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STF defende sua atuação em reunião sobre liberdade de expressão com a OEA

Na última segunda-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com Pedro Vaca Villareal, Relator Especial da CIDH, para discutir a liberdade de expressão no Brasil. Durante o encontro, Barroso enfatizou a importância das ações do STF em resposta a ameaças à democracia, citando o caso do ex-deputado Daniel Silveira e os eventos de 8 de janeiro de 2023. Moraes destacou os 28 perfis atualmente bloqueados devido a investigações sobre tentativas de golpe e atos antidemocráticos, enfatizando a transparência e a atividade judicial, apesar das alegações contrárias pelos investigados.

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Tragédia em Itumbiara: Justiça alerta sobre violência vicária

  • Um caso trágico em Itumbiara, Goiás, trouxe à tona a violência vicária, onde um pai matou seus filhos para punir a mãe.
  • O agressor, Thales Machado, justificou suas ações em redes sociais, alegando traição da esposa e crises conjugais.
  • A secretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, destaca que essa modalidade de violência visa manipular e culpar a mulher, ignorando a responsabilidade do agressor.

Mocidade Unida da Mooca brilha na estreia do grupo especial do Carnaval

  • A Mocidade Unida da Mooca fez sua estreia no grupo especial do Carnaval com o samba-enredo 'Gèlèdés - Agbára Obìnrin'.
  • O enredo homenageia o Geledés, uma organização que defende os direitos de mulheres e pessoas negras, celebrando a força ancestral das mulheres negras.
  • A deputada Erika Hilton destacou-se durante o desfile, simbolizando a luta pela inclusão feminina no poder, ao lado da rainha de bateria, Valeska Reis.

Servidora do STJ denuncia assédio por ministro e resultado pode culminar em afastamento

  • Servidora do STJ relata ter sido assediada por quase três anos pelo ministro Marco Buzzi, com apoio de outros dois servidores.
  • A denúncia levou ao afastamento do magistrado, que nega as acusações e afirma que provará sua inocência.
  • A sindicância interna continuará e pode resultar em aposentadoria compulsória do ministro em uma sessão marcada para 10 de março.

Justiça suspende regras discriminatórias nas escolas cívico-militares de São Paulo

  • A Justiça de São Paulo suspendeu regras discriminatórias de escolas cívico-militares, atendendo a um pedido do Ministério Público e Defensoria Pública.
  • A juíza Paula Narimatu de Almeida identificou grave potencial de violação ao Estatuto da Igualdade Racial e direitos de estudantes LGBTQIAPN+.
  • As regras, que limitavam cortes de cabelo e uso de adereços, foram consideradas inconstitucionais e prejudiciais à expressão cultural dos alunos.

COI proíbe atleta ucraniano de usar capacete em homenagem às vítimas da guerra

  • Vladyslav Heraskevych, atleta ucraniano de skeleton, não poderá usar um capacete em homenagem às vítimas da guerra na Ucrânia durante os Jogos de Inverno.
  • O Comitê Olímpico Internacional (COI) permitiu apenas o uso de uma braçadeira preta como forma de homenagem, afirmando que o capacete contraria as diretrizes.
  • O capacete exibe imagens de atletas ucranianos mortos, e Heraskevych expressou seu desejo de honrar os amigos perdidos enquanto respeita as regras olímpicas.

PT propõe tarifa zero e fim da escala 6x1: mudanças estruturais para o Brasil

  • O Diretório Nacional do PT aprovou uma resolução que defende mudanças na política social e trabalhista, incluindo o fim da escala 6x1 sem redução de salários.
  • A proposta de tarifa zero no transporte público é enfatizada, com a justificativa de que a mobilidade é um direito fundamental para os trabalhadores.
  • O documento aborda também questões de política externa, regulação das big techs e o impacto fiscal das propostas, apresentando uma agenda abrangente para os próximos embates políticos.

Ministro Buzzi é acusado de assédio sexual por estudante durante banho de mar

  • Uma jovem de 18 anos registrou uma denúncia contra o ministro Marco Buzzi, afirmando que ele teria se aproximado dela de forma inapropriada durante um encontro na praia.
  • A estudante relatou que, após as investidas, o ministro deu um “conselho” que soou como uma ameaça ao narrar sua sinceridade em relação a outras pessoas.
  • O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo CNJ, enquanto o ministro se afastou temporariamente de suas funções e nega as acusações.