curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

STF garante segurança jurídica para aposentados em revisão de benefícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a 'revisão da vida toda', uma questão debatida entre aposentados e o INSS. A decisão estabelece que valores recebidos em ações favoráveis à revisão não precisam ser devolvidos, valendo para decisões até 5 de abril de 2024. Essa proposta visa incluir todas as contribuições feitas ao longo da vida no cálculo da aposentadoria, beneficiando muitos que contribuíram antes de julho de 1994. Com isso, aposentados podem manter os valores já pagos, além de eliminar custas processuais, impactando financeiramente o INSS e o sistema previdenciário.

Comentários (0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário


Barroso considera antecipar aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a deixar a presidência do STF, pondera sobre a possibilidade de se aposentar antes do previsto. Em recente declaração, ele mencionou que fará uma 'reflexão muito profunda' durante um retiro espiritual em outubro. Barroso, que está comprometido com suas obrigações na Corte, afirmou que ainda não decidiu sobre sua saída, mas também expressou seu apreço pela vida fora do Supremo. Além disso, ele revelou que recebeu convites de universidades dos EUA, mas tem intenção de continuar no Brasil.

Tensão marca depoimento do 'Careca do INSS' na CPMI

A CPMI do INSS teve sua sessão marcada por conflitos durante o depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS'. Antunes se recusou a responder questionamentos do relator Alfredo Gaspar, acusando-o de pré-julgamento. Ele defendeu sua inocência, afirmando ser vítima de uma 'narrativa fantasiosa' e criticou seu apelido, que considera fictício. A sessão incluiu a aprovação de pedidos de prisão e quebras de sigilo do advogado Nelson Wilians, acusado de envolvimento em fraudes. O clima esquentou com ataques entre parlamentares e defensores, levando a pausas momentâneas na audiência.

Mauro Cid pede aposentadoria antecipada após delação premiada

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu aposentadoria antecipada do Exército, conforme seu advogado revelou durante o julgamento da CPMI do 8 de janeiro. O advogado afirmou que Cid, de 46 anos, não possui condições psicológicas para continuar após se tornar delator no processo. O Exército confirmou o recebimento do pedido, que deve ser analisado por uma comissão antes de ser submetido ao Comando da Força. Se aprovado, Cid irá para a reserva, podendo manter salário e plano de saúde, mas perderá a casa funcional.

CPI do INSS: Governo tenta proteger Frei Chico em meio a polêmicas

A primeira semana da CPMI do INSS foi marcada por tentativas do governo de isentar Frei Chico, irmão do presidente Lula, de investigações sobre descontos irregulares de benefícios. A base governista tentava evitar convocações que pudessem causar polêmica, mas não obteve sucesso. Paralelamente, ocorreu uma audiência sigilosa com o delegado Bruno Bergamaschi, responsável pela investigação das fraudes bilionárias na previdência. Bergamaschi se recusou a responder perguntas, gerando tensão com o relator Alfredo Gaspar. Para a próxima semana, está prevista a ouvida de dois ex-ministros da Previdência, visando uma investigação equilibrada.

INSS inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas

O INSS inicia nesta quinta-feira (24) a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, estimando atender cerca de 400 mil beneficiários. O presidente da instituição, Gilberto Waller Júnior, esclareceu que o ressarcimento será feito de forma integral, sendo corrigido pelo IPCA, através de lotes diários de 100 mil pagamentos. Ele também alertou sobre tentativas de fraudes, onde entidades utilizaram documentos falsificados. A contestação pode ser feita até 14 de novembro, e o sistema continuará disponível para quem precisar solicitar devoluções, garantindo proteção aos usuários em relação a possíveis golpes.

INSS oferece ampla gama de serviços essenciais para cidadãos brasileiros

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma diversidade de serviços essenciais aos cidadãos brasileiros em seu portal. Entre eles, estão opções para requerer benefícios, consultar informações previdenciárias e atualizar dados cadastrais. O acesso à informação é priorizado pela instituição, com destaque para a transparência nas finanças e na prestação de contas. Além disso, o INSS promove o combate à fraudes e auditorias em benefícios, mantendo um canal de comunicação aberta através da ouvidoria. A modernização dos serviços e a educação previdenciária são prioridades a fim de facilitar a vida dos segurados.

Aposentados começarão a receber devolução de valores do INSS em julho

O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que os pagamentos de valores descontados indevidamente de aposentados começarão no dia 24 de julho. Durante uma audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli, ele informou que a devolução será realizada em lotes a cada 15 dias, com 1,5 milhões de beneficiários sendo os primeiros a receber. Até o momento, 3,4 milhões de aposentados solicitaram ressarcimento devido a um esquema de fraudes revelado pela Polícia Federal em abril, que teria causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O pagamento será feito diretamente aos beneficiários.