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STF derruba manobra que beneficiaria Alexandre Ramagem e Bolsonaro
STF derruba manobra que beneficiaria Alexandre Ramagem e Bolsonaro
Neste sábado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou e derrubou parte de uma manobra da Câmara, que suspendia ações contra Alexandre Ramagem, deputado investigado por sua participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A resolução ameaçava cancelar investigações sobre a trama golpista, que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, que foi unânime com cinco votos a zero, manteve, porém, o prosseguimento da ação penal contra Ramagem por organização criminosa e outros crimes ocorridos antes de sua diplomação, assegurando assim que Bolsonaro e outros réus ainda respondam o processo.
Crime brutal: ex-esposa planeja assassinato de professora em SP
A ex-esposa da professora Fernanda Bonin, Fernanda Fazio, é apontada como mandante do assassinato da vítima, que foi estrangulada em São Paulo. A investigação revela que Fazio estava presente durante a emboscada. Após o crime, ela se entregou à polícia, enquanto João Paulo Bourquim, outro suspeito, foi preso por abandonar o carro da professora. O crime pode ter sido motivado por ciúmes e questões financeiras, uma vez que o seguro de vida da professora chegaria a R$ 500 mil. Outros dois suspeitos ainda estão foragidos e a motivação do crime está sob investigação.
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Roberto Jefferson é autorizado a cumprir pena em prisão domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, neste sábado, a prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson, condenado a mais de nove anos por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Jefferson cumprirá a pena em sua residência em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, sob restrições significativas. Ele deve usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais ou sair do país. O descumprimento das regras pode reverter a prisão domiciliar, exigindo cumprimento em regime fechado. O alvará de soltura deve ser expedido em breve.
Roberto Jefferson ganha prisão domiciliar devido a problemas de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson, de 71 anos, que estava detido em regime fechado desde outubro de 2022. Devido a graves problemas de saúde, incluindo doenças como câncer e diabetes, Jefferson estava internado desde junho de 2023. A decisão foi baseada em parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que destacou o estado clínico alarmante do ex-parlamentar. Moraes impôs restrições rigorosas, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso de redes sociais. Jefferson cumprirá a pena em sua casa em Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro.
Roberto Jefferson recebe prisão domiciliar com regras restritivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu conceder prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson, ex-deputado federal, em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. A decisão inclui medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. Jefferson, que cumpria prisão preventiva no Hospital Samaritano, possui uma condenação de nove anos por diversos crimes, incluindo homofobia e tentativa de impedir o exercício dos poderes. Ele deve solicitar autorização para deslocamentos de saúde e precisará justificar emergências após 48 horas do atendimento.
STF avança na condenação de Carla Zambelli a dez anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal avança no julgamento da deputada federal Carla Zambelli, que deverá ser condenada a dez anos de prisão por sua participação na invasão de um sistema do Conselho Nacional de Justiça. Até o momento, quatro dos cinco ministros votaram pela condenação, incluindo o relator Alexandre de Moraes. A expectativa é que o voto final de Luiz Fux finalize o julgamento na próxima sexta-feira. Além de Zambelli, o hacker Walter Delgatti também foi condenado a oito anos e três meses de prisão, por danos à credibilidade das instituições brasileiras.
Zambelli enfrenta condenação: última esperança no STF
A deputada Carla Zambelli, do PL-SP, enfrenta um momento crítico, pois a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos a favor da sua condenação a dez anos de prisão. O caso envolve a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. Apenas a manifestação do ministro Luiz Fux é aguardada para o término do julgamento na próxima sexta-feira, dia 16. Os advogados de Zambelli esperam que ele peça vistas, adiando a decisão. Além dela, o hacker Walter Delgatti também foi votado para condenação, recebendo uma pena de oito anos e três meses.
STF decide condenação militar para Carla Zambelli por invasão ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria condenar a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator, Alexandre de Moraes, propôs penas que incluem dez anos de prisão para Zambelli, perda do mandato e multa, além de inelegibilidade. Walter Delgatti enfrenta oito anos e três meses de prisão. Ambos também serão responsáveis por indenizações de R$ 2 milhões devido aos danos causados. A defesa de ambos planeja recorrer, alegando desproporcionalidade nas sentenças e distorções nas acusações.