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STF defende sua atuação em reunião sobre liberdade de expressão com a OEA
STF defende sua atuação em reunião sobre liberdade de expressão com a OEA
Na última segunda-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com Pedro Vaca Villareal, Relator Especial da CIDH, para discutir a liberdade de expressão no Brasil. Durante o encontro, Barroso enfatizou a importância das ações do STF em resposta a ameaças à democracia, citando o caso do ex-deputado Daniel Silveira e os eventos de 8 de janeiro de 2023. Moraes destacou os 28 perfis atualmente bloqueados devido a investigações sobre tentativas de golpe e atos antidemocráticos, enfatizando a transparência e a atividade judicial, apesar das alegações contrárias pelos investigados.
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Perfil revelado: quem são os envolvidos nos atos golpistas de janeiro?
Uma análise realizada pelo GLOBO revelou o perfil predominante dos indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, destacando que a maioria é composta por homens brancos, casados, autônomos e com baixa renda. Desses, 91% têm menos de 59 anos, e muitos receberam auxílio emergencial. O estudo apontou que a maioria dos acusados possui apenas ensino médio e renda de até dois salários mínimos. Além disso, a pesquisa revelou que os presos são majoritariamente da Região Sul e Sudeste do Brasil, com uma significativa parte dos réus sem vínculos com a Capital federal.
Prisão domiciliar: PGR pode beneficiar mais acusados após decisão do STF
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que liberou a pichadora Débora Rodrigues para cumprir prisão domiciliar, o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, solicitou à Procuradoria-Geral da República que considere a revisão de penas de outros réus. A PGR justificou a medida com base em direitos da maternidade e outros fatores pessoais. Sóstenes destaca a importância do princípio da isonomia e avalia que a medida deve ser estendida a outros investigados em situações semelhantes, embora não consiga estimar quantos poderiam ser beneficiados por essa reavaliação judicial.
Protestos em sete capitais marcam oposição à anistia e Bolsonaro
Movimentos sociais e sindicais organizam protestos contra a anistia em sete capitais brasileiras no próximo domingo, um dia antes do aniversário do golpe de 1964. A manifestação ocorrerá em locais como Fortaleza, São Luís, Belo Horizonte, Belém, Recife, Curitiba e São Paulo, além de um ato em Volta Redonda. Os eventos, liderados por grupos de esquerda como PSOL e PT, buscam se opor à proposta de anistia aos golpistas de 8 de janeiro e exigem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recentemente foi acusado de tentativa de golpe de Estado.
Condenação da cabeleireira por pichação gera polêmica e críticas do PCO
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, foi condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua 'A Justiça' com batom durante uma manifestação no dia 8 de janeiro. O Partido da Causa Operária (PCO) criticou a decisão judicial, considerando-a 'repugnante' e afirmando que a pena é fruto de crimes 'inventados' para incriminá-la. Além da pichação, Débora foi acusada de associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O PCO defendeu que a ação dela não configurou um golpe de Estado como alegado pelo Supremo Tribunal Federal.
OAB se manifesta após prisão de desembargador no STF durante julgamento de Bolsonaro
A prisão do desembargador aposentado Sebastião Coelho durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal gerou uma reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Coelho, atuando como advogado, protestou ao ser impedido de entrar na 1ª Turma do STF, durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Detido por desacato, sua liberação foi autorizada rapidamente. A OAB declarou que irá apurar o ocorrido e destacou a importância da sustentação oral para os advogados, manifestando preocupação sobre possíveis cerceamentos de defesa registrados por representantes da advocacia.
Eduardo Bolsonaro critica detenção de advogado no STF em defesa de Filipe Martins
Eduardo Bolsonaro criticou a detenção do advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, pelo STF, enviando um recado sobre a suposta violação das prerrogativas da advocacia. Coelho foi detido durante tumulto enquanto tentava entrar no julgamento que poderia tornar Jair Bolsonaro réu por um suposto plano de golpe. Eduardo chamou a situação de arbitrariedade e mencionou que a detenção reflete um grave abuso do sistema judicial. Ele também denunciou que, enquanto outros tiveram acesso franqueado, os advogados de Martins foram expulsos, reforçando sua preocupação com os direitos dos advogados no Brasil.
Cineasta palestino agredido e preso após vitória no Oscar
O cineasta palestino Hamdan Ballal, vencedor do Oscar em 2025 na categoria Melhor Documentário pelo filme 'Sem Chão', foi agredido por colonos israelenses e posteriormente detido por soldados israelenses enquanto estava em uma ambulância. O ataque ocorreu na Cisjordânia, com ativistas relatando que sua casa foi cercada durante o incidente. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que não houve detenção, mas três palestinos e um israelense foram presos por supostamente atacar as forças de segurança. O filme, que apresenta a vida em Masafer Yatta, destaca a crescente violência na região desde o início da guerra entre Israel e Hamas.