto entre aliados do governador. Interlocutores de Dino afirmam que suas declarações foram feitas em tom de brincadeira, sem intenção política.

Flávio Dino alerta sobre riscos à democracia em resposta à Câmara

Flávio Dino, ministro do STF, respondeu a críticas da Câmara sobre a decisão de suspender parte da ação penal contra Alexandre Ramagem, réu em um processo relacionado à tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele destacou que a manobra da Câmara, que buscava cancelar investigações sobre o caso, poderia beneficiar outros réus, incluindo Jair Bolsonaro. Dino afirmou que se a separação de Poderes fosse respeitada, a ação do Legislativo não poderia anular decisões judiciárias. A Primeira Turma decidiu continuar os processos contra Ramagem e outros réus, mantendo a investigação ativa.

Câmara tenta livrar Ramagem de ação do golpe, mas STF barra manobra

Na última terça-feira, 13 de maio, a Câmara solicitou ao STF a retomada da proposta que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem, acusado de estar envolvido na tentativa de golpe de Estado de 2022. A Primeira Turma do STF, por unanimidade, decidiu barrar a manobra da Câmara que visava interromper o processo. O tribunal entendeu que Ramagem tem imunidade parlamentar para crimes cometidos após a diplomação, mas os crimes anteriores, como organização criminosa, permanecem. Hugo Motta, presidente da Câmara, argumenta violação da separação de poderes e pede a suspensão total dos efeitos do julgamento.

Hugo Motta desafia STF e pede autocrítica entre os Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, contradisse a decisão do STF sobre a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, afirmando que tal ação foi respaldada pela vontade da maioria dos deputados. A decisão da Câmara, que se baseou em uma emenda constitucional, foi quase completamente derrubada pelo STF, provocando protestos da oposição. Motta também convocou uma autocrítica dos Poderes para promover a pacificação no país, enfatizando a necessidade de harmonia entre os mesmos, enquanto a discussão sobre a situação penal de Ramagem continua em andamento na Corte.

Barroso pede apoio dos EUA para garantir eleições seguras no Brasil

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, revelou que solicitou apoio dos Estados Unidos para prevenir um possível golpe de Estado durante as eleições de 2022. Em um evento em Nova York, Barroso mencionou que teve três encontros com o encarregado de negócios americano no Brasil, e em um deles recebeu uma declaração de apoio do Departamento de Estado. Ele argumentou que o apoio americano foi crucial, destacando que os militares brasileiros são cautelosos em se opor aos EUA, sendo este país a origem de vários de seus treinamentos e equipamentos. A comparação entre sistemas constitucionais foi feita.